ACADEMUS -> Notícias http://www.academus.pro.br Thu, 29 Jul 2010 10:29:30 GMT Portal Academus - Buscando Qualidade no Ensino Jurídico Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9117 Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ Thu, 29 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9117 Superior Tribunal de Justiça Turma não admite agravo de petição por falta de fundamentos http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9115 Turma não admite agravo de petição por falta de fundamentos Thu, 29 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9115 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9116 Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital Thu, 29 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9116 Superior Tribunal de Justiça Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9118 Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista Thu, 29 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9118 Tribunal Superior do Trabalho SDI-2 rejeita recurso por falta da devida identificação do advogado http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9119 SDI-2 rejeita recurso por falta da devida identificação do advogado Thu, 29 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9119 Tribunal Superior do Trabalho Custas cartorárias podem ser habilitadas na execução http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9120 Custas cartorárias podem ser habilitadas na execução Thu, 29 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9120 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado perde o prazo em ação trabalhista e cliente busca indenização pelo prejuízo http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9113 Advogado perde o prazo em ação trabalhista e cliente busca indenização pelo prejuízo Tue, 27 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9113 Tribunal Superior do Trabalho Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9111 Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima Tue, 27 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9111 Superior Tribunal de Justiça Absolvição penal não impede os efeitos de sentença civil proferida anteriormente http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9112 Absolvição penal não impede os efeitos de sentença civil proferida anteriormente Tue, 27 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9112 Superior Tribunal de Justiça Rescisão indireta e pedido de demissão são incompatíveis http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9114 Rescisão indireta e pedido de demissão são incompatíveis Tue, 27 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9114 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Liberado uso de cartão de crédito para recebimento de honorários http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9104 Liberado uso de cartão de crédito para recebimento de honorários Fri, 23 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9104 Jornal do Advogado - OAB/SP, n. 352, p.6 Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9105 Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral Fri, 23 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9105 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Gratificação semestral paga habitualmente integra a base de cálculo das horas extras http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9106 Gratificação semestral paga habitualmente integra a base de cálculo das horas extras Fri, 23 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9106 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9107 Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo Fri, 23 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9107 Superior Tribunal de Justiça Link no site do Supremo explica detalhadamente processo eletrônico na Corte http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9109 Link no site do Supremo explica detalhadamente processo eletrônico na Corte Fri, 23 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9109 Supremo Tribunal Federal Supremo torna obrigatório envio eletrônico de mais oito tipos de processos http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9110 Supremo torna obrigatório envio eletrônico de mais oito tipos de processos Fri, 23 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9110 Supremo Tribunal Federal Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9108 Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado Fri, 23 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9108 Superior Tribunal de Justiça Prazo do seguro DPVAT prescreve em três anos http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9098 Prazo do seguro DPVAT prescreve em três anos Thu, 22 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9098 Tribunal de Justiça do Mato Grosso TRT garante indenização compatível a trabalhador contratado em regime doméstico que atuava como trabalhador rural http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9099 TRT garante indenização compatível a trabalhador contratado em regime doméstico que atuava como trabalhador rural Thu, 22 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9099 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9100 Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila Thu, 22 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9100 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Quinta Turma decide regra de correção monetária em débito trabalhista http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9101 Quinta Turma decide regra de correção monetária em débito trabalhista Thu, 22 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9101 Tribunal Superior do Trabalho Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9102 Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação Thu, 22 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9102 Superior Tribunal de Justiça Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9103 Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual Thu, 22 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9103 Superior Tribunal de Justiça Prefeitura só pode contratar estagiários com processo seletivo http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9094 Prefeitura só pode contratar estagiários com processo seletivo Wed, 21 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9094 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Cláusula de norma coletiva que restringe a estabilidade da gestante é inválida http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9095 Cláusula de norma coletiva que restringe a estabilidade da gestante é inválida Wed, 21 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9095 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SDI-2 decide marco de prazo decadencial para propor ação rescisória em caso de desistência de recurso http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9096 SDI-2 