Cursos

Data: de 17/09/2019 até 05/12/2019


Direito Previdenciário: Regime Geral e Próprios de Previdência Social

Público Alvo: 

Advogados, Contadores, Gestores de Pessoal e profissionais de outras áreas do conhecimento que tenham interesse em Direito Previdenciário.

Objetivos: 

Capacitar os alunos a compreender a dinâmica das relações previdenciárias, tanto em termos de suas prestações quanto do custeio, permitindo o correto assessoramento do beneficiário-contribuinte no tocante a seus direitos e deveres.

Programa: 

  • Benefícios por incapacidade e acidente de trabalho.

  • Contribuição dos segurados.

  • Contribuição patronal clássica e substitutiva.

  • Crimes contra a Previdência Social.

  • Decadência e prescrição em sede de benefícios e de custeio previdenciário.

  • Manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado. Período de carência.

  • Planejamento previdenciário.

  • RPPS: Beneficiários, prestações, regras de cálculo e de reajustamento.

  • Tópicos sobre processo administrativo previdenciário.

  • Tópicos sobre processo judicial previdenciário.

Outras informações: 

 

  •  Data da Prova: 05/12/2019
  •  Periodicidade das turmas: Anual
  •  Investimento: R$ 4.500,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •  Observação
          - Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas. 
          - A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
          - Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
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  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br
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Data: de 17/09/2019 até 21/11/2019


Oficinas de Direito Contratual: modelagem prática de contratos contemporâneos

Advogados, consultores, assessores e gestores jurídicos, que buscam consolidar competências para atender demandas de elaboração de contratos ou que pretendam ampliar suas áreas de atuação no segmento de negócios. Graduados e Pós-graduados que desejem uma experiência mais imersiva na prática contratual contemporânea.

Objetivos: 

Desenvolver a moderna teoria contratual através da aplicação prática, complementando a formação de advogados, consultores e gestores jurídicos.

Programa: 

  • Oficina de Cláusulas Compromissórias e de Med-Arb.

  • Oficina de Cláusulas de Responsabilização Civil. Compensatórias, moratórias, limitativas e de não indenizar.

  • Oficina de Contratos de Empreitada e EPC.

  • Oficina de Contratos Eletrônicos e Smart contracts.

  • Oficina de contratos imobiliários.

  • Oficina de Contratos para o Terceiro Setor.

  • Oficina de documentos pré-contratuais.

  • Oficina de Franquia.

  • Oficina de Garantias Contratuais.

  • Oficina de interpretação de contratos de adesão.

  • Oficina de interpretação de contratos de financiamento e crédito.

  • Oficina de Locação.

  • Oficina de Planejamento Sucessório.

  • Oficina de Seguro.

  • Oficina de Transferência e Desenvolvimento de Tecnologia.

Outras informações: 

 

  •  Data da Prova: 21/11/2019
  •  Periodicidade das turmas: Anual
  •  Investimento: R$ 4.500,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •  Observação
          - Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas. 
          - A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
          - Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
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  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br
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Data: de 17/09/2019 até 12/12/2019


- Direito Contábil Tributário

Profissionais do Direito, administradores, economistas ou contadores que desejem se aprofundar nas questões interdisciplinares envolvendo a Tributação em sua interface com o Direito Contábil.

Objetivos: 

Entender a importância da contabilidade para usuários externos, suas principais influências e perspectivas em conjunto com a compreensão dos aspectos jurídicos da tributação e do Direito Contábil.

Propiciar aos alunos uma apresentação das práticas contábeis e fiscais adotadas segundo a legislação societária e tributária brasileira.

Depurar os principais aspectos sobre o reconhecimento, mensuração e divulgação dos itens patrimoniais e de resultado, sob uma perspectiva econômico-contábil-fiscal.

Permitir o conhecimento das principais questões que são debatidas nos Tribunais, no que diz respeito à tributação sobre a renda e sobre a receita bruta, embasadas na compreensão adequada dos principais aspectos contábeis envolvidos. Tributação sobre o lucro das empresas com uma abordagem multidisciplinar a partir da interação entre a tributação sobre a renda e a Contabilidade.

 

Programa: 

Módulo A - Princípios (24h)
O aluno pode cursar ao mesmo tempo os dois programas abaixo ou escolher apenas um deles, caso possua conhecimento em uma das áreas.

Programa A1 - Direcionado para advogados.

