Boletim Informativo nº 583 - São Paulo, 08 de Agosto de 2014

 

 
  Caro Leitor,

Liberdade Religiosa e Economia

Ives Gandra da Silva Martins

A ordem jurídica é conformada por direitos naturais e positivos. Os primeiros são inerentes ao ser humano e o Estado não os cria. Apenas reconhece. Assim é o direito à vida. Outros são direitos que o Estado cria e, se seu perfil for de Estado Democrático de Direito, cria-os pelo prisma da vontade popular, através de seus representantes. Assim ocorre com o regime de governo, que pode ser o parlamentarismo ou presidencialismo.
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LANÇAMENTO

Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental

Gilberto Passos de Freitas e Maria Luiza Machado Granziera - Cood.

Millenium Editora

Sinopse
DESTAQUE DA SEMANA

Democracia Representativa e Democracia Participativa

Fernando Novelli Bianchini

Millennium Editora

Sinopse

   
  ARTIGOS

DIREITOS HUMANOS -Fraternidade, Liberdade e Tráfico Humano.

Movimentos em prol da fraternidade despertam a solidariedade dos  cidadãos em relação a problemas concretos que afetam a sociedade, buscando caminhos de solução, e em que direção se deve exigir transformação de costumes: educar para a vida em fraternidade, com base nas exigências centrais do direito e da justiça; conscientizar para a responsabilidade de todos para promoção humana, tendo em vista uma sociedade justa e solidária.
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Leia também:



 TRIBUNAL DE ÉTICA - OAB/SP
 Março de 2014
 Fevereiro de 2014
 Dezembro de 2013
 Novembro de 2013
 Outubro de 2013
 Setembro de 2013
 Agosto de 2013

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  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS
 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional de Ed. Física
 Código de Ética Profissional de Enfermagem

  SUGESTÃO DE LEITURA


.Empresário teve papel importante na história da indústria brasileira no comando de uma das mais importantes empresas do País

Hugo Miguel Etchenique, fundador da Brastemp.



  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Tim não consegue suspender execução movida por consumidor que recebeu aviso de prêmio
Liminar suspende pagamento de dívida milionária pelo município de São Paulo
Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
Primeira Seção impede expulsão de estrangeiro com filha brasileira
CEF indenizará homem baleado na rua durante tentativa de roubo de malotes


Supremo Tribunal Federal

Retratação de vítima de violência doméstica não impede denúncia de agressor pelo MP
Divulgada ementa de decisão que ampara pessoas portadoras de deficiência
Questionada lei que obriga publicidade educativa nos cinemas de SP
Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso


Tribunais

Agente de saúde ganha indenização após adquirir câncer de pele
Empresa é condenada por obrigar ex-empregada a depositar multa do FGTS

Condenado réu que mantinha esquema de fraudes contra o INSS na região do ABC

Tribunal Superior do Trabalho
Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer
Pirelli pagará período integral de intervalo intrajornada reduzido em acordo
Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
  EVENTOS

Congressos
 
Dias 3 e 4/09 -Capacitação Plena das Relações e Negociações Sindicais – Alameda Santos, 1827 – 11º andar- São Paulo/SP
Dia 04/09 -Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico - Hotel Transamerica Advance – Rua Bela Cintra 1356 - São Paulo/SP
  CURSOS

Dias 11 a 14/8 - Curso sobre Direito Obrigacional - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP

Dias 11 a 14/08 - Aspectos pôlemicos do processo civil empresarial - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP

Dias 11 e 12/08 - A execução da sentença no processo civil e no processo trabalhista - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP

Dias 11 e 13/08 - Ação de divórcio consensual e litigioso: cuidados na elaboração de petição inicial e em suas audiências - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP-

Dias 11 a 14/08 - Danos morais no Direito do Trabalho - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP-

Dia 13/08 - Curso Técnicas de Elaboração de Contratos - Av. Paulista, 2006 – 9º andar (próximo ao Metrô Consolação) – São Paulo – SP

Dias 15 e 16/08 - Curso do Inglês Jurídico dos Contratos - Av. Paulista, 2006 – 9º andar (próximo ao Metrô Consolação) – São Paulo – SP

Dias 18 a 21/08 - Questões polêmicas sobre Direito Previdenciário Complementar - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP-

Dias 18 e 19/08 - Litígios em Direito Sucessório - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP-

Dias 19 e 20/08 - Dano moral no Direito de Família - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP-

Dias 20 e 21/08 -A nova lei dos recursos trabalhistas (Lei nº 13.015/2014) - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP-

Dias 20 e 21/08 - Recursos de agravo e embargos de declaração no processo civil - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP-


LIVROS
Editora Elsevier - Campus
Editora Martins Fontes
Editora Noeses
Editora Saraiva
Desaposentação Passo A Passo
A Raposa e o Porco-Espinho: Justíça e Valor

Contructivismo Lógico-Semântico Vol. I

Crimes Federais
Dávio Antonio Prado Zarzana; Dávio Antonio Prado Zarzana Junior
Ronald Dworkin
Paulo de Barros Carvalho - Coord.
José Paulo Baltazr Junior




Millennium Editora
Editora Martins Fontes
Editora Noeses
Editora Noeses
Acidente de Transito- Novos Metodos de Cálculo de Velocidade

Questões de Tomas de Aquino sobre Direuto e Politica
O Direito, entre o Futuro e o Passado
A Filosofia Atual: Pensar sem certezas
Lino Leite de Almeida
Michel Villey.
Tercio Sampaio Ferraz Jr
Dardo Scavino




 
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