Boletim Informativo nº 587 - São Paulo, 03 de Outubro de 2014

 

 
  Caro Leitor,


Ayn Rand (1905-1982) foi uma filósofa, socióloga e romancista com aguda percepção das mudanças que ocorreram na comunidade internacional, principalmente à luz do choque entre o sucesso do empreendedorismo privado e o fracasso da estatização populista dos meios de produção, na maior parte dos países de ideologia marxista.

 

LANÇAMENTO


O Direito e a Família

Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho - Org.

Editora Noeses


Sinopse
DESTAQUE DA SEMANA

História da Escola em São Paulo e no Brasil

Maria Luiza Marcílio

Imprensa Oficial Governo do Estado de São Paulo

Sinopse

   
  SUGESTÃO DE LEITURA

Maria do Carmo Whitaker

Até que ponto é válido o uso de meios de contenção dos idosos?




  ARTIGOS


O Brasil possui mais Faculdades de Direito do que a soma de todas as demais, existentes no restante do Planeta. A cada semestre, milhares de bacharéis recebem o seu diploma e esperam absorção no mercado de trabalho.


Carlos Aurélio Mota de Souza

Introdução: A Constituição Federal e o exercício da cidadania

Quando a Constituição vigente garante às pessoas residentes no país direitos fundamentais como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, não só prescreve quais são estes direi tos , em 77 incisos subsequentes, como é seu dever possibilitar a qualquer cidadão recorrer aos órgãos públicos para exigir aquelas prestações, concretamente, passando da era das promessas constitucionais para o exercício pleno da cidadania.




 TRIBUNAL DE ÉTICA - OAB/SP
 Março de 2014
 Fevereiro de 2014
 Dezembro de 2013
 Novembro de 2013
 Outubro de 2013
 Setembro de 2013
 Agosto de 2013

  LINKS - BIBLIOTECAS

Biblioteca del Congreso de la Nación Argentina
 Biblioteca do Congresso Norte-americano
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Biblioteca Virtual de Educação
 Biblioteca Virtual de Literatura
 Sistema de Bibliotecas – SIBi USP
 The Internet Public Library
  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade


Supremo Tribunal Federal

Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportações incentivadas
Julgamento garante a servidor aposentado pagamento de verba cortada pelo TCU
Ação sobre aposentadoria de mulheres policiais terá rito abreviado
Não incide ICMS em operações de importação por leasing, decide STF


Tribunais

Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo
Vigia não é vigilante

Tribunal considera ilegal imposição de cobrança de serviço de assessoria imobiliária

Plano de saúde terá que indenizar por falha que levou menor a óbito

Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana

Tribunal Superior do Trabalho
Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega
Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia

  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS

 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional de Ed. Física
 Código de Ética Profissional de Enfermagem

Código de Ética do Contabilista

Código de Ética de Fisioterapia e Terapia Ocupacional


  CURSOS

Dia 08/10 - A nova lei dos recursos no processo do trabalho (Lei nº 13.015/2014)- Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz : Ribeirão Preto-SP

Dia 10/10 -IV Simpósio de Direito AASP (Itu-SP)Itu Plaza Hotel-Alameda Amoreiras, 81 Jardim Paraíso II – Itu-SP

Dia 13/10 - Teoria geral do peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP

Dia 20/10 - A vedação das decisões-surpresa no CPC atual e no projetado - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP

Dias20 a 23/10 - Ações judiciais na locação de imóveis urbanos -AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 20 a 23/10 - Análise econômica do Direito: aspectos da aplicação prática - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP


LIVROS
Millennium Editora
Millennium Editora
Editora Martins Fontes
Editora Martins Fontes

Democracia Representativa e Democracia Participativa
Criminalítica Comentada

MIL VEZES MAIS JUSTO

História do Direito na Europa


Fernando Novelli Bianchini
Elizeu Santiago

Kenji Yoshino


Antonio Padoa Schioppa




Millennium Editora
Editora Martins Fontes
Millennium Editora
Editora Noeses

Perícia Digital da Investigação à Análise Forense

Questões de Tomás de Aquino sobre Direuto e Politica
Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental
A Filosofia Atual: Pensar sem certezas

Evandro Della Vecchia

Michel Villey.
Gilberto Passos de Freitas e Maria Luiza Machado Granziera - Cood.
Dardo Scavino




 
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