Cursos

Data: de 26/03/2019 até 26/03/2019


CURSO GARANTIAS CONTRATUAIS ( Pessoais e Reais)

 

CURSO GARANTIAS CONTRATUAIS ( Pessoais e Reais)

Dia 26 de Março de 2019  -  Horário: das 09h30 as 16h30

Local: Av. Paulista, 509 - Bela Vista - S. PAULO – SP

Expositora

Dra. Fernanda dos Santos Teixeira

Realização: FORUM CEBEFI Treinamento em Direito Empresarial

Desde 1981

 Vagas Limitadas

 

Objetivos: Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

 

Público Alvo: advogados, estagiários, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

 

Atenção: Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está  de acordo com seus objetivos.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

I - Garantias pessoais: 

  • FiançaConceito e Características;Subespécie de Fiança e Co - fiança – Benefício da Divisão e Benefício de Ordem; Outorga Conjugal; Exoneração do Fiador; Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica – Exame da Documentação; Seguro Fiança; Fiança Bancária.
  • Aval – Características

 

II - Garantias Reais

  • Hipoteca: Conceito; Capacidade para outorgar – pessoa física e jurídica; Outorga  Conjugal; Venda  de Imóvel hipotecado e loteamento; Bens que   não podem ser hipotecados; Registro e Documentação; Bem de Família.
  • Penhor: Conceito; Penhor - Industrial e Mercantil; Penhor -  Agrícola  e Pecuário;Constituição e Registro; Direitos do Credor e do Devedor.
  • Alienação Fiduciária em Garantia: Natureza Jurídica e Modalidades; Alienação  Fiduciária   de   Coisa   Móvel   -  Coisa  do  Vendedor; Registro e Inadimplência de Devedor; Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Requisitos do Contrato; Registro e Inadimplência  de Devedor; O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.
  • Cessão Fiduciária em Garantia: Natureza Jurídica; Objeto; Registro e Inadimplência de Devedor; O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor  Fiducia.
  • Debates 

 

Dra. Fernanda dos Santos Teixeira –Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP.  Possui mais de 20 anos de experiência profissional em escritórios de advocacia de renome na área de Direito Empresarial, especialmente contratos comerciais nacionais e internacionais e direito societário. Sócia do escritório F. Teixeira Sociedade de Advogados; Professora substituta do Curso de Direito Societário do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP – GVlaw. Revisora de Trabalhos de Conclusão de Curso (“TCC”) do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP – GVlaw.


INVESTIMENTO: R$ 390,00 - (Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio) - (Descontos:  10%  pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes)
Forma de pagamento: Credito em conta. Não aceitamos cartões de Debito ou Credito
 

Atenção: Este curso dependerá  de um quorum mínimo para sua realização

 

INSCREVA-SE AQUI

INFORMAÇÕES: Telefones:  (11)  2309-9414 / 9 9518-6899 (também em whatsApp)   eventos@forumcebefi.com.br   www.forumcebefi.com.br

 

 

 

 

Data: de 21/03/2019 até 21/03/2019


CURSO CONTRATOS SOCIETÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS

 

CURSO CONTRATOS SOCIETÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS

Dia 21 de Março de 2019     -    Horário: das 09h00 às 12h00  e  das 14h00 às 17h30

Local: Av. Paulista, 509 – 12º and – Bela Vista – São Paulo – SP

 

Coordenador: Dr. Leslie Amendolara                                         Expositor: Dr. Armando Luiz Rovai

FORUM CEBEFI - Treinamento em Direito Empresarial

Desde 1981

 

Objetivos: - Transmitir aos participantes como realizar negócios através de determinados tipos societários e operações especificas.

 

A quem se destina: Advogados, empresários, administradores de empresas e demais interessados.

 

Atenção: Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está  de acordo com seus objetivos.

 

CONTEÚDO  DO  PROGRAMA

 

1)  Sociedades em Conta de Participação

  • Conceito;
  • Sócios ostensivos e ocultos;
  • Responsabilidades das partes; 
  • O Contrato;
  • O registro do CNPJ da Sociedade Oculta.

2)  Sociedades de Objeto Exclusivo:  

  • Conceito – Finalidade;
  • Legislação; Contrato

3)  Contrato de Parceria Empresarial:

  • Partes;
  • Objeto; 
  • Duração;
  • Cláusula Penal;
  • Obrigações das Partes;

4)  Leasing ou Arrendamento Mercantil

 

5)  Parte Prática – Análise dos Contratos.

