Boletim Informativo nº 602 - São Paulo,22 de Maio de 2015

 

 
  Caro Leitor,


Carlos Aurélio Mota de Souza

Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. (Constituição Federal, art. 229). O que se depreende desta regra ético-jurídica? Uma mútua cooperação e solidariedade entre as gerações de pessoas de uma família, no curso do tempo.


LANÇAMENTO

Direito e Educação: Fraternidade em Ação

Ivanaldo Santos | Lafayette Pozzoli

Editora Letras Jurídicas

Sinopse

SUGESTÃO DE LEITURA

Ao Lado de João Paulo II

Wlodzimierz Redzioch

Editora Cidade Nova

Sinopse


   
  ARTIGO
 


Qual a melhor mensagem que a assembleia dos bispos deveria transmitir ao povo brasileiro neste momento de crise e desalento? Convidado por D. Raymundo Damasceno para apresentar análise da conjuntura na abertura da assembleia da CNBB em Aparecida, encontrei a inspiração que buscava ao ler a recente bula O Rosto da Misericórdia sobre o jubileu anunciado pelo papa Francisco. A bula cita o discurso de encerramento do Concílio Vaticano II no qual Paulo VIº dizia que “em vez de diagnósticos desalentadores, se dessem ao mundo remédios cheios de esperança”.

          



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Código de Ética do Contabilista
Código de Ética de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

 

  NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos
Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
Sexta Turma confirma cassação de aposentadoria de delegado condenado por concussão
Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio

Supremo Tribunal Federal

Mantida decisão do TCU que negou pensão militar a neta adotada aos 41 anos
Partido pede declaração de constitucionalidade de dispositivo que aplica regime celetista aos conselhos de classe
Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro
Suspenso julgamento sobre averbação de tempo especial de aposentadoria de servidores públicos

Tribunais
Empresa é condenada a indenizar empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS

Tribunal Superior do Trabalho
Camargo Corrêa é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de pedreiro portador de HIV
 


  CURSOS

 

Dia11/05 a 01/06 - O novo processo civil por audiências - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro -

Dias 21 e 28/05 - Reforma política - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro

Dias 25, 26 e 27/05 - Prática forense previdenciária: via administrativa - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro

Dia 29/05- 5º Seminário de Jurimetria: o estado atual da pesquisa empírica no Brasil - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Centro



LIVROS
Editora Saraiva
FGV Editora
Editora Jaboticaba
Editora LiberArs

Novo Código de Processo Civil - Anotado 2015
l
Cidadania, Justiça e Pacificação em Favelas Cariocas
Os Sonhos que Alimentam a Vida

Direito e desenvolvimento: estudos sobre a questão ambiental e a sustentabilidade



Cassio Scarpinella Bueno


Fabiana Luci Oliveira

José Gregori

Caio Henrique Lopes Ramiro e Lis Maria Bonadio Precipito






Editora Malheiros
Editora Noeses
Editora Cidade Nova
Editora Noeses
Vocabulário do Processo Civi
Teoria da Proibição de BIS IN IDEM no Direito Tributário e Sancionador Tributário
Sou João - Verdade e Diálogo por uma Igreja- Comunhão
O Direito e a Família
Candido RangelDinamarco



FABIO BRUN GOLDSCHMIDT
João Braz de Aviz, Adelmo Cordeiro Galindo, Michele Zanzucchi

Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho - Org




 
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