Boletim Informativo nº 579 - São Paulo, 06 de junho de 2014

 

 
  Caro Leitor,

OS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO


José Eduardo Faria e Celso Campilongo

         Conscientes da defasagem entre o que ensinam e a realidade social, econômica, política e cultural contemporânea, várias Faculdades de Direito estão reformulando seus currículos. Os programas em vigor foram elaborados com base em alguns princípios fundamentais, como poder nacional, soberania e legalidade.
Jornal OESP -Opinião 03/06/14
          Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

LANÇAMENTO
Col. OAB Nacional Teoria Unificada - 1ª Fase



Figueiredo, Simone Diogo Carvalho; Figueiredo, Simone Diogo Carvalho

Ed. Saraiva
Sinopse
DESTAQUE DA SEMANA
CRIMINALÍSTICA PARA CONCURSOS

Alberi Espindula
Millennium Editora
Sinopse
   
  ARTIGOS

PRAZOS NO PROCESSO DO TRABALHO

      No presente artigo trataremos dos prazos no processo do trabalho. A finalidade do processo é a prestação jurisdicional, que é a busca pela coisa julgado. E isso só é possível com regras pré-estabelecidas de prazos para os atos processuais
Clique aqui para ler a íntegra do artigo.

Leia também:
Por um sistema legal anticorrupção
   Marco Vinicio Petrelluzzi e Rubens Naman Rizek Jr
 Seguridade Social é o mesmo que Previdência Social???
  Luciana Russo


  PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS


 Dano Moral no Direito de Familia Valéria Silva Galdino Cardin- Ed. Saraiva
 Direito Penal Contemporânio - Rogerio Zeidan - Ed. saraiva

Participe! O sorteio será no dia 07/07/14


 TRIBUNAL DE ÉTICA - OAB/SP
 Março de 2014
 Fevereiro de 2014
 Dezembro de 2013
 Novembro de 2013
 Outubro de 2013
 Setembro de 2013
 Agosto de 2013

  LINKS - BIBLIOTECAS
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  SUGESTÃO DE LEITURA

ÉTICA EMPRESARIAL - UM BOM NEGÓCIO
Roger Augusto Luna

Sinopse:O quanto vale uma marca ou o seu próprio nome? Qual o custo de se perder a credibilidade ? Perguntas como estas, estão cada vez mais comuns dentro das organizações. Temos percebido um movimento de mudança na mentalidade dos empresários; ética; responsabilidade-social; sustentabilidade; balanço social; empresa cidadã são palavras que estão fazendo parte de um novo dicionário empresarial.


  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Prestação de contas de previdência privada não precisa ser mercantil se atender finalidade do autor
Nível menor de tolerância de ruído para configuração de aposentaria especial não retroage
Pedido de guarda de menor com objetivo previdenciário não pode ser concedido
Defesa de interesse próprio autoriza empresa a impugnar desconsideração da personalidade jurídica
Advogado deve devolver honorários recebidos de município que o contratou sem licitação
Peticionamento eletrônico aumenta, mas uso de papel ainda traz risco de perda de prazo
Patente não caduca por falta de pagamento se houver quitação de anuidades posteriores

Supremo Tribunal Federal

 Plenário julga inconstitucionais normas estaduais que não reproduziam regras da Constituição Federal
Regra que veda suspensão da pena em crime de deserção é válida, decide STF
Aprovada emenda regimental que acrescenta competências às Turmas
Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições


Tribunais
Decisão suspende desconto de imposto de renda a aposentado com neoplasia maligna
BB deve fornecer à Polícia Federal dados alusivos a contas bancárias destinatárias de verbas públicas

Tribunal Superior do Trabalho
 Receber seguro-desemprego indevidamente configura estelionato
 Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários advocatícios
 Turma reconhece válida cópia não autenticada de procuração
   
  EVENTOS
Congressos
 
Dias 29 e 30/07 - O Marco Civil da Internet - Hotel Pergamon - Rua Frei Caneca, 80– São Paulo/SP
Dia 27/07 - Planejamento Tributário e Societário - Centro de treinamento IOB - São Paulo/SP

 
CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
Dias 9 e 10/6 - Novas teses de alimentos - AASP - São Paulo
 De 02 a 11/06 - Direito Previdenciário: contribuição previdenciária das empresas e dos segurados - AASP - São Paulo/SP
Dias 10 e 11/06 - Partilha e sucessão das cotas empresariais - AASP- São Paulo
Diaa 24 e 25/06 -Audiência trabalhista e ônus da prova - AASP - São Paulo/SP
Dia 11/06 - Estratégias para uma execução civil efetiva – o ponto de vista prático em benefício do credor - AASP- São Paulo


LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Gestão para Advogados
Curso de Processo Penal
Privacidade Proteção de Dadose Defesa do Consumidor
Manual de Direito Administrativo
Luis Fernando Rabelo Chacon
Fernando Capez
Laura Schertel Mendes
Alexandre Mazza




Millennium Editora
Millennium Editora
Editora Noeses
Editora Noeses
Perícia Ambiental Criminal
Documentoscopia. Aspectos Científicos, Técnicos e Jurídicos
Responsabilidade Tributária e Codigo Civil de 2002
A Filosofia Atual: Pensar sem certezas
Domingos Tocchetto - Organizador
Erick Simões C. e Silva. Samuel Feuerharmel
Maria Rita Ferragut
Dardo Scavino




 
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