Boletim nº 141 - São Paulo, 15 de novembro de 2004
   
Caro Leitor,
Dia do Professor

ACADEMUS tem como lema a Qualidade no Ensino Jurídico, recebendo o apoio de ilustres Professores e incentivando Mestrandos e Doutorandos na busca da excelência de sua formação acadêmica

15 de outubro

Sem o Professor, não haveria Advogados, Médicos, Psicólogos, Biólogos, Engenheiros, Arquitetos, Filósofos, Escritores, Artistas e tantas profissões.

Parabéns Professor,

pela relevância de seu trabalho para dar qualidade a todos as áreas de ensino no Brasil!
A homenagem de ACADEMUS

Sobre o Dia dos Professores, leia: "Mensagem a quem professa o magistério" de Gabriel Chalita

Livro de Visitas
"Academus, cada dia melhor, com mais artigos abordando sempre temas atuais.. Parabéns."
Antonio de Vasconcelos Lima

DESTAQUE DA SEMANA
Editora Saraiva
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Gilmar Ferreira Mendes
Sinopse
     PROMOÇÃO ESPECIAL
Para novas assinaturas anuais,
Ac@demus
oferece a obra:


Ensaios em homenagem a
FRANCO MONTORO
Leia Sinopse
   
    Artigos
 Quem foi Garcia Morente?
   Carlos Eduardo de Soveral
 A ordem cosmopolita: uma construção interrompida?
   Rubens Ricupero
 Faltam juízes ou idéias?
   José Renato Nalini
 O STF e a substituição processual
   Almir Pazzianotto Pinto

  Sorteio de Livros
Neste mês de outubro em comemoração ao dia dos professores o Portal Academus irá sortear as seguintes obras:
 Lavagem de Dinheiro
   André Luís Callegari - Ed. Manole
 Manual dos Enunciados Trabalhistas
   Fauzi Salmem - Freitas Bastos Editora
 Fragmento (sobre) o Poder Constituinte do Povo    Friedrich Müller - Ed. Revista dos Tribunais
 Notas e Registros Públicos
   Lair da Silva Loureiro Filho. Claudia Regina Magalhães Loureiro - Ed. Saraiva
O sorteio será no dia 25/10. Participe!

   Sorteio de Cursos
No mês de outubro o Portal Academus irá sortear uma cortesia para os cursos:
 Dia 20/10 - Como administrar plenamente os créditos de IPI, PIS e COFINS - Mission - São Paulo/SP
Assinante: para concorrer é necessário fazer a sua inscrição.

  Site do professor
Espaço idealizado para Professores de Direito e de áreas humanísticas (Filosofia, Ética, Economia, etc) para apresentarem seus trabalhos acadêmicos (livros, artigos em revistas, palestras, entrevistas, etc), bem como se comunicarem com colegas, alunos, instituições.
Veja os sites em nossa home page.

    TERCEIRO SETOR
Livros
Desenvolvimento e Direitos Humanos
Abong - Ed. Peirópolis
    ÉTICA EMPRESARIAL
Eventos

3º Seminário de Responsabilidade Social no Varejo
Cerimônia de entrega do 2º Prêmio FGV-EAESP de Responsabilidade Social no Varejo

Venha compartilhar das práticas de responsabilidade social no varejo premiadas pela FGV-EAESP.

Objetivo: oferecer um conhecimento, tanto conceitual como prático, que possa inspirar, estimular e ajudar o desenvolvimento do varejo socialmente responsável.
Estarão presentes: Homero Santos (Diretor técnico do UniEthos; Rogério Amato (Vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo e Presidente da REBRAF; Heródoto Barbeiro (Jornalista) além da apresentação das 6 (seis) empresas vencedoras do Prêmio FGV-EAESP.

Data: 19 de outubro de 2004, terça-feira
Local: FGV - EAESP Auditório- Av. 9 de Julho, 2029 - São Paulo/ SP

    Notícias
Qualidade no ensino
 Univem de Marília é considerada um dos melhores cursos de Direito segundo o Guia do Estudante
Superior Tribunal de Justiça
 Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concurso devem ser nomeados alternadamente
 Supermercados não podem vender remédios
 STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal
 Intimação feita em nome de porteiro não invalida citação com hora certa
 Processos podem ser distribuídos de qualquer lugar do Brasil
Tribunais
Contrato de trabalho temporário pode ser considerado nulo
 Universidade indeniza formando por atraso no registro no MEC
 Acordo em Comissão de Conciliação Prévia não impede ação na Justiça do Trabalho
 Órgãos internacionais não têm imunidade trabalhista
 Especialização de Varas Federais não fere princípio do juiz natural
 "Cola eletrônica" não constitui conduta penalmente típica
Tribunal Superior do Trabalho
 Prorrogação do período noturno é remunerada com adicional
 Protocolo integrado facilita acesso à Justiça
 Ajuste de remuneração de instituição financeira federal é abono de natureza salarial
 TST reforma decisão aquém do pedido do trabalhador


