Boletim Informativo nº 598 - São Paulo, 27 de Março de 2015

 

 
  Caro Leitor,


Prof. Telson Crespo

Em 1855 o governo dos USA desejou comprar as terras dos índios, e SEATLLE, um chefe indígena, reagiu à idéa e escreveu uma carta que se tomou histórica. Hoje essa carta é utilizada pela ONU no seu Programa de Prevenção do Meio Ambiente. Por permanecer atual, transcrevemos alguns de seus trechos

 

LANÇAMENTO

Reforma Tributária no Brasil
Melina de Souza Rocha Lukic

Editora Juruá

Sinopse
SUGESTÃO DE LEITURA

A Política e a Economia da Despesa Pública

Fernando Rezende

Editora FGV
Sinopse
   
  SUGESTÃO DE LEITURA


"Precisa-se de Matéria Prima para construir um País"

A crença geral anterior era que Collor não servia, bem como Itamar e Fernando Henrique.

Agora alguns dizem que Lula não serviu e que Dilma não serve. E o que vier depois de Lula e Dilma também não servirá para nada...

Por isso estou começando a suspeitar que o problema não está no ladrão corrupto que foi Collor, ou na farsa que foi o Lula.

O problema está em nós. Nós como POVO. Nós como matéria prima de um país.




  ARTIGOS


Já vi juízes íntegros – disse Jean Marteau. – Numa pintura. Eu me transferira para a Bélgica para escapar a um magistrado curioso, que pretendia que eu tivesse conspirado com os anarquistas. Eu não conhecia os meus cúmplices, e os meus cúmplices não me conheciam.

 





 TRIBUNAL DE ÉTICA - OAB/SP

Fevereiro de 2014

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  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Tomador de empréstimo não tem interesse de agir para ajuizar ação de prestação de contas
Crise hídrica: STJ caminha em sintonia com preocupação mundial de preservar o meio ambiente
Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
Indenização por morte de ciclista passa de R$ 55 mil para R$ 472 mil

Supremo Tribunal Federal

 

Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI
Ministro convoca audiência pública para discutir ensino religioso em escolas públicas
Legislação estadual deve fixar regra de desempate em concurso de remoção em cartório

Isenção previdenciária em norma estadual deve se limitar ao que prevê a Constituição, decide STF


Tribunais

Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional
Nossa Senhora dos Remédios terá que pagar insalubridade a dentistas

Trabalho de diarista é incompatível com a continuidade exigida para configurar o vínculo

CAIXA deve indenizar compradora por problemas no imóvel

Prazo para reclamar diferenças de FGTS agora é de 05 anos

Tribunal Superior do Trabalho
Metalúrgico reverte justa causa por dormirem serviço mas não prova dano moral

Turma confirma competência de auditor-fiscal do Trabalho para determinar pagamento de periculosidade
Hospital pagará a horistas repouso semanal remunerado de meses com cinco semanas
 

  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS

 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional de Ed. Física
 Código de Ética Profissional de Enfermagem
Código de Ética do Contabilista
Código de Ética de Fisioterapia e Terapia Ocupacional


  CURSOS


Dia 27/03 - Reestruturação de Empresas - Av. Paulista, 2006 – Bela Vista – São Paulo – SP

Dia 07/05 - Registros de Atos Societários na Junta Comercial - Av. Paulista, 2006 – (Próximo ao Metrô Consolação) – São Paulo – SP

Dia 08/04 - CURSO SOBRE A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - Av. Paulista, 2006 - (próximo ao Metrô Consolação) São Paulo – SP

Dia 15/04 - TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS - Av. Paulista, 2006 - (próximo ao Metrô Consolação) São Paulo – SP



LIVROS
Editora Noeses
FGV Editora
Editora Noeses
Editora Noeses

Vocabulário do Processo Civil
Cidadania, Justiça e Pacificação em Favelas Cariocas
ICMS-IMPORTAÇÃO PROPOSTA DE RECLASSIFICAÇÃO E SUAS APLICAÇÕES


UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO

Cândido Rangel Dinamarco


Fabiana Luci Oliveira
Argos Campos Ribeiro Simões


João Maurício Adeodato





Millennium Editora
Editora Noeses
Millennium Editora
Editora Noeses
Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício
Teoria da Proibição de BIS IN IDEM no Direito Tributário e Sancionador Tributário

O Contraditório no Inquérito Policial
O Direito e a Família
Michel Rosenthal Wagner



FABIO BRUN GOLDSCHMIDT
Estêvão Luís Lemos Jorge

Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho - Org




 
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