Boletim Informativo nº 588 - São Paulo, 17 de Outubro de 2014

 

 
  Caro Leitor,


Rui Barbosa

O sentimento que divide, inimiza, retalia, detrai, amaldiçoa, persegue, não será jamais o da pátria. A Pátria é a família amplificada.

 

LANÇAMENTO


O Direito e a Família

Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho - Org.

Editora Noeses


Sinopse
DESTAQUE DA SEMANA

História da Escola em São Paulo e no Brasil

Maria Luiza Marcílio

Imprensa Oficial Governo do Estado de São Paulo

Sinopse

   
  SUGESTÃO DE LEITURA

Maria do Carmo Whitaker

Hoje não mais se aceita a idéia de que o único e exclusivo objetivo da empresa seja produzir lucro.




  ARTIGOS


O preconceito, como ressentida forma de catalogar pessoas, categorias, sistemas ou valores, é expressamente vedado pelo ordenamento vigente.


Carlos Aurélio Mota de Souza

 

I - Há fraternidade em nossa sociedade?

    Quando o juiz age com fraternidade em suas decisões?

    Como aplicar as normas legais com justiça fraterna?


   




 TRIBUNAL DE ÉTICA - OAB/SP
 Março de 2014
 Fevereiro de 2014
 Dezembro de 2013
 Novembro de 2013
 Outubro de 2013
 Setembro de 2013
 Agosto de 2013

  LINKS - BIBLIOTECAS

Biblioteca del Congreso de la Nación Argentina
 Biblioteca do Congresso Norte-americano
 Biblioteca do Conhecimento Online B-on
 Biblioteca do Senado Federal
 Biblioteca Mundial Digital
 Biblioteca Nacional
 Biblioteca Virtual de Direitos Humanos - USP
 Biblioteca Virtual de Educação
 Biblioteca Virtual de Literatura
 Sistema de Bibliotecas – SIBi USP
 The Internet Public Library
  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Suspensa ação penal contra sócios da empresa que operava sistema BBOM
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
Terceira Turma garante pensão e indenização a pais de criança morta em escola infantil
STJ - Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura


Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

Supremo Tribunal Federal

ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso
Determinada reintegração de titular de serventia aposentado compulsoriamente
Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportações incentivadas
Decisões liminares estendem auxílio-moradia a todos os juízes do país


Tribunais

Exposição a agentes químicos dá direito a contagem de tempo especial para aposentadoria
Plano de saúde empresarial não pode excluir funcionário aposentado

Banco terá que indenizar por negativação de nome de cliente vítima de fraude no cartão de crédito

Tribunal nega indenização a adolescente que teve parte do braço amputado

CREMESP deve analisar em 30 dias documentos de paciente para reprodução assistida

Tribunal Superior do Trabalho
Bancário demitido por suposto crime contra o sistema financeiro receberá R$ 720 mil
Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de superior
Empresa é condenada por obrigar trabalhador a andar em brasas em “treinamento motivacional”

  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS

 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional de Ed. Física
 Código de Ética Profissional de Enfermagem

Código de Ética do Contabilista

Código de Ética de Fisioterapia e Terapia Ocupacional


  CURSOS

Dias 20 a 23/10 - Análise econômica do Direito: aspectos da aplicação prática-AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 20/10 -A vedação das decisões-surpresa no CPC atual e no projetado - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 20 a 23 /10 -Ações judiciais na locação de imóveis urbanos - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP

Dia 21 a 23/10 -Recursos nos tribunais superiores - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo-SP

Dia 21/10 - Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria cível -AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 23/10 -O novo CPC ainda em pauta - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 24/10 - Atualidades sobre o processo de execução - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 27 e 29/10 - Direito Médico e da Saúde - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 27 a 30/10 - Aspectos polêmicos no Direito de Família - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 27 a 30/10 - Direito bancário: temas atuais -AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 27 a 30/10 - Principais súmulas e orientações jurisprudenciais do TST de direito material- AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 29/10 - CURSO TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS - Av. Paulista, 2006 – 9º andar (próximo ao Metrô Consolação) – São Paulo – SP

Dia 31/10 - Recursos no CPC/1973 e no projeto do novo CPC - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP




LIVROS
FGV Editora
Millennium Editora
Editora Martins Fontes
Editora Martins Fontes

Direito das Organizações Internacionais
Criminalítica Comentada

MIL VEZES MAIS JUSTO

História do Direito na Europa

Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelesco Barretto

Elizeu Santiago

Kenji Yoshino


Antonio Padoa Schioppa




Editora Letra Jurídicas
Editora Martins Fontes
Millennium Editora
Editora Noeses
Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica
Questões de Tomás de Aquino sobre Direuto e Politica
Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental
A Filosofia Atual: Pensar sem certezas

Oswaldo Moreira Antunes

Michel Villey.
Gilberto Passos de Freitas e Maria Luiza Machado Granziera - Cood.
Dardo Scavino




 
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