Boletim Informativo nº 512 - São Paulo, 24 de agosto de 2012

 

 
  Caro Leitor,
ENQUANTO HOUVER DEMANDAS
Walter Ceneviva
                
                Uso "demandas", no título, com o sentido de processos nascidos de uma pretensão resistida e, por esse motivo, submetidos ao Judiciário para a definição da Justiça oficial. Aplica-se a todos os ramos da ciência jurídica, tendo no direito processual o caminho de acesso do dar razão a quem a tenha. A definição, no processo judicial, é compatível com a busca do resultado justo.
               Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
FSP, 18/08/2012

LANÇAMENTO
UMA BREVE INTRODUÇÃO
AO DIREITO
Ives Grandra da Silva Martins
Editora Revista dos Tribunais
Sinopse
DESTAQUE DA SEMANA
PRUDÊNCIA NOTARIAL
Ricardo Dip
Quinta Editorial
Sinopse



   
    ARTIGOS
A OAB E A ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Ricardo Sayeg
         É preciso pôr na Constituição um parágrafo determinando que a defesa dos necessitados se dará na forma de convênio entre a OAB e o Poder Público.
         O convênio da assistência judiciária firmado entre a OAB e a Defensoria Pública constitui tema de inegável importância na atualidade, notadamente para a sociedade civil, na medida em que é direito da população e dever do Estado a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
FSP, 21/08/12
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Leia também:
 Novidades para os precatórios
   OESP

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS

 Registro Civil das Pessoas Naturais. Novos Rumos - Lutero Xavier Assunção- Millennium Editora
 Sinase. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Mário Luiz Ramidoff - Ed. Saraiva
 Direito Processual do Controle da Constitucionalidade - Mirna Cianci. Gregório Assagra de Almeida - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 28 de agosto

    ENTREVISTA
"O MÉRITO NÃO PODE FICAR EM SEGUNDO PLANO"
Entrevistado: Simon Schwartzman
Sociólogo. Pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade no Rio de Janeiro. Mestre em Sociologia e Doutor em Ciência Política.
         Em meio à greve das universidades federais que já completou mais de 80 dias de paralisação - começou em 17 de maio -, o sociólogo, professor e pesquisador Simon Schwartzman questiona o modelo de ensino superior brasileiro, o papel dos sindicatos e a "suposta" autonomia defendida por essas instituições. "Os orçamentos públicos de universidades de todo o mundo estão associados
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.
ÉTICA EMPRESARIAL

  SALA DE LEITURA
ÉTICA NA PRÁTICA. MUITO
SE EXPLICA! POUCO DE PRATICA!
Ediberto Tadeu Pedroso
Chiado Editora
Clique aqui para ler a sinopse da obra.

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação
 Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
 Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
 Admitidas reclamações que pedem prescrição decenal em reajuste de bolsa-auxílio de estagiário
 Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
 Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula
Tribunais
 Gestante tem direito a estabilidade provisória desde o momento da concepção
 Cobrança de metas não é suficiente para configurar assédio moral
 Gratificação semestral e participação nos lucros e resultados têm origem e naturezas jurídicas distintas
 Recusa do devedor em indicar bens à penhora é ato atentatório à dignidade da justiça
 Quebra de sigilo fiscal sem autorização da justiça isenta empresa de multa eleitoral
 Publicidade realizada com objetivo de esclarecimento à população não caracteriza desvio de finalidade
 Justiça Trabalhista deve julgar créditos contra massa falida apenas até fase liquidatória
 Entidade filantrópica não tem direito à Justiça Gratuita
Tribunal Superior do Trabalho

Idade não pode ser parâmetro para estipular salários
Trabalhador pode acumular aposentadoria e salário
Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado
Antecipar pagamento total de pensão vitalícia não permite aplicação de deságio


  CURSOS JURÍDICOS
 Dias 27 e 28/08 - Novidades no Direito de Família - AASP - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/08 - Certificação Digital e peticionamento eletrônico na prática – 27 e 28/08 - AASP - São Paulo/SP
 Dias 28 e 29/08 - Novas teses na fixação e execução dos alimentos - AASP - São Paulo/SP
 Dia 29/08 - Experiência com o Direito do Consumidor europeu: uma análise crítica - AASP - São Paulo/SP
 Dias 30 e 31/08 - Regularização ambiental à luz do novo Código Florestal: minha propriedade tem bônus ou tem ônus? - AASP - São Paulo/SP
 De 31/08 a 01/09 - Simpósio de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho: Homenagem ao Conselheiro Ari Possidônio Beltran - AASP - São Paulo/SP
 Dias 03 e 04/09 - Noções de informática para uso da certificação digital – AASP – São Paulo/SP
 Dias 04 e 05/09 - Novos temas de Direito de Família – AASP – São Paulo/SP
 Dia 05/09 - Seguro de garantia judicial – AASP – São Paulo/SP
 Dias 10 e 11/09 - Interpretação contratual – AASP – São Paulo/SP
 Dias 10 e 11/09 - Interpretação constitucional – AASP – São Paulo/SP
 De 10 a 13/09 - Aspectos polêmicos da execução: o CPC atual e o projeto do novo CPC – AASP – São Paulo/SP
 De 11 a 13/09 - Recursos das decisões de 1º Grau – AASP – São Paulo/SP
 Dia 17/09 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ): atuação, decisões, tendências e recurso especial – AASP – São Paulo/SP
 De 17 a 19/09 - Aprendendo a fazer apresentações em PowerPoint 2007 – AASP – São Paulo/SP
 De 17 a 20/09 - Aspectos relevantes e polêmicos das sociedades limitadas – AASP – São Paulo/SP
 Dias 18 e 20/09 - Aspectos polêmicos dos recursos no processo do trabalho – AASP – São Paulo/SP
 Dias 19 e 20/09 - Improbidade administrativa – AASP – São Paulo/SP
 Dia 21/09 - Tutelas de urgência em grau recursal – AASP – São Paulo/SP
 De 24 a 27/09 - Audiência trabalhista – AASP – São Paulo/SP
 De 24 a 27/09 - Marketing para advogados – AASP – São Paulo/SP
 De 24 a 27/09 - Temas contemporâneos de Direito de Família – AASP – São Paulo/SP
 Dia 27/09 - Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda – AASP – São Paulo/SP

  EVENTOS JURÍDICOS
Congressos
 Dias 27 e 28/08 - 20º Simpósio de Direito Tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 30 e 31/08 - Auditoria Trabalhista - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 19 e 20/09 - IRPJ Diferido - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 20 e 21/09 - Direito Societário - IBC Brasil - São Paulo/SP
 De 11 a 14/09 - Congresso Nacional de Direito do Trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do Direito e Processo do Trabalho – AASP – São Paulo/SP
 Dias 24 e 25/09 - Gestão das relações sindicais - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dias 24 e 25/09 - Compliance - São Paulo/SP - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 28/09 - II Simpósio de Direito AASP – Bauru/SP
 De 16 a 18/10 - Fenalaw - Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Vade Mecum Saraiva
2012
Direitos Humanos e
Democracia Inclusiva
Segurança e Medicina
do Trabalho
Código Civil Anotado
2012
Equipe Saraiva
Antonio José de Mattos Neto
Homero Lamarão Neto
Raimundo Rodrigues Santana. Orgs.
Equipe Saraiva
Maria Helena Diniz
 
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