 

Dr. Armando Luiz Rovai: Advogado; Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor de Direito Comercial da PUC/SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Professor convidado da FGV/SP e do INSPER (Direito Societário). Sócio de Rovai e Del Masso Advogados. No setor público, Ex -  Secretário Nacional do Consumidor, Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (4 mandatos), Presidente do IPEM/SP e Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. No setor privado, além das atividades na advocacia e no magistério, junto à OAB/SP foi Conselheiro Titular (2 mandatos), Presidente da Comissão de Direito de Empresa (2 mandatos) e Presidente da Comissão do Projeto do Novo Código Comercial. Tem diversos livros e artigos publicados.

 

Atenção - Este curso dependerá  de um quorum mínimo para sua realização

 

‘Investimento: 380,00 (Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio)

Descontos especiais:   12 % para pessoa física

(10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes )

 

Informações e Inscrições

Telefones:  (11)  2309-9414 / 9 9518-6899 (também whatsapp)

eventos@forumcebefi.com.br              www.forumcebefi.com.br

Data: de 13/03/2019 até 13/03/2019


CURSO AUDITORIA JURÍDICA DOS CONTRATOS

 

CURSO AUDITORIA JURÍDICA DOS CONTRATOS

 

Dia 13 de Março de 2019 - Horário: das 09h30  às  16h00

 

Local: Av. Paulista,  509 – 12º andar -  Bela Vista - São Paulo – SP

 

Expositor: Dr. Pedro A. L. Ramunno                                             Coordenação: Dr. Leslie Amendolara

 

Realização: FORUM CEBEFI – Treinamento em Direito Empresarial

Desde 1981

 

  • O objetivo deste curso é de organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos. 

 

  • Publico Alvo: Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.

 

  • Atenção: Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

 

Conteúdo do Programa

                  

  1. Auditoria pré-contratual:  
  • Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar das partes; Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A´s, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc.)
  • Contratação de Autônomos Aspectos Legais;
  • Terceirização – análise dos contratos – cuidados;
  • Análise de   procurações:   Exame   da   capacidade   de  outorgar e receber procuração  –  Pessoa   Física   e  Jurídica – Substabelecimento; Procurações gerais   e   genéricas   –   cuidados; Prazo  de  validade  de procurações;
  • Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de  procurações – conseqüências.          
  • Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;
  • Documentos em língua estrangeira;
  • Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável. 

 

2)   Auditoria   Pós  -  Contratual:    Gerenciamento   dos   prazos:  Cumprimento;  prorrogações;   providências  em   caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar:

  • Vistoria de bens dados em garantia; 
  • Prescrição e decadência. 

 

3) Mudança do Estado do Contrato: 

  • Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e / ou das partes; 
  • Cessão do Contrato;
  • Assumpção de dividas.  

 

4) Fraudes   Contratuais;   Auditoria   como   instrumento   para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comum.  

 

5) Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos. 

 

Dr. Pedro A. L. Ramunno: Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Advogados.

 

Investimento: R$ 410,00 - Inclusos: ( Inclusos: Coffee Break, certificado, material de apoio)

(Descontos:  12%  - para pessoa Física  e  empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Forma de Pagamento:  depósito ou credito em conta. Não aceitamos cartões de Debito ou Credito

Atenção: Este curso dependerá  de um quorum mínimo para sua realização

 

Informações:  (11)  2309-9414 / 9 9518-6899 (também em whatsApp)   eventos@forumcebefi.com.br   www.forumcebefi.com.br

Data: de 12/03/2019 até 12/03/2019


CURSO CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – Teoria e Prática

 

CURSO CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – Teoria e Prática

Dia 12 de março  de 2019-    Horário: 09h00 às 17h30  

Local: Av. Paulista, 509  - 12º and – Bela Vista – S. Paulo – SP

 

Expositora: Dr. Alexandre Junqueira Gomide                                            Coordenação: Dr. Leslie Amendolara

Realização:

FORUM CEBEFI Treinamento em Direito Empresarial

Desde 1981

Vagas limitadas

·Objetivo   - O curso tem por objetivo tratar dos principais contratos imobiliários. O curso dará noções básicas sobre contratos e, em especial, sobre as seguintes modalidades: compra e venda de bens imóveis, locação, built to suit e incorporação imobiliária. O curso trará aspectos relevantes e atuais, bem como pontos controvertidos decorrentes de questões suscitadas nos tribunais.

