Boletim Informativo nº 597 - São Paulo, 13 de Março de 2015

 

 
  Caro Leitor,


José Renato Nalini 

Assistir a certos comportamentos conduz a dar razão a Matias Aires, nas suas "Reflexões sobre a Vaidade dos Homens", ao afirmar que a virtude se aprende, mas o vício é congênito.

 

LANÇAMENTO

UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO
João Maurício Adeodato

Editora Noeses
Sinopse
SUGESTÃO DE LEITURA

A Política e a Economia da Despesa Pública

Fernando Rezende

Editora FGV
Sinopse
   
  SUGESTÃO DE LEITURA


Já tive oportunidade de escrever sobre a chamada “tática das homenagens”. É a prática bem usual de cultuar o poder. “Rei morto, rei posto” ou “O Rei Morreu! Viva o Rei!”.



Três alunos da Faculdade de Direito de Vitória venceram a 5ª Competição Interamericana de Direito Sustentável, competição anual promovida pela FGV Direito Rio para fomentar a advocacia internacional na área de direitos humanos e direito ao desenvolvimento sustentável. 



  ARTIGOS


 A pós-modernidade trouxe uma transição paradigmática preocupante, visto que diante de um ambiente de incertezas e complexidades, o Estado não consegue repercutir nas estruturas e nas práticas sociais mecanismos hábeis para promoção do bem comum, que para Mota de Souza [1] “consiste no bem supremo da comunidade, o fim mais elevado das ações humanas, e constitui critério de elaboração de leis mais justas para convivência social”.

 





 TRIBUNAL DE ÉTICA - OAB/SP

Outubro de 2014

 Setembro de 2014
 Agosto de 2014
Junho de 2014
Maio de 2014
  Abril de 2014
 Março de 2014
Fevereiro de 2014


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Biblioteca do Congresso Norte-americano

Biblioteca del Congreso de la Nación Argentina

  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio
Corte Especial admite recurso adesivo de quem ganha indenização por dano moral abaixo do valor pedido
Reconhecida possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia
Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior

Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro

Supremo Tribunal Federal

Considera inconstitucional pena para venda de medicamento de procedência ignorada
Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível
Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional
Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos


Tribunais
Acordo na Justiça do Trabalho garante pagamento de dano moral em mais de 340 mil reais
Nossa Senhora dos Remédios terá que pagar insalubridade a dentistas
Trabalho de diarista é incompatível com a continuidade exigida para configurar o vínculo

Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais

Tribunal Superior do Trabalho
Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga elétrica
Turma afasta limitação de número de laudaspara interposição de recurso

Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada
Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho

  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS

 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional de Ed. Física
 Código de Ética Profissional de Enfermagem
Código de Ética do Contabilista
Código de Ética de Fisioterapia e Terapia Ocupacional


  CURSOS

Dia 18/03 - Curso sobre Gasrantias Reais- Av. Paulista, 2006 – (próximo ao Metrô Consolação) São Paulo – SP

Dias 19 e 20/03 -Audiência trabalhista e ônus da prova - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro São Paulo-SP

Dia 20/03 -V Simpósio de Direito AASP (Marília-SP)- Quality Hotel e Conv. Center Marília Rua Aimorés, 501

Dia 21/03 - Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJe-JT (Justiça do Trabalho)- AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro

Dias 23 a 26/03 -Visão geral do novo CPC – principais inovações - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro

Dia 23 a 26/03 - Locação: aspectos materiais e processuais no novo CPC- AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro

Dia 25/03 - Curso de Arbitragem e Arbitragem Digital - Av. Paulista, 2006 – 4º. Andar - Bela Vista - São Paulo – SP – Próximo ao Metrô Consolação

Dia 26/03 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Av. Paulista, 2006 – (Próximo ao Metrô Consolação) – São Paulo – SP

Dia 27/03 - Reestruturação de Empresas - Av. Paulista, 2006 – Bela Vista – São Paulo – SP

Dia 31/03 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Av. Paulista, 2006 – (Próximo ao Metrô Consolação) – São Paulo – SP



LIVROS
Editora Noeses
FGV Editora
Editora Noeses
Editora IASP

Vocabulário do Processo Civil
Cidadania, Justiça e Pacificação em Favelas Cariocas
ICMS-IMPORTAÇÃO PROPOSTA DE RECLASSIFICAÇÃO E SUAS APLICAÇÕES

Revista do Instituto dos Advogados de Sao Paulo


Cândido Rangel Dinamarco


Fabiana Luci Oliveira
Argos Campos Ribeiro Simões


Elias Farah- Organizador





Millennium Editora
Editora Noeses
Millennium Editora
Editora Noeses
Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício
Teoria da Proibição de BIS IN IDEM no Direito Tributário e Sancionador Tributário

O Contraditório no Inquérito Policial
O Direito e a Família
Michel Rosenthal Wagner



FABIO BRUN GOLDSCHMIDT
Estêvão Luís Lemos Jorge

Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho - Org




 
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