Período de aulas: 17/09 a 05/11 (terças-feiras)

 

Ementa:

  •  A linguagem contábil e as normas jurídicas: balanço patrimonial e as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa, de valor adicionado e as notas explicativas; 
  •  Objetivos da Contabilidade; 
  •  Controle do Patrimônio e regulamentação no Código Civil e na Lei nº 6.404/76: aspectos normativos e a escrituração contábil digital; 
  •  As Demonstrações Contábeis/Financeiras, as Notas Explicativas e o Relatório da Administração, bem como sua correlação com as normas e órgãos reguladores; 
  •  Sistemas internacionais de contabilidade e o processo de convergência contábil brasileiro e/ou aproximações e distanciamentos com o Direito Tributário Comparado; 
  •  Mecânica Contábil: Introdução ao método das partidas dobradas (e/ou Introdução Jurídica Tributária: lançamento, fato gerador, alíquota e hierarquia das leis); 

 

Programa A2 - Direcionado para contadores.

Período de aulas: 19/09 a 07/11 (quintas-feiras)

 

Ementa:

  •  Fundamentos Constitucionais e Econômicos do Direito Contábil e do Direito Tributário; 
  •  Conceitos e Fontes do Direito Tributário e do Direito Contábil; 
  •  O Sistema Tributário Nacional e o Federalismo Fiscal: conceito de Tributo e as Espécies Tributárias. A tributação no Século XXI; 
  •  Limitações ao Poder de Tributar: Princípios constitucionais, Imunidades, isenções, não incidência e benefícios fiscais; 
  •  Obrigação Tributária: Aspectos civis e tributários; 
  •  Obrigação principal e obrigação acessória e o lançamento dos tributos; A autonomia patrimonial da empresa e a responsabilidade tributária; Aspectos tributários e contábeis da Recuperação Judicial e da Falência; 

 

Módulo B - Intermediário (24h)
 

Período de aulas: 19/11 a 12/12 (terças e quintas-feiras)

 

Ementa:

  •  Contabilidade e Tributação sobre a Receita e Patrimônio: Os tributos incidentes sobre o patrimônio (ITR, ITD, IPVA, IPTU e ITBI) e reflexos contábeis;
  •  Tributos incidentes sobre a receita bruta (PIS/COFINS), escrituração, reconhecimento de crédito, monofasia e especificidades setoriais, aplicação prática das principais discussões e teses;

 

Outras informações: 

  •  Investimento: Módulos A e B (48h) - R$ 2.700,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •     Possibilidade de cursar os dois programas do Módulo A e o Módulo B (72h) - R$ 4.050,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •  Observações
          - Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas. 
          - A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
          - Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
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  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br
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Coordenação

Data: de 29/08/2019 até 29/08/2019


10º ENCONTRO ANUAL AASP (CAMPOS DO JORDÃO/SP)

AASP: 10º ENCONTRO ANUAL AASP (CAMPOS DO JORDÃO/SP)

Data: 29/8

Carga horária: vide programação completa no site

 

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Modalidade:
Link presencial
https://www.eventbrite.com.br/e/10o-encontro-anual-aasp-em-campos-do-jordao-tickets-61952703203?aff=vitrinehotel12julho           

Campos do Jordão Convention Center

Av. Macedo Soares, 499 - Capivari

Campos do Jordão-SP
SP 12.460-000

 

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 21/08/2019 até 16/10/2019


DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL

AASP: DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL

Data: 21/8 a 16/10, das 9 às 13 h

Carga horária: 32 horas-aula

 

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Coordenação: João Carlos Areosa e Ricardo de Carvalho Aprigliano

Modalidades:
Link presencial http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=634976&id_curso=35286

Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/direito-societario-mercado-capitais-direito-material-processual

 

Local: São Paulo-SP

AASP - Unidade Jardim Paulista

Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta

Site: www.aasp.org.br
 

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 12/08/2019 até 25/09/2019


INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM

AASP: INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM

Data: 12/8 a 25/9, das 18h45 às 21h45

Carga horária: 30 horas-aula

 

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Apoio: Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)

Coordenação: Ricardo de Carvalho Aprigliano

Modalidades:
Link presencial http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=636439&id_curso=35364

Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/introducao-arbitragem-2019

Local: São Paulo-SP

 

AASP - Unidade Jardim Paulista

Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta

Site: www.aasp.org.br
 

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656