Boletim Informativo nº 553 - São Paulo, 12 de julho de 2013

 

 
  Caro Leitor,
ANGÚSTIA DE NOSSA ERA
Walter Ceneviva
              O leitor não integrado às profissões jurídicas tem motivo para dúvida quando vá definir o que seja a Justiça humana e o que espera dela. O profissional do direito esbarra com razões ainda mais severas na análise do problema e dos caminhos para seu aperfeiçoamento.
              A justiça oficial - de mulheres, homens e governos - é do interesse de cada brasileiro, em cada momento de sua existência, mas gera insegurança quando se chega à pergunta inafastável: afinal há efetivamente uma justiça humana?
              Dois exemplos recentes em nosso país (dois, entre muitos) forçam a reiteração da pergunta.
FSP, 06/07/13
              Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

LANÇAMENTO
PERÍCIA CRIMINAL E CÍVEL. UMA VISÃO GERAL PARA OS PERITOS E USUÁRIOS DA PERÍCIA
Alberi Espindula
Millennium Editora
Sinopse
DESTAQUE DA SEMANA
CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA
Carlos Alberto Dabus Maluf
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

Editora Saraiva
Sinopse
   
  ARTIGO

O SEGREDO PARA PASSAR NA SEGUNDA FASE DO EXAME DA OAB EM DIREITO DO TRABALHO
Rogério Martir

          Muitos alunos no momento em que vão fazer a opção da matéria para prova prática profissional da OAB, a famosa “segunda fase” o faz tentando escolher a matéria com o menor número de peças processuais trilhando um caminho equivocado, pois todas as matérias praticamente contemplam apenas três formatos de peças: petição inicial, contestação (defesa) e recurso. Todas as demais são derivações dependendo do momento processual e objetivo da peça atendendo aos interesses do suposto cliente no contexto do enunciado.
Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

Leia também:

 Maioridade penal
   André Marques
  A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a reforma do seu regulamento
   Frederico Izidoro
 ¡Francisco va!
   Roberto Fermín Bertossi


  INPG - Instituto Nacional de Pós-Graduação


 Direito e Gestão de Contratos - INPG - Campinas
 Tributação e Gestão do ICMS - INPG - Campinas
 Direito do Trabalho para Gestão de Pessoas - INPG - Campinas
 Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária - INPG - Campinas
 Direito Penal e Processo Penal - INPG - Campinas
 Processo Trabalhista e Previdenciário - INPG - Campinas


    PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS
 Fundamentos de Química Forense. Uma Análise Prática da Química que Soluciona Crimes - Aline Thaís Bruni, Jesus Antônio Velho, Marcelo Firmino de Oliveira - Millennium Editora
 Passe em Concursos Públicos. Manual de Dicas. Defensoria Pública Estadual e Federal - Marcelo Hugo da Rocha - Ed. Saraiva
 Garantias dos Contribuintes no Sistema Tributário. Homenagem a Diogo Leite de Campos - Daniel Freire e Almeida, Fabio Luiz Gomes, João Ricardo Catarino - Ed. Saraiva
 Nova Lei Seca. Comentários à Lei n. 12.760, de 20/12/2012. Col. Saberes Monográficos - Luiz Flavio Gomes e Leonardo Schmitt de Bem, Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 29 de julho.
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES

Rosilene Marton
          A sociedade contemporânea está resgatando comportamentos que possibilitem o cultivo de relações éticas. São freqüentes as queixas sobre a falta de ética na sociedade, na política, na indústria e até mesmo nos meios esportivos, culturais e religiosos.
          Um dos campos mais carentes, no que diz respeito à aplicação da ética é o do trabalho e exercício profissional. Por esta razão, executivos e teóricos em administração de empresas voltaram a se debruçar sobre as questões éticas.
Clique aqui para ler na íntegra.

  EVENTOS

SEMINÁRIO INTERNACIONAL RICOEUR:
O CONCEITO DE JUSTIÇA EM PAUL RICOEUR

UNISAL – Campus Lorena
Unidade São Joaquim – Lorena/SP
De 5 a 7/8/2013



     NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação
 Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
 Ação de reparação por perseguição política no regime militar é imprescritível

Supremo Tribunal Federal
 Ação contra leis municipais sobre assistência jurídica e Defensoria Pública terá rito abreviado
 Padronização da estrutura de Varas do Trabalho e TRTs é questionada no Supremo

Tribunais
 Direito a adicional de periculosidade independe do tempo de exposição ao risco
 Sociedade de economia mista sem fins lucrativos tem direito à imunidade tributária
 Reconhecimento da natureza salarial do auxílio alimentação repercute na complementação de aposentadoria

Tribunal Superior do Trabalho
 Afastada por doença não relacionada ao trabalho, empregada não consegue estabilidade
 Turma afasta deserção por problema na transmissão da guia de recolhimento
 Turma confirma incompetência da JT em caso de pensão alimentícia de ex-esposa de professor

   CURSOS JURÍDICOS DE CURTA DURAÇÃO
 De 15 a 17 e 22 a 24/7 - Curso de férias: Questões polêmicas do processo do trabalho - AASP - São Paulo/SP
 Dias: 22 a 25 e 29 e 30/7 - Curso de férias em Direito Processual Civil: temas relevantes e atuais - AASP - São Paulo/SP
 Dia 31/07 - Aposentadoria do deficiente físico - AASP - São Paulo/SP

  EVENTOS
Exposição e Congresso
 De 15 a 17/10 - Fenalaw 2013 - Centro de Convenções Frei Caneca - Rua Frei Caneca, 569 - 5º andar - São Paulo/SP

LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Retroatividade Penal Benéfica
Uma visão constitucional
Passe na OAB 2ª Fase
Teoria & Modelos. Trabalho
Tabelionato de Notas e
o Notário Perfeito
Tráfico Internacional de Pessoas
para Exploração Sexual
Vinicius de Toledo Piza Peluso
Bruno Klippel
Carlos Fernando Brasil Chaves. Afonso Celso F. Rezende
Thaís de Camargo Rodrigues




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Passe na OAB 2ª Fase
Teoria & Modelos. Tributários
Liderança para Advogados
No Tribunal do Júri
Crimes Emblemáticos
Grandes Julgamentos
Passe na OAB 2ª Fase
Teoria & Modelos. Civil
Alessandro Spilborghs
Monica Simionato
Edilson Mougenot Bonfim
Thiago Faria




 
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