Boletim Informativo nº 599 - São Paulo, 10 de Abril de 2015

 

 
  Caro Leitor,


José Renato Nalini 

..A formação jurídica é um tema recorrente na República Federativa do Brasil. Justificável o interesse, pois, de acordo com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, o Brasil tem o maior número de Faculdades de Direito em todo o globo terrestre. Mais do que isso, o País tem, sozinho, mais Escolas de Ciências Jurídicas do que a soma de todas as outras, existentes em todos os demais Países.


LANÇAMENTO

Novo Código de Processo Civil - Anotado

Cassio Scarpinella Bueno

Editora Saraiva

Sinopse

SUGESTÃO DE LEITURA


Reforma Tributária no Brasil

Melina de Souza Rocha Lukic

Editora Juruá

Sinopse


   
  ARTIGO


Mais do que profissionais aptos a lidar com os direitos do cidadão, o Exame de Ordem da OAB garante o bom funcionamento da Justiça e a preservação do Estado Democrático de Direito




 TRIBUNAL DE ÉTICA - OAB/SP

Fevereiro de 2015
Dezembro de 2014
Novembro de 2014
Outubro de 2014
 Setembro de 2014
 Agosto de 2014
Junho de 2014
Maio de 2014
  Abril de 2014
 Março de 2014
Fevereiro de 2014


  LINKS - BIBLIOTECAS

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  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
Empresa é condenada a indenizar nadador por uso de imagem após término do contrato
Operação Parasitas: juntada tardia de escutas telefônicas não justifica nulidade de ação penal
‘Flanelinha’ é condenado por extorsão
Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal

Supremo Tribunal Federal

ADI questiona lei que concede isenção de IPVA para filiados a cooperativas e sindicatos
Reafirmado direito a depósitos do FGTS em contrato nulo por ausência de concurso
Decisão garante pagamento de precatórios federais e correção pelo IPCA
Liminar restabelece divisão de fundo de MT ente estado e municípios


Tribunais
Justiça condena banco a indenizar cliente
Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários
Mantidas condenações parciais da Caixa e de Construtora por problemas na entrega de imóvel

Demora no ajuizamento de ação não impede estabilidade para gestante

Idosa receberá aposentadoria e pensão por morte

Tribunal Superior do Trabalho
Município não convence com tese de que indenização por dano moral é “confisco aos cofres públicos”
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida
Afastada prescrição bienal em conversão de aposentadoria por tempo de serviço para invalidez
 

  CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENTIDADES PROFISSIONAIS

 Código de Ética e Disciplina da OAB
 Código de Ética do Profissional de Administração
 Código de Ética do Profissional de Economia
 Código de Ética Médica
 Código de Ética Profissional de Ed. Física
 Código de Ética Profissional de Enfermagem
Código de Ética do Contabilista
Código de Ética de Fisioterapia e Terapia Ocupacional


  CURSOS


Dia 13 a 16/04 -O novo Código de Processo Civil – temas relevantes - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro – São Paulo - SP

Dia 14/04 - Ativos intangíveis: oportunidades legais e seus riscos - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – São Paulo – SP

Dia 15/04 - TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS - Av. Paulista, 2006 - (próximo ao Metrô Consolação) São Paulo – SP

Dias 22 e 23/04 - Dois anos da Emenda Constitucional nº 72 e os direitos dos domésticos - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro – São Paulo - SP

Dia 22 e 23/04 - Direito Ambiental: teoria e prática - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro – São Paulo - SP

Dia 23/04 - CURSO SOBRE INSTRUMENTOS JURIDICOS PARA A REALIZAR A SUCESSÃO DE EMPRESAS FAMILIARES - Av. Paulista, 2006 - (próximo ao Metrô Consolação) São Paulo – SP

Dia 27/04 - Recursos de embargos de declaração e agravo no processo civil: sistemática do CPC vigente e do novo CPC - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro -

Dias 28 e 29/04 - A Fazenda Pública e o novo CPC - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro

Dias 27 a 30/04 - Direito Comercial e Empresarial: conceitos básicos - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro

Dia 29/04 - Impactos do novo Código de Processo Civil - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro

Dia 29/04 - COMPLIANCE JURÍDICO - Av. Paulista, 2006 – 9º andar (próximo ao Metrô Consolação) – São Paulo – SP

Dia 30/04 - A nova Lei da Guarda Compartilhada - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro



LIVROS
Editora Noeses
FGV Editora
Editora Noeses
Editora Noeses

Vocabulário do Processo Civil
Cidadania, Justiça e Pacificação em Favelas Cariocas
ICMS-IMPORTAÇÃO PROPOSTA DE RECLASSIFICAÇÃO E SUAS APLICAÇÕES


UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO

Cândido Rangel Dinamarco


Fabiana Luci Oliveira
Argos Campos Ribeiro Simões


João Maurício Adeodato





Millennium Editora
Editora Noeses
Millennium Editora
Editora Noeses
Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício
Teoria da Proibição de BIS IN IDEM no Direito Tributário e Sancionador Tributário

O Contraditório no Inquérito Policial
O Direito e a Família
Michel Rosenthal Wagner



FABIO BRUN GOLDSCHMIDT
Estêvão Luís Lemos Jorge

Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho - Org




 
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