Boletim Informativo nº 547 - São Paulo, 31 de maio de 2013

 

 
  Caro Leitor,
LANÇAMENTO:

A Editora LexMagister e
Angela Vidal da Silva Martins
convidam para o coquetel de lançamento do livro:
A MORALIDADE DO DIREITO COMO CONDIÇÃO DE LIBERDADE EM LON FULLER
O lançamento será precedido por palestra a ser
ministrada pelo
Prof. Ives Gandra da Silva Martins sobre:
O Estado de Direito e o Direito do Estado

Dia 05 de junho, às 19h30
Local: Prédio do Direito da UFRGS - Av. João Pessoa, 80 - Centro Histórico - Sala dos Professores

LANÇAMENTO
MANUAL PRÁTICO
DE DIREITO ECLESIÁSTICO
Taís Amorim de
Andrade Piccinini

Editora Saraiva
Sinopse
DESTAQUE DA SEMANA
FILOSOFIA DO DIREITO.
UMA CRÍTICA À VERDADE
NA ÉTICA E NA CIÊNCIA
João Maurício Adeodato
Editora Saraiva
Sinopse
   
  ARTIGO

OS NOVOS DIREITOS DO EMPREGADO
DOMÉSTICO E SUA REPERCUSSÃO NA PROVA DA OAB
Rogério Martir
         A prova da OAB traz em seu bojo em cada uma de suas edições a média de cinco questões relacionadas ao direito material do trabalho. Como a prova sofre diversas atualizações, oriundas da própria dinâmica da legislação como um todo, no próximo exame há uma grande possibilidade de vir alguma questão relacionada aos novos direitos dos empregados domésticos. Logo, oportunidade de pontuar que o candidato não pode deixar escapar, pois na luta pela aprovação todo ponto é imprescindível.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

Leia também:
 As medidas de esclarecimento ao consumidor - Direito à Informação – Lei 12.741/2012
   Georgios Alexandridis
 O pequeno traficante
   OESP

    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS

 Interpretação do Negócio Jurídico - Francisco Paulo De Crescenzo Marino - Ed. Saraiva
 Ciência do Direito Tributário no Brasil. Crítica e Perspectivas a Partir de José Souto Maior Borges - André Folloni - Saraiva
 Teoria do Crime - José Geraldo da Silva - Millennium Editora
 O Formalismo na Liberdade de Expressão - Fernando M. Toller - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 03 de junho.
ÉTICA EMPRESARIAL

  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS
 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética do Profissional de Biblioteconomia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais
 Código de Ética Profissional de Educação Física
 Código de Ética Profissional de Secretariado
 Código de Ética Profissional de Enfermagem

     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Falta de citação para audiência de reintegração de posse não constitui nulidade absoluta
 Ampliado o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família
 Sentença de interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando
 Segurado que omite no contrato doença preexistente conhecida por ele não tem direito à indenização securitária
 STJ suspende trâmite de todas as ações sobre TAC e TEC no país, em qualquer juízo e instância
 Comissão de juristas começa a votar temas para anteprojeto da nova Lei de Arbitragem

Supremo Tribunal Federal
 Cassadas decisões do TJ-RS por descumprimento a súmula vinculante
 Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins
 Luiz Fux é reeleito ministro substituto do TSE

Tribunais
 Acordo entre as partes é passível de homologação mesmo após julgamento da causa
 Cláusula que não prevê penalização de construtora por atraso na entrega de imóvel é abusiva, cabendo multa
 Equiparação salarial deve ser provada em relação a paradigma matriz da cadeia

Tribunal Superior do Trabalho
 Tribunal garante a empregada aplicação de norma coletiva mais favorável
 TST define ônus da prova em equiparação salarial em cadeia

   CURSOS JURÍDICOS E DE PÓS
Pós-Graduação
 De 08/03/2013 a 20/12/2014 - Pós em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária - INPG - Campinas/SP
 De 15/03/2013 a 20/12/2014 - Pós em Direito do Trabalho para Gestão de Pessoas - INPG - Campinas/SP
 Abril/2013 - Pós Direito Público: ênfase em Processo Civil - INPG - Campinas/SP
 Abril/2013 - Pós em Direito Público: ênfase em Direito e Processo Penal - INPG - Campinas/SP
 Abril/2013 - Pós em Direito Público: ênfase em Direito do Trabalho - INPG - Campinas/SP
 Abril/2013 - Pós em Direito Privado: ênfase em Contratos - INPG - Campinas/SP


  EVENTOS
Encontro
 Dias 13 e 14/06 - Encontro Trabalhista para RH - Centro de treinamento IOB - São Paulo/SP
Treinamento
 Dias 12 e 13/06 - Inteligência Sindical - Centro de treinamento IOB - São Paulo/SP
 Dias 13 e 14/06 - Planejamento Tributário e Societário - Centro de treinamento IOB - São Paulo/SP
Diálogo
 Dia 21/06 - Diálogos Acadêmicos: Thomas Reid e a crítica do ceticismo - Auditório do Mosteiro de São Bento - Largo de São Bento - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Manual de Direito Civil
Vol. 1. Teoria Geral
do Direito Civil
Manual de Direito Civil
Vol. 2. Obrigações e
Responsabilidade Civil
Manual de Direito Civil
Vol. 3. Contratos
Manual de Direito Civil
Vol. 4. Direitos Reais
e Direitos Intelectuais
Roberto Senise Lisboa
Roberto Senise Lisboa
Roberto Senise Lisboa
Roberto Senise Lisboa




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Manual de Direito Civil
Vol. 5. Direito de Família
e Sucessões
Manual de Direito
Comercial & de Empresa
Vol. 1. Teoria Geral da
Empresa e Direito Societário
Curso de Direito
Constitucional
Manual de Processo Penal
Roberto Senise Lisboa
Ricardo Negrão
Gilmar Ferreira Mendes
Paulo Gustavo Gonet Branco
Vicente Greco Filho




 
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