Boletim Informativo nº 500 - São Paulo, 01 de junho de 2012

 

 
  Caro Leitor,
A COMISSÃO DA VERDADE E A VERDADE HISTÓRICA
Ives Gandra Silva Martins
                  Depois de muita expectativa - e com grande exposição na mídia -, foi constituída comissão para "resgatar a verdade histórica" de um período de 42 anos da vida política nacional, objetivando, fundamentalmente, detectar os casos de tortura na luta pelo poder. A História é contada por historiadores, que têm postura imparcial ao examinar os fatos que a conformaram, visto serem cientistas dedicados à análise do passado. Os que ambicionam o poder fazem a História, mas, por dela participarem, não têm a imparcialidade necessária para a reproduzir.
OESP, 26/05/12
                  Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

LANÇAMENTO
A PROBLEMÁTICA DA TEORIA MORAL E JURÍDICA
Richard A. Posner

Editora Martins Fontes
DESTAQUE DA SEMANA
FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Everaldo Augusto
Cambler. Org.

Editora Millennium Editora
   
    ARTIGOS
Marcando a diferença
Rubens Ricupero
A instalação da Comissão da Verdade e o veto parcial ao Código Florestal marcam a diferença entre a Presidência atual e as passadas. Os historiadores registrarão esses atos, sobretudo o primeiro, como mudanças significativas, não tanto pelas imediatas consequências práticas, mas pela alta carga simbólica.
FSP, 28/05/12
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Leia também:
 Penas reais para crimes virtuais
   Walter Ceneviva

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Cadastro Positivo. Lei n. 12.414/2011 Comentada Artigo por Artigo - Carlos Celso Orcesi da Costa - Ed. Saraiva
 Local de Crime - Luiz Eduardo Dorea - Millennium Editora
 Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa - Marcelo Mascaro Nascimento - Editora Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 26 de junho

   RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Manual de Direito Previdenciário: Valdinei Pereira Garcia - São Paulo/SP
 Toxicologia Forense. Teoria e Prática: Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP
 As Condições no Direito Civil. Potestativa, Impossível, Suspensiva, Resolutiva: Evaldir Barboza de Paula - São Paulo/SP

   EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB/SP
 Março de 2011
 Fevereiro de 2011
 Dezembro de 2011
 Novembro de 2011
 Outubro de 2011
 Setembro de 2011
 Agosto de 2011
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
Responsabilidade Social ou Corporativa?
Cibele Salviatto
Os muitos dos artigos que saem na mídia sobre Responsabilidade Social mostram a grande confusão que paira sobre o assunto. A análise mais freqüente é que as empresas têm exercido sua Responsabilidade Social ou sua cidadania através de parceria com ONGs ou apoio a projetos desenvolvidos pelas mesmas. Também se observa, ao lado do enorme crescimento de ONGs e entidades não governamentais, uma proliferação de fundações e institutos de empresas com essa mesma finalidade, ou seja, projetar e estruturar investimentos sociais.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

     NOTÍCIAS
Notícias
 Eventos paralelos à reunião de Cúpula da Rio+20
 Veja o livreto com breves informações da Rio+20
Superior Tribunal de Justiça
 Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra vontade das partes
 Transmissão proposital de HIV é classificada como lesão corporal grave
 Execução de medida de segurança só pode ser iniciada quando a sentença transitar em julgado
 Magistrados e partes podem consultar tribunal do Mercosul sobre direito comunitário do bloco
 Execução de medida de segurança só pode ser iniciada quando a sentença transitar em julgado
 Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Supremo Tribunal Federal
 Intimação pessoal de procurador federal em Juizados Especiais é tema de repercussão geral
 Estabilidade funcional em fundação pública é tema de repercussão geral
 Obrigatoriedade de inclusão de criança em creche é tema com repercussão geral
Tribunais
 Empregado contratado e demitido em um mesmo dia tem direito ao recebimento de verbas rescisórias
 Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte
 Prova de excludentes que afastam isonomia salarial recai sobre empregador
 Tribunal isenta instituições de assistência social de contribuição para o PIS
 Vale alimentação pago em valores diferentes para empregados da mesma empresa é ato discriminatório
Tribunal Superior do Trabalho
 SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência
 Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida
 SDI-1 define prazo de prescrição para dano moral anterior à EC 45

  CURSOS JURÍDICOS
 De 11 a 14/06 - Instrumentos societários para realizar a sucessão na empresa familiar - AASP - São Paulo/SP
 De 11 a 14/06 - Principais aspectos estruturais e jurisprudenciais do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) - AASP - São Paulo/SP
 Dias 13 e 14/06 - Audiências no processo civil - AASP - São Paulo/SP
 Dias 18 e 19/06 - Atualidades sobre arbitragem internacional - AASP - São Paulo/SP
 De 18 a 21/06 - Direito Contratual: polêmicas atuais - AASP - São Paulo/SP
 Dia 21/06 - 2º Seminário de Direito, Estatística e Jurimetria - AASP - São Paulo/SP
 De 25 a 27/06 - Estratégias jurídicas e temas atuais na visão do Tribunal de Impostos e Taxas - AASP - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/06 - Direito Eleitoral - AASP - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/06 - Principais temas da Lei de Improbidade Administrativa - AASP - São Paulo/SP

  EVENTOS JURÍDICOS
Conferência
 Dias 12 e 13/6 - Encontro Trabalhista para Profissionais de Recursos Humanos - São Paulo/SP
 
 Dias 25 e 26/06 - Gestão das Relações Sindicais - São Paulo/SP
 
 De 16 a 18/10 - Fenalaw - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 22/06 - "José Frederico Marques e o Processo Civil Brasileiro na Atualidade" - Centenário de José Frederico Marques - IICS - São Paulo/SP


LIVROS
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