Boletim Informativo nº 591 - São Paulo, 28 de Novembro de 2014

 

 
  Caro Leitor,


Carlos Aurélio Mota de Souza

Em majestosa solenidade no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a 24 de novembro, foi comemorada com gala a fundação do Instituto dos Advogados de São Paulo, em 1874.

 

LANÇAMENTO
Revista do Instituto dos Advogados de Sao Paulo

Elias Farah- Organizador

Editora IASP
Sinopse
DESTAQUE DA SEMANA
Ensaios de Filosofia Prática

José Nedel

Editora Sapiens
Sinopse
   
  SUGESTÃO DE LEITURA


Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vice-Presidentes,

Ilustres Eurodeputados,
Pessoas que a vário título trabalhais neste hemiciclo,
Queridos amigos!

Agradeço-vos o convite para falar perante esta instituição fundamental da vida da União Europeia e a oportunidade que me proporcionais de me dirigir, por vosso intermédio, a mais de quinhentos milhões de cidadãos por vós representados nos vinte e oito Estados membros.




  ARTIGOS


O Estado de Direito é o Estado sob a lei. Essa a visão singela que prepondera na cultura jurídica. A lei continua a ser o parâmetro de comportamento da sociedade civilizada. Só que a lei contemporânea foi perdendo a sua sacralidade.


Márcio Thomaz Bastos

A importância da advocacia criminal é diretamente proporcional à tendência repressiva do Estado. Nunca o esforço do advogado criminalista foi tão importante como agora. É o que nos revela o balanço crítico dos acontecimentos que marcaram a vida do Direito Penal, neste ano que passou.


   




 TRIBUNAL DE ÉTICA - OAB/SP
 Março de 2014
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 Dezembro de 2013
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  LINKS - BIBLIOTECAS

Biblioteca del Congreso de la Nación Argentina
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  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Banco de montadora responde por defeito de veículo comprado em concessionária da marca
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente

Supremo Tribunal Federal

Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos
Segunda Turma nega cautelar a estudante de medicina da UERJ que fraudou sistema de cotas
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão


Tribunais

LER/DORT - CODSA divulga informações para magistrados e servidores
Frentista exposto a vapores de combustíveis faz jus a aposentadoria especial

Portador de cardiopatia grave tem direito à isenção de imposto de renda

Facebook terá de pagar R$ 5 mil de indenização a homem que teve perfil falso criado em seu nome

TST mantém condenação da Havan por dispensa de funcionária logo após seu retorno de uma mastectomia

Tribunal Superior do Trabalho
Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos
Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos
Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS

 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional de Ed. Física
 Código de Ética Profissional de Enfermagem
Código de Ética do Contabilista
Código de Ética de Fisioterapia e Terapia Ocupacional


  CURSOS

Dia 09/12 Gestão de Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico-- Hotel Transamerica Advance – Rua Bela Cintra 1356 – São Paulo/SP


Dia 01a 04/12 -AASP:Análise econômica do Direito: aspectos da aplicação prática - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 01 a 04/12-AASP:Jurisprudência penal: debate sobre as decisões penais no Brasil -AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 01 a 04/12-AASP:Contratos típicos - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia03 e 04/12-AASP:Iniciação na advocacia trabalhista - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 05/12- AASP: O Direito Civil na visão dos grandes juristas - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 08 a 10/12-AASP: Dissolução parcial das sociedades limitadas - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 08 a 11/12-AASP:Prática forense previdenciária – benefícios - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 09/12 -AASP: Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos de direito material e de direito processual, à luz do CPC vigente e do projeto do novo CPC - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 10/12 -AASP:Prisão cautelar: aspectos polêmicos -AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 11/12 -AASP:Alteração do regime de bens no casamento e na união estável - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 28 a 30/11-I Feira São Bento do Livro -Colégio São Bento- Metro São Bento- São Paulo-SP

Dia 13/12 - AASP: Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJe-JT (Justiça do Trabalho) - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 15 a 18/12 - AASP: Aspectos atuais e controvertidos da execução civil - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 03/12 /2014 -CURSO SOBRE A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS -Av. Paulista, 2006 - (próximo ao Metrô Consolação) São Paulo – SP

Dia 10/12 -CURSO TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS - Av. Paulista, 2006 – 9º andar (próximo ao Metrô Consolação) – São Paulo – SP


LIVROS
Editora Noeses
Millennium Editora
Editora Martins Fontes
MilleniumEditora

O Direito e a Família
Criminalítica Comentada

MIL VEZES MAIS JUSTO

Lei de Acesso à Informação e seu impacto na Atividade de Inteligência


Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho - Org

Elizeu Santiago

Kenji Yoshino

Mariana Paranhos Calderon





FGV Editora
Editora Martins Fontes
Millennium Editora
Editora Noeses
Direito das Organizações Internacionais
Questões de Tomás de Aquino sobre Direuto e Politica
A Perícia Médico-Legal
A Filosofia Atual: Pensar sem certezas
Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelesco Barretto


Michel Villey.
Luís Renato da Silveira Costa e Bruno Miranda Costa

Dardo Scavino




 
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