decide marco de prazo decadencial para propor ação rescisória em caso de desistência de recurso Wed, 21 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9096 Tribunal Superior do Trabalho Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9097 Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval Wed, 21 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9097 Superior Tribunal de Justiça Prestação de serviços da atividade-fim da tomadora gera vínculo empregatício http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9092 Prestação de serviços da atividade-fim da tomadora gera vínculo empregatício Tue, 20 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9092 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9093 Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva Tue, 20 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9093 Superior Tribunal de Justiça manutenção de desembaraço aduaneiro de mercadorias perecíveis durante greve é obrigatório http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9091 manutenção de desembaraço aduaneiro de mercadorias perecíveis durante greve é obrigatório Tue, 20 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9091 Tribunal Regional Federal da 1ª Região Overbooking é responsabilidade de empresa aérea, não de agência de turismo http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9089 Overbooking é responsabilidade de empresa aérea, não de agência de turismo Mon, 19 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9089 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Trabalho de preso regido pela Lei de Execução Penal não gera relação de emprego http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9090 Trabalho de preso regido pela Lei de Execução Penal não gera relação de emprego Mon, 19 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9090 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9086 É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal Fri, 16 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9086 Superior Tribunal de Justiça Superior admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9087 Superior admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos Fri, 16 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9087 Superior Tribunal de Justiça Serviços informatizados do STF estarão indisponíveis neste fim de semana http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9088 Serviços informatizados do STF estarão indisponíveis neste fim de semana Fri, 16 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9088 Supremo Tribunal Federal Para o Tribunal não é razoável internação obrigatória de paciente sem sua autorização expressa http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9083 Para o Tribunal não é razoável internação obrigatória de paciente sem sua autorização expressa Thu, 15 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9083 Tribunal Regional Federal da 1ª Região JT julga ação de indenização se não houver decisão da Justiça Comum http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9084 JT julga ação de indenização se não houver decisão da Justiça Comum Thu, 15 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9084 Tribunal Superior do Trabalho Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9085 Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia Thu, 15 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9085 Superior Tribunal de Justiça Ministro Hamilton Carvalhido integra comissão de juristas para a reforma do Código Eleitoral http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9081 Ministro Hamilton Carvalhido integra comissão de juristas para a reforma do Código Eleitoral Wed, 14 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9081 Superior Tribunal de Justiça Congresso promulga lei que facilita o divórcio http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9082 Congresso promulga lei que facilita o divórcio Wed, 14 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9082 O Estado de São Paulo, 13 de julho de 2010 Tribunal paralisa todos os processos que tratem de deserção por preparo a menor http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9079 Tribunal paralisa todos os processos que tratem de deserção por preparo a menor Tue, 13 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9079 Superior Tribunal de Justiça Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9080 Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP Tue, 13 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9080 Supremo Tribunal Federal Obrigação de provar validade de emissão de títulos é do credor http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9074 Obrigação de provar validade de emissão de títulos é do credor Tue, 13 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9074 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Empregador não pode substituir direito à estabilidade da gestante por indenização http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9075 Empregador não pode substituir direito à estabilidade da gestante por indenização Tue, 13 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9075 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Eleitores já podem consultar informações sobre candidatos no site do TSE http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9076 Eleitores já podem consultar informações sobre candidatos no site do TSE Tue, 13 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9076 Tribunal Superior Eleitoral Para não pagar bônus, cabe à empresa comprovar descumprimento de metas http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9077 Para não pagar bônus, cabe à empresa comprovar descumprimento de metas Tue, 13 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9077 Tribunal Superior do Trabalho Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9078 Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor Tue, 13 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9078 Superior Tribunal de Justiça Desembargadora Federal Isabel Gallotti é aprovada pelo plenário do Senado para o STJ http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9071 Desembargadora Federal Isabel Gallotti é aprovada pelo plenário do Senado para o STJ Mon, 12 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9071 Superior Tribunal de Justiça Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9072 Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem Mon, 12 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9072 Superior Tribunal de Justiça Insignificância não pode ser aplicada em caso de roubo envolvendo tapa na cara http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9073 Insignificância não pode ser aplicada em caso de roubo envolvendo tapa na cara Mon, 12 Jul 2010 00:00:00 GMT http://www.academus.pro.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_noticia&titulo=Notícias&codigo=9073 Superior Tribunal de Justiça