Boletim Informativo nº 538 - São Paulo, 29 de março de 2013

 

 
  Caro Leitor,

É TEMPO DE PÁSCOA
É tempo de celebração: Jesus faz a passagem da morte para a vida e Ressurge!
E o que significa esta experiência?
É a passagem de Deus entre nós e a nossa passagem para Deus.
É a partilha da Vida na Esperança: crendo na Vida que vence a morte e sentindo-se Liberto por isso.
É viver a cumplicidade da Solidariedade.
É o "Sim" ao Amor e à Fraternidade.
Páscoa é Renascimento, é Recomeço.
Por isso, vivamos a "Esperança da Transformação", acreditando que a cada dia
poderemos nos tornar em Cristo um pouco melhores.
O Portal Academus deseja que o o espírito de alegria, esperança e confraternização
estejam presentes em sua vida nesta Páscoa e se renove a cada dia. Feliz Páscoa!

LANÇAMENTO
CURSO DE DIREITO E PROCESSO ELETRÔNICO. DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA
Tarcisio Teixeira
Ed. Saraiva
Sinopse
DESTAQUE DA SEMANA
CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR 2013
Theotonio Negrão
Ed. Saraiva
Sinopse
   
  INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação


PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL
E DIREITO E GESTÃO TRIBUTÁRIA

Curso destinado a advogados, contadores,
gestores empresariais e tributários.
Turmas confirmadas
Início em março de 2013
Turmas semanais e de finais de semana.
Local: CAMPINAS E PIRACICABA


PÓS EM DIREITO DO TRABALHO
PARA GESTÃO DE PESSOAS
Curso de pós-graduação destinado
aos profissionais de Recursos Humanos.
Turma confirmada. Único no Brasil.
Local: CAMPINAS e PIRACICABA


  ARTIGO

Controvérsias acerca da internação compulsória
   André Marques
 Defensoria pública tutela necessitados do ponto de vista organizacional
   Carlos Eduardo Rios do Amaral
 A degeneração do homem e sua reconquista política em Rousseau
   Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. Mario Thadeu Leme de Barros Fº


    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu - Ricardo Alves de Lima - Sergio Antonio Fabris Editor
 Química Forense Sob Olhares Eletrônicos - Regina Pestana de O. Branco (Coord. e Autora) - Millennium Editora
 Coleção Preparatória para Concursos Jurídicos. Questões Comentadas. Direito Constitucional - André Fígaro e Luciana Russo - Ed. Saraiva
 Júri. Do Inquérito ao Plenário - Edilson Mougenot Bonfim - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 01 de abril.

   SITE DO PROFESSOR
O princípio da subsidiariedade e a dignidade da pessoa: bases para um novo federalismo
Thais Novaes Cavalcanti
1. Introdução: a valorização da pessoa versus o modelo ‘hobbesiano’ de Estado provedor
           “Cortaram nossos braços e nossas pernas e nos deixaram livres para caminhar”, esta frase do famoso escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, ilustra o ponto central deste artigo: a análise da atuação do Estado com relação aos indivíduos, verificando como as políticas públicas por ele estabelecidas são um reflexo da concepção de homem e da participação da sociedade civil no processo de desenvolvimento. O princípio da subsidiariedade como princípio de atuação do Estado, passa pelo reconhecimento da dignidade da pessoa e pelo reconhecimento jurídico de políticas que possibilitem a valorização da sociedade civil. Estas são as bases para um novo federalismo.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
ÉTICA EMPRESARIAL

  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS
 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética do Profissional de Biblioteconomia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais
 Código de Ética Profissional de Educação Física
 Código de Ética Profissional de Enfermagem

     NOTÍCIAS
Notícias 2013
 Senado Federal aprova PEC das Domésticas
Superior Tribunal de Justiça
 Incompetência de juiz não invalida provas produzidas
 Verificação posterior de incompetência de juiz não invalida seus atos na investigação
 Judiciário pode reparar dano causado a candidato por erro material em correção de prova
 Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia
 STJ elege membros para Tribunal Superior Eleitoral

Supremo Tribunal Federal
 Só regra vigente pode ter constitucionalidade questionada
 STF extingue processo contra guardadores de carros

Tribunais
 Quatro juízes são promovidos a desembargador do TJ-SP
 Juiz não é substituto do MP em audiência, diz TJ-RS
 Decisões de Juizados do TRF-3 estão na internet
 Justiça pode intervir em outros Poderes
 Princípio da insignificância não se aplica a fraude
 Parte não prova suspeição de juiz e é condenada
 INSS não pode descontar valores já pagos se ganha ação
 TJ-RS rejeita embargos que pediam correção de letra

Tribunal Superior do Trabalho
 Falta de certidão de publicação impede recurso no TST
 Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
 Estagiário não pode dar ciência de decisão sem advogado
 Intimação de pessoa estranha ao processo gera nulidade
 Funcionário chamado de lerdo tem direito a indenização

   LINKS- BIBLIOTECAS
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Biblioteca Vritual de Educação
 The Internet Public Library

    EMENTAS APROVADAS PELO TED - OAB/SP
 Dezembro de 2012
 Novembro de 2012
 Outubro de 2012
 Setembro de 2012
 Agosto de 2012

    GALERIA DE FILÓSOFOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção

   CURSOS JURÍDICOS E DE PÓS
Pós-Graduação
 De 08/03/2013 a 20/12/2014 - Pós em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária - INPG - Campinas/SP
 De 15/03/2013 a 20/12/2014 - Pós em Direito do Trabalho para Gestão de Pessoas - INPG - Campinas/SP
 Abril/2013 - Pós Direito Público: ênfase em Processo Civil - INPG - Campinas/SP
 Abril/2013 - Pós em Direito Público: ênfase em Direito e Processo Penal - INPG - Campinas/SP
 Abril/2013 - Pós em Direito Público: ênfase em Direito do Trabalho - INPG - Campinas/SP
 Abril/2013 - Pós em Direito Privado: ênfase em Contratos - INPG - Campinas/SP


LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Tratado de Direito Penal. Vol. 1: Parte Geral
Tratado de Direito Penal. Vol. 2: Dos Crimes contra a Pessoa
Tratado de Direito Penal. Vol. 3: Parte Especial
Tratado de Direito Penal. Vol. 4: Parte Especial
Cezar Roberto Bitencourt
Cezar Roberto Bitencourt
Cezar Roberto Bitencourt
Cezar Roberto Bitencourt




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Tratado de Direito Penal. Vol. 5: Parte Especial
Temas de Direitos Humanos
Curso de Direito Constitucional
Princípio da Dignidade Humana. Reflexões a Partir da Filosofia de Kant
Cezar Roberto Bitencourt
Flávia Piovesan
André Puccinelli Júnior
Bruno Cunha Weyne
 
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