    Eventos
Congressos
 De 21 a 22/10 - VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: Soberania da Constituição no Contexto das Entidades Supranacionais - IDP - Brasília/DF
 De 27 a 29/10 - VI Congresso Sul-americano de Direito Administrativo - Foz do Iguaçu/PR
 De 03 a 05/11 - XIII Encontro Nacional do Conpedi. Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito - Florianópolis/SC
 Dia 08/11 - I Congresso Internacional de Direito Eletrônico - Petrópolis/RJ
Encontro
 De 18 a 22/10 - II Semana de Direito Canônico - PUC Minas - Belo Horizonte/MG
 De 22 a 23/10 - III Encontro de Pesquisa da Pós-Gradução em Direito - Unifran - Franca/SP
Jornadas
 Dia 18/10 - Jornadas Humanísticas: Humanismo e Mística: o Sagrado e o Belo - Instituto Jacques Maritain/Konrad Adhenauer - São Paulo/SP
Lançamentos jurídicos
 Dia 18/10 - Coleção Ambiental - Ed. Manole - Florianópolis/SC
 Dia 21/10 - Lançamento coletivo da Editora Revista dos Tribunais - Livraria Ed. Rev. Tribunais - São Paulo/SP
 Dia 21/10 - A função social no Código Civil - Augusto Geraldo Teizen Júnior - São Carlos/SP
 Dia 22/10 - Comentários ao Código Civil. Parte Especial do Direito de Família - Silmara Juny Chinelato - São Paulo/SP
 Dia 28/10 - Em tempos do Senhor - Ives Gandra da Silva Martins - Livraria Cultura - São Paulo/SP
Palestras
Dia 25/10 - Como administrar plenamente os créditos de IPI, PIS e COFINS - Mission - São Paulo/SP
Seminários
 De 08/11 a 09/11 - IV Seminário Internacional IDIS - São Paulo/SP
Simpósios
 Dia 22/10 - XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. O princípio da não-cumulatividade - Centro de Extensão Universitária - São Paulo

    Cursos
Concursos & Prêmios
 De 18/06 a 08/12 - Concursos de Monografias - IASP - São Paulo/SP
 De 01/08 a 15/11 - Concurso de Monografias - TRF 4ª Região
Cursos jurídicos de curta duração
 De 19/10 a 30/11 - Direito Administrativo - Serviços públicos e regulação - SBDP/São Paulo/SP
De 19/10 a 28/10 - Direito Societário - IASP/São Paulo/SP
 De 21/10 a 24/11 - Direito de Família - IASP/São Paulo/SP
 Dias 08/11 a 11/11 - Imposto sobre Serviços - De acordo com a lei complementar nº 116/2003 - IASP/São Paulo/SP
 De 11/11 a 02/12 - Direito Tributário: Atualidades Tributárias - SBDP/São Paulo/SP
Extensão universitária e especialização
 De 01/08 a 23/12 - Direito Processual Penal - UERJ - Rio de Janeiro/RJ
 De 03/08/04 a 07/12/04 - Especialização em Direito Tributário - São Paulo/SP
Pós-graduação
 De 01 a 31/10 - Inscrições para o Mestrado de Filosofia da Universidade São Judas Tadeu - São Paulo/ SP

Freitas Bastos
Editora
Editora Revista dos
Tribunais
UPIS Faculdades
Integradas
Editora Letra
Legal
Argumentação Jurídica
Direitos e Garantias
Individuais no Processo
Penal Brasileiro
Revista de Direito
UPIS. Vol. 2
Poder Judiciário e
Democracia
Constitucional
Néli Luiza Cavalieri
Fetzner (Coord)
Rogério Lauria Tucci
União Pioneira de
Integração Social
Ana Edite Olinda
Norões Costa




Editora Saraiva
Editora Edicamp
Editora Revista
dos Tribunais
Editora Atlas
Atualidades Jurídicas
Manual Prático de
Processo Penal
Perturbações Sonoras nas
Edificações Urbanas
Ações possessórias
Maria Helena Diniz
Tereza Dóro
Waldir de Arruda
Miranda Carneiro
Misael Montenegro
Filho

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EXTERIOR: Salamanca (Espanha) João Bosco Coelho Pasin

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