Boletim Informativo nº 594 - São Paulo, 30 de Janeiro de 2015

 

 
  Caro Leitor,


Carlos Aurélio Mota de Souza

Os violentos episódios envolvendo o crime organizado, bem como o elevado número de vítimas, civis e militares, despertaram a reação da sociedade brasileira nos mais diferentes âmbitos. Em toda a parte, a perplexidade inicial pela barbárie foi, pouco a pouco, dando lugar a um movimento de indignação e solidariedade para com as vítimas.

 

LANÇAMENTO
Revista do Instituto dos Advogados de Sao Paulo

Elias Farah- Organizador

Editora IASP
Sinopse
SUGESTÃO DE LEITURA
Princípios Humanistas Constitucionais. Reflexões Sobre o Humanismo do Século XXI

Carlos Aurélio Mota de Souza
Thais Novaes Cavalcanti

Coordenadores

Editora Letras Jurídicas
Sinopse
   
  SUGESTÃO DE LEITURA


O primeiro direito reconhecido e proclamado na Constituição dita cidadã, de 1988, é o direito à vida, que no texto vem antes da liberdade, da segurança e da propriedade. Ora, o direito à vida tem, no mínimo dois lados: além do dever de não matar, que se impõe a todos (artigo 121 do Código Penal), o Estado assume a obrigação de garantir a segurança, de modo a que a vida das pessoas não seja exposta a perigo permanente e sistemático.




  ARTIGOS


Adverte o engenheiro Arlindo Falco Júnior (FSP de 17.12.14, p.A3) sobre um fato que a população desconhece. Somente 10% da água consumida é para uso direto das pessoas. 20% vão para consumo industrial e 70% para a agricultura.


 



 TRIBUNAL DE ÉTICA - OAB/SP

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  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
ISS pertence ao município onde é coletado material para análise clínica
Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira
Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida
Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
Consumidor hipervulnerável receberá indenização por propaganda enganosa de produto milagroso para saúde

Supremo Tribunal Federal

Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante
Custeio de cirurgia exige demonstração de necessidade e ineficácia de outras alternativas
Ministro Luiz Fux homologa acordo que encerra processo de 24 anos
Lei de SP sobre aviso de vencimento de carteira de habilitação é inconstitucional


Tribunais

Empresa de plano de saúde é condenada a pagar indenização por negar cobertura
Justiça do Trabalho libera pagamento de 1,1 milhão à vítima de LER/DORT

Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

CPTM pagará indenização a passageira por acidente em estação

Sócio minoritário pode ser empregado

Tribunal Superior do Trabalho
Suspensa decisão que autorizou quebra de sigilo telefônico de jornalista
Turma afasta responsabilidade objetiva da Honda por doença profissional
Tribunal reconhece direito de fisioterapeutas de praticarem acupuntura, quiropraxia e osteopatia
Indústria pagará horas extras por adotar regime de compensação de jornada em atividade insalubre sem autorização

  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS

 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional de Ed. Física
 Código de Ética Profissional de Enfermagem
Código de Ética do Contabilista
Código de Ética de Fisioterapia e Terapia Ocupacional


  CURSOS

Dia 26/01 - Regimes de bens – implicações práticas no divórcio e no inventário-AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dias 26 a 28/01 -Justa causa na Justiça do Trabalho - AASP: Aspectos atuais e controvertidos da execução civil - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 26/01/2015 -Aspectos Legais da Terceirização - Hotel Transamérica The Advance – São Paulo/SP

Dia 28/01 CURSO SOBRE A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - Av. Paulista, 2006 - (próximo ao Metrô Consolação) São Paulo – SP

Dia 30/01 - Teoria geral do peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro
Dia 31/01 - AASP: Prática para o peticionamento eletrônico no TJSP - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 26 e 27/02 - Gestão Estratégica de Contratos - Hotel Transamérica Advance – São Paulo/SP



LIVROS
Editora Noeses
Millennium Editora
Editora Martins Fontes
MilleniumEditora

O Direito e a Família
Criminalística Comentada

MIL VEZES MAIS JUSTO

Lei de Acesso à Informação e seu impacto na Atividade de Inteligência


Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho - Org

Elizeu Santiago

Kenji Yoshino

Mariana Paranhos Calderon





FGV Editora
Editora Martins Fontes
Millennium Editora
Editora Noeses
Direito das Organizações Internacionais
Questões de Tomás de Aquino sobre Direito e Politica
A Perícia Médico-Legal
A Filosofia Atual: Pensar sem certezas
Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelesco Barretto


Michel Villey.
Luís Renato da Silveira Costa e Bruno Miranda Costa

Dardo Scavino




 
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