Boletim nº 135
São Paulo, 04 de setembro de 2004
 
Caro Leitor,
EM DEFESA DA VIDA HUMANA
Geraldo Majella Agnelo
          A descoberta das células-tronco, capazes de regenerar diferentes tecidos de diferentes órgãos do corpo humano, constitui uma conquista da ciência que abre para a esperança de terapias de grande eficácia, debelando doenças até agora sem solução. O estágio da pesquisa ainda é bastante inicial, com o entusiasmo e a confusão típicos dessas etapas de descoberta.
          O debate atual a respeito do uso de embriões humanos para retirar células-tronco pluripotentes, com finalidades terapêuticas, nasce de um grande equívoco, que ignora o significado de um embrião e as conseqüências para a criação de uma mentalidade desumana.
          Um embrião não é um grumo de células, mas um indivíduo da espécie humana; e não é necessário partilhar uma visão cristã para compreender isso. Não se trata de uma verdade de fé, e sim de uma verdade que a razão é capaz de reconhecer. Com efeito, o embrião, apesar de seu pequeno tamanho, contém a informação genética (genoma) que presidirá o seu desenvolvimento, até o nascimento e até a idade adulta.
           Leia a íntegra do artigo

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 Dia 07/09 - III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado
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Artigos de livre acesso

 Era dos direitos, era do vazio ou anomia?
   Domingos Franciulli Netto
 Em defesa da vida humana
   Geraldo Majella Agnelo
 Reforma política. Financiamento público de campanha
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 O integralismo revisitado
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 O STF, o direito adquirido e a escravatura
   Mailson da Nóbrega
 Auto-regulamentação para a imprensa
   Rubens Barbosa
 Liberdade e disciplina
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 De 13 a 15/09 - Patrimônio Genético - OAB/SP - São Paulo/SP
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 De 15 a 17/09 - XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Salvador/BA
 De 16 a 18/09 - III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 De 27 a 29/10 - VI Congresso Sul-americano de Direito Administrativo - Foz do Iguaçu/PR
 De 03 a 05/11 - XIII Encontro Nacional do Conpedi. Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito - Florianópolis/SC
 Dia 08/11 - I Congresso Internacional de Direito Eletrônico - Petrópolis/RJ
Fórum
 De 30/06 a 01/10 - V Fórum de Direito Processual Constitucional - IBDC - São Paulo/SP
Jornadas
 Dia 20/09 - Jornadas Humanísticas: Humanismo e Ecologia: meio ambiente e biotecnologia - São Paulo/SP
 De 25/09 a 06/11 - Jornadas de Estudos em Direito - Centro de Extensão Universitária - São Paulo/SP
Lançamentos jurídicos
 Dia 14/09 - Lançamento coletivo da Editora Juarez de Oliveira - São Paulo/SP
 Dia 16/09 - Lançamento coletivo - Revista dos Tribunais - São Paulo/SP
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 Dia 20/09 - Regulação constitucional da economia - IASP - São Paulo/SP
Seminários
 Dia 10/09 - O Direito da Informática Aplicada às Empresas - IBEF-Rio
 Dia 14/09 - Investimentos estrangeiros no Brasil: Aspectos legais, cambiais e tributários - Fórum Cebefi-São Paulo/SP
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Simpósios
 De 17 a 18/09 - 2º Simpósio Nacional de Direito Educacional. Educação Brasileira no Século XXI: Perspectivas e Transformações - Centro de Extensão Universitária - São Paulo/SP
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 De 04 a 07/10 - VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst - Curitiba/PR
Dia 22/10 - XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. O princípio da não-cumulatividade - Centro de Extensão Universitária - São Paulo
 
Cursos
Concursos & Prêmios
 De 18/06 a 08/12 - Concursos de Monografias - IASP - São Paulo/SP
 De 01/08 a 15/11 - Concurso de Monografias - PNUMA/ORPALC/TRF 4ª Região
Cursos jurídicos de curta duração
 De 17/09 a 20/10 - Novo Direito Falimentar - IASP - São Paulo/SP
 De 20 a 23/09 - Aspectos relevantes dos contratos e das sociedades limitadas - IASP - São Paulo/SP
 Dia 21/09 - Temas de Direito Constitucional - IASP - São Paulo/SP
 De 22/09 a 24/11 - Direito Constitucional: O que está na pauta do Congresso Nacional? - SBDP/São Paulo/SP
 De 25/09 a 27/11 - Teoria e Filosofia do Direito Contemporâneo - O Direito como sistema - SBDP/São Paulo/SP
 De 01 a 18/10 - Contratos no Código Civil - IASP - São Paulo/SP - SBDP/São Paulo/SP
 De 04/10 a 06/12 - Direito Econômico. Regulação setorial - SBDP/São Paulo/SP
 De 15/10 a 26/11 - Direito das Cidades: Serviços Municipais - SBDP/São Paulo/SP
 De 19/10 a 30/11 - Direito Administrativo - Serviços públicos e regulação - SBDP/São Paulo/SP
 De 11/11 a 02/12 - Direito Tributário: Atualidades Tributárias - SBDP/São Paulo/SP
Extensão universitária e especialização
 De 27/07 a 30/09 - Inscrições: Especializações e pós-graduação lato sensu - Centro de Extensão Universitária - São Paulo/SP
 De 01/08 a 23/12 - Direito Processual Penal - UERJ - Rio de Janeiro/RJ
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Pós-graduação
 De 01 a 31/10 - Inscrições para o Mestrado de Filosofia da Universidade São Judas Tadeu - São Paulo/SP
 
Organização:
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Sala de Leitura
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Notícias
 2° Prêmio Benchmarking Ambiental Brasileiro - Divulgação da classificação dos Cases Vencedores

Academus recomenda a Leitura
 

Editora Forense Universitária
Editora Juarez de Oliveira
O Conselho de Administração nas Sociedades Anônimas
Positivismo e Retórica
Adriano Castello Branco
Itamar Gaino Filho
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Valor, respeito e apego
Lavagem de dinheiro
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André Luíz Callegari
 
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Editora Método
Desconsideração da pessoa jurídica
Família, separação e mediação. Uma visão psicojurídica
Thereza Christina Nahas
Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira
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Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 4
Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro
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Veja também:
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Notícias Jurídicas
Agência Câmara
 Projeto prevê registro gratuito de paternidade
Superior Tribunal de Justiça
Fato anterior à posse invalida direito à licença para acompanhar cônjuge
 Aposentadoria obtida sob regime celetista não pode ser transformada em estatutária
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 Legislação de 1990 não pode regular imposto de ano-base 1990
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 Despacho libertando Edna, a que ia ser Mãe
   João Baptista Herkenhoff
 O cântico do Irmão Sol (ou o cântico das criaturas)
   São Francisco de Assis
 
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