  • Público Alvo: Advogados e demais técnicos que trabalham no mercado imobiliário, que pretendam ter uma ampla visão técnica e prática a respeito de tais contratos. O curso tem por objetivo demonstrar as principais dificuldades e cautelas na elaboração de tais contratos.
  • Atenção:  Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

 

Conteúdo programático
 

  1. COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS
  1. Introdução
  2. Natureza jurídica
  3. Restrições à compra e venda
  4. Fraude à execução e a due diligence imobiliária
  5. Extinção de contrato de compra e venda: crise imobiliária e a devolução dos imóveis
  6. Compra e venda de bens imóveis e as implicações da Lei de Incorporação Imobiliária (Lei 4.591/64)

 

  1. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
  1. Aplicação da Lei 8.245/91
  2. Retomada do imóvel pelo locador
  3. Devolução do imóvel pelo locatário
  4. Multa contratual
  5. Alienação do imóvel durante a locação
  6. Garantias contratuais

 

  1. CONTRATOS ‘BUILT TO SUIT’
  1. Introdução
  2. Atipicidade contratual e natureza jurídica
  3. Built to suit e os procedimentos da Lei 8.245/91
  4. Built to suit e o registro imobiliário
  5. Securitização
  6. Novas formas de contratação do ‘built to suit’
  7. Extinção do contrato ‘built to suit’

 

  1. CORRETAGEM:
  • Natureza jurídica
  • Segurança jurídica e corretagem
  • Pagamento da comissão de corretagem
  • Atribuições do corretor de imóveis

 

Instrutor: Alexandre Junqueira Gomide - Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo defendido, recentemente, a dissertação de mestrado “Contratos built  to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual”. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

 

INVESTIMENTO: R$ 395,00(Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio)

(Descontos:  10%  - para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Não aceitamos cartões de Debito ou Credito

Atenção: Este curso dependerá  de um quorum mínimo para sua realização

INSCREVA-SE AQUI

INFORMAÇÕES: Telefones:  (11)  2309-9414 / 9 9518-6899 (também em whatsApp)   eventos@forumcebefi.com.br                                    www.forumcebefi.com.br

Data: de 20/02/2019 até 20/02/2019


AASP: O recurso de agravo de instrumento na mais recente jurisprudência do STJ: seu impacto na prática forense

Data: 20/2, às 19 h

Carga horária: 2 horas-aula

 

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Exposição: Cassio Scarpinella Bueno

Modalidades:
Link presencial http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=629670&id_curso=35065
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/recurso-agravo-instrumento-recente-jurisprudencia-stj-fevereiro-2019            

Local: São Paulo-SP

AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Unidade Centro

Edifício Theotonio Negrão

Site: www.aasp.org.br

 

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 18/02/2019 até 21/02/2019


AASP: Direito Previdenciário: questões polêmicas

Data: 18 a 21/2, às 19 h

Carga horária: 8 horas-aula

 

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Coordenação: Ana Flávia Ribeiro Ferraz e Des. Ivani Contini Bramante

Modalidades:
Link presencial http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=629434&id_curso=35053  
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/gestao-empresarial-previdenciaria          

Local: São Paulo-SP

AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Unidade Centro

Edifício Theotonio Negrão

Site: www.aasp.org.br

 

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 18/02/2019 até 27/02/2019


AASP: Oratória e comunicação eficaz como ferramenta para atuação do advogado

Data: 18, 19, 20, 25, 26 e 27/2, às 19 h

Carga horária: 12 horas-aula

 

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Exposição: Eloisa Colucci e Maria do Carmo Carrasco

Modalidade:
Link presencial http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=629150&id_curso=35010           

Local: São Paulo-SP

AASP - Unidade Jardim Paulista

Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta

Site: www.aasp.org.br

 

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 11/02/2019 até 14/02/2019


AASP: Reforma trabalhista – aspectos processuais

Data: 11 a 14/2, às 19 h

Carga horária: 8 horas-aula

 

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Coordenação: Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Modalidades:
Link presencial http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=629676&id_curso=35071
Via satélite https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_index.asp#
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/reforma-trabalhista-aspectos-processuais           

Local: São Paulo-SP

AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Unidade Centro

Edifício Theotonio Negrão

Site: www.aasp.org.br

 

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656