Boletim Informativo nº 492 - São Paulo, 30 de março de 2012

 

 
  Caro Leitor,
O VESTIDINHO AZUL
Alfred Prowitt
              A primavera de 1909 cegou a Cleveland sem afetar a Avenida Gates. Em torno desse logradouro, o elegante bairro residencial era todo atividade: cavavam-se canteiros, podavam-se gramados, pintavam-se fachadas... Mas na Avenida Gates o que se via era inércia e desleixo.
              Embora só se estendesse por um quarteirão, a avenida, de tão descuidada e suja, dava a impressão de maiores dimensões. As famílias que ali moravam eram, quase todas pobres, e aparentemente resignadas à pobreza. Os homens trabalhavam irregularmente nas usinas de aço, e eram freqüentadores assíduos dos botequins e tavernas. Nas casas sombrias, nem água corrente havia; as famílias da avenida Gates iam, de baldes na cabeça, buscar o precioso líquido no registro.
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LANÇAMENTO
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. Antonio de Pádua Serafim. Olney Queiroz Assis. Vitor Frederico Kümpel
Ed. Saraiva
DESTAQUE DA SEMANA
DICIONÁRIO DE CULTURA JURÍDICA
Denis Alland
Stéphane Rials

Ed. Martins Fontes
   
    ARTIGOS
PROCESSO COLETIVO: COISA
JULGADA E SUA LIQUIDAÇÃO
Luiz Antônio Alves Torrano
RESUMO
O presente trabalho trata dos limites subjetivos da coisa julgada no processo coletivo e da liquidação da sentença coletiva. Desde logo, traçaram-se as noções gerais sobre a coisa julgada no processo individual, definindo-a e dando-lhe as características. Ainda, demonstrou-se que os limites subjetivos da coisa julgada no processo individual não podem ser iguais aos do processo coletivo, provando-se que os lindes deste necessariamente são mais amplos do que os daquele. (...)
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    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 
 Mini Código Saraiva. Processo Civil, Constitução Federal e Legislação Complementar - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Incorporação de Ações. Estudo de Casos e Precedentes - Daniel Kalansky - Ed. Saraiva
 Ciências Forenses. Uma Introdução às Principais Áreas da Criminalística Moderna - Jesus Antonio Velho, Gustavo Caminoto Geiser e Alberi Espindula - Millennium Editora
Participe! O sorteio será no dia 24 de abril

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Processo Legislativo e Orçamento Público. Função do Controle do Parlamento: Evaldir Barboza de Paula - São Paulo/SP
 Código 4 em 1 Saraiva: CLT, CPC, Legislação Previdenciária e Constituição Federal. 2012: Maria dos Humildes Ferreira dos Santos - Benevides/PA
 Papiloscopia: Certeza ou Dúvida? Apologia à Micropapiloscopia: Edgard de Palma - São Paulo/SP

ÉTICA EMPRESARIAL

   ESTUDO DE CASO
Ultrapassando os limites do poder
Andréia trabalhava há mais de dois anos em uma das empresas da holding Caessa, proprietária de diversas empresas das áreas agrícola e de mineração. Tinha uma boa relação com seu chefe Victor, quem considerava Andréia muito eficiente.
Clique aqui para ler o caso na íntegra.

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Até que a lei seja alterada, apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista
 Ministro admite reclamação sobre prescrição na conversão de vencimentos para URV
 Prazo de decadência conta do efetivo cumprimento da medida cautelar
 Superior consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país
 Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação
 Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
 Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave
 Aplicação da sucumbência recíproca em fase de execução de sentença não viola a coisa julgada
Supremo Tribunal Federal
 Efeitos previdenciários em concubinato de longa duração tem repercussão geral
 Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral
Tribunais
 Boa-fé prevalece sobre transferência de imóvel não efetuada em tempo hábil
 Servidor de ministério público estadual não pode exercer a advocacia contra a fazenda pública que o remunere
 Descabe penhora de valor insignificante em relação ao total da dívida
 Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras
Tribunal Superior do Trabalho
 Turma confirma dano moral por anotação em carteira de ausência com atestado
 Resolução do CSJT normatiza processo eletrônico na Justiça do Trabalho

  CURSOS JURÍDICOS
 De 02 a 11/04 - Planejamento patrimonial - AASP - São Paulo/SP
 Dias 04 e 05/04 - Direito Eletrônico: crimes eletrônicos - AASP - São Paulo/SP
 Dias 9 a 10/4 - Diálogos entre o Direito de Família e o processo civil - AASP - São Paulo/SP
 De 09 a 12/04 - Direito Coletivo do Trabalho aplicado: atualidades da atuação jurídica dos sindicatos - AASP - São Paulo/SP
 De 09 a 12/04 - Questões atuais sobre responsabilidade civil - AASP - São Paulo/SP
 Dia 13/04 - Atualidades sobre a sentença e assuntos afins - AASP - São Paulo/SP
 Dia 14/04 e Dias 16 a 18/04 - Certificação Digital e peticionamento eletrônico na prática - AASP - São Paulo/SP
 Dia 16/04 - Direito Eleitoral: restrições ao registro de candidaturas - AASP - São Paulo/SP
 De 16 a 17/04 - Execução de títulos extrajudiciais (ação e defesas), com análise do projeto do novo CPC - AASP - São Paulo/SP
 De 16 a 19/04 - Ações possessórias típicas e atípicas na prática - AASP - São Paulo/SP
 De 17 a 26/04 - Pragmática das ações tributárias - AASP - São Paulo/SP
 Dias 18 e 19/04 - Fator previdenciário e desaposentação: a repercussão nos benefícios previdenciários e sua constitucionalidade - AASP - São Paulo/SP
 De 23 a 26/04 - Dissolução de sociedade limitada e apuração de haveres - AASP - São Paulo/SP
 De 23 a 26/04 - Locação: aspectos materiais e processuais - AASP - São Paulo/SP
 Dia 26/04 - Reforma da Lei da Concorrência: Lei do Cade - AASP - São Paulo/SP
 Dia 27/04 - Incorporação imobiliária - AASP - São Paulo/SP
 Dia 28/04 - Tutelas de urgência em grau recursal - AASP - São Paulo/SP
Dia 30/04 - Acordo de Previdência Social Brasil-Japão - AASP - São Paulo/SP

  EVENTOS JURÍDICOS
Congresso
 Dias 17 e 18/04 - Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico - IBC Brasil - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Coleção os 10 +. Vol. 20:
Filosofia do Direito
Direito Penal do Trabalho
Manual de Filosofia Política
Bioética, Medicina e Direito
de Propriedade Intelectual
Carlos Eduardo Batalha
Marcos Renato Schahin
Ricardo Antonio Andreucci
Flamarion Caldeira Ramos
Rúrion Melo
Yara Frateschi. Coords.
Márcia Santana Fernandes
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