Boletim Informativo nº 580 - São Paulo, 20 de junho de 2014

 

 
  Caro Leitor,

JUSTIÇA DO TRABALHO E CUSTO BRASIL


José Pastore e José Eduardo G. Pastore

        Em artigo recente, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo afirmou que o congestionamento dos tribunais de justiça do Brasil constitui um dos mais graves entraves ao crescimento do País (José Renato Nalini, Por que não a Justiça?, O Estado de S. Paulo, 20/5/2014).Nada mais certo, pois, com os tribunais entupidos de processos, é impossível contar-se com sentenças bem fundamentadas.
Jornal OESP - 17/06/14
          Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

LANÇAMENTO
Col. OAB Nacional Teoria Unificada - 1ª Fase



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  ARTIGOS

Impostos e Impostos

       A teoria do Direito Tributário, como quase todas que cercam a área pública, surgiu no Brasil na metade do século XX. Éramos tão distantes da matéria que não existia a cadeira de Direito Tributário em nossas faculdades até 1970.
Clique aqui para ler a íntegra do artigo.

Leia também:


  PRÓXIMO SORTEIO DE LIVROS


 Dano Moral no Direito de Familia Valéria Silva Galdino Cardin- Ed. Saraiva
 Direito Penal Contemporânio - Rogerio Zeidan - Ed. saraiva

Participe! O sorteio será no dia 07/07/14


 TRIBUNAL DE ÉTICA - OAB/SP
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  SUGESTÃO DE LEITURA

A ética, a gestão e o direito empresarial

Sinopse:A ética empresarial tem ocupado um lugar de destaque no campo da ética aplicada e na gestão dos negócios especificamente. Vale a pena aprofundar os aspectos a que se propõe o desenvolvimento de um negócio e suas relações de responsabilidade e convivência com o meio que o cerca.


  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
Terceira Seção aprova três novas súmulas
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens
Fabricante de bebidas terá de recolher garrafas PET jogadas no ambiente
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do seguradoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdã
CCJ aprova Nancy Andrighi para a Corregedoria Nacional de Justiça

Supremo Tribunal Federal

 Vinculação de remuneração de servidor com a de agente político é inconstitucional, reafirma STF
Rejeitada manutenção de tempo de atividade rural sem recolhimento no cálculo de aposentadoria
ADI questiona alteração nas regras que disciplinam a profissão de contador
Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições


Tribunais
Servidor do INSS é demitido por cometer fraudes contra autarquia
Trabalhador tem direito a desaposentação para obter um benefício melhor

Tribunal Superior do Trabalho
 Receber seguro-desemprego indevidamente configura estelionato
 Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários advocatícios
Validade de multa em pedido de ressarcimento tributário indevido tem repercussão geral
   
  EVENTOS
Congressos
 
Dias 29 e 30/07 - O Marco Civil da Internet - Hotel Pergamon - Rua Frei Caneca, 80– São Paulo/SP
Dias 04 e 05/08- Planejamento Tributário e Societário - Centro de treinamento IOB - São Paulo/SP

Dias 20 e 21/08 - Direito Tributário - Hotel Transamérica Advance - São Paulo/ SP

 

CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
Dias 24 e 25/6, às 19 h - Audiência trabalhista e ônus da prova - AASP - São Paulo
 Dias 30/06, às 19 h- Regimes de bens: questões atuais da doutrina e jurisprudência - AASP - São Paulo/SP


LIVROS
Editora Cidade Nova
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Martins Fontes
Fraternidade e Humanismo
Curso de Processo Penal
Privacidade Proteção de Dadose Defesa do Consumidor
Fronteiras da Justiça. Deficiência, Nacionalidade, Pertencimento à Espécie
Paulo Muniz Lopes
Fernando Capez
Laura Schertel Mendes
Martha C. Nussabaum




Millennium Editora
Millennium Editora
Editora Noeses
Editora Noeses
Perícia Ambiental Criminal
Criminalística
O Direito, entre o Futuro e o Passado
A Filosofia Atual: Pensar sem certezas
Domingos Tocchetto - Organizador
Victor Paulo Stumvoll e Col.
Tercio Sampaio Ferraz Jr
Dardo Scavino




 
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