Boletim Informativo nº 490 - São Paulo, 16 de março de 2012

 

 
  Caro Leitor,
DIA DA CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN
Ives Gandra Martins
              Comemora-se em 21 de março o Dia da Criança com Síndrome de Down. É uma data especial, como são especiais todas as crianças com a síndrome. Tenho uma neta portadora dessa síndrome que, desde seu nascimento, tornou-se elemento de integração e união da família. Todos têm por ela particular carinho e dedicação, que retribui com sorrisos e gestos de amor.
             Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
Jornal Diário do Comércio, 13/03/12

LANÇAMENTO
O ISSQN E A DETERMINAÇÃO DO LOCAL DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Sílvia Helena Gomes Piva
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
DICIONÁRIO DE CULTURA JURÍDICA
Denis Alland
Stéphane Rials

Ed. Martins Fontes
   
    ARTIGOS
 Dia do Consumidor
   André Marques
Medida Provisória nº 561 e o título de propriedade do imóvel adquirido no âmbito do PMCMV em nome da mulher
   Carlos Eduardo Rios do Amaral
 Justiça e suas contorções
   Walter Ceneviva
 A Democracia, a Grécia e os Árabes
   Sérgio Roxo da Fonseca

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Código 4 em 1 Saraiva: CLT, CPC, Legislação Previdenciária e Constituição Federal. 2012 - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Papiloscopia: Certeza ou Dúvida? Apologia à Micropapiloscopia - Samuel Alfonso Delgado Caballero - Millennium Editora
 Processo Legislativo e Orçamento Público. Função do Controle do Parlamento - Luiz Gustavo Bambini de Assis - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 27 de março

   LINKS- BIBLIOTECAS
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca Mundial Digital
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Biblioteca Virtual de Educação
 Biblioteca Virtual de Literatura
 SciELO

    INSTITUTO JACQUES MARITAIN
O Instituto Jacques Maritain do Brasil, fundado em 14 de Março de 1992, associado ao Instituto Internacional Jacques Maritain, com sede em Roma, é uma associação cultural que reúne intelectuais inspirados pela promoção de um humanismo integral. Sua finalidade é contribuir para o estudo e debate de questões contemporâneas, no âmbito de toda a sociedade.
Clique aqui para acessar o site do
Instituto Jacques Maritain

ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Gaudencio e as emoções na conta certa
Flavio Farah
Na reportagem intitulada “Emoções na conta certa”, publicada na edição de ago/2009 da revista Melhor Gestão de Pessoas (pp. 147-149), o psiquiatra Paulo Gaudencio defende que o ser humano precisa expressar suas emoções no ambiente de trabalho, caso contrário adoecerá.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
 Anulação de absolvição deve ser comunicada a servidor para defesa
 Ministro admite reclamação por constatar divergência com a Súmula 85
 Partes podem acessar processo eletrônico
 Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP
 Jogadora compulsiva deve continuar prestando caução para receber pensão alimentícia
 Notificação extrajudicial pode ser feita por cartório de comarca diversa do domicílio do devedor
 Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático

Supremo Tribunal Federal
 Repercussão geral: Supremo analisará se entrega de guias de tributos por municípios viola monopólio
 Descanso a mulheres antes de trabalho extraordinário tem repercussão geral
 Tramitação de novas MPs no Congresso terá de obedecer rito previsto na Constituição

Tribunais
 Dívida não pode ser cobrada em parcela única
 Anulada norma do TRF5 sobre substituição de magistrados
 Súmula 86 do TST não exclui massa falida da obrigação de recolher custas processuais
 Empresa em liquidação extrajudicial não tem direito a justiça gratuita

Tribunal Superior do Trabalho
 TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF
 Prescrição para ação sobre doença profissional começa a partir da ciência da incapacidade
 Admitido recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF

  CURSOS JURÍDICOS
 De 19 a 31/03 - Prática forense previdenciária: benefícios - AASP - São Paulo/SP
 De 19 a 21/03 - O novo Código Florestal e as áreas de reserva legal e preservação permanente - AASP - São Paulo/SP
 De 19 a 22/03 - Contratos de consumo - AASP - São Paulo/SP
 De 19 a 22/3 - O Direito Notarial e Registral para advogados - AASP - São Paulo/SP
 Dia 22/03 - As prescrições para os Direitos: Civil, Processual Civil, Tributário, Penal e Processual Penal - AASP - São Paulo/SP
 Dia 23/3 - Honorários advocatícios - AASP - São Paulo/SP
 De 26 a 29/03 - Aspectos polêmicos da execução - AASP - São Paulo/SP
 De 26 a 29/03 - Direito Bancário - AASP - São Paulo/SP
 De 26 a 29/3 - Questões práticas sobre inventário - AASP - São Paulo/SP
 De 26 a 28/03 - Certificação Digital e peticionamento eletrônico na prática - AASP - São Paulo/SP
 Dia 28/3 - Imposto de Renda Pessoa Física - 2012 - AASP - São Paulo/SP

  EVENTOS JURÍDICOS
Colóquio
 Dias 19 e 20/03 - Colóquio internacional Estratégias anti-gnósticas nos escritos de Plotino - Teatro São Bento - Lgo. São Bento – Centro – São Paulo/SP
Congresso
 Dias 17 e 18/04 - Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Processual do
Controle da Constitucionalidade
Mini Código Saraiva. Processo Civil.
Constituição Federal e
Legislação Complementar
Michel Foucault e o Direito
CLT Saraiva e Constituição
Federal 2012
Mirna Cianci
Gregório Assagra de Almeida
Equipe Saraiva
Márcio Alves da Fonseca
Equipe Saraiva
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