Autor: Elias Farah
Editora: Lex Editora

O conjunto de estudos que compõe esta obra tem por destinatários primordiais os operadores do Direito. A advocacia é uma das profissões que está hoje submetida a acentuadas alterações na sua tradicional formação liberal.

Novas especializações, em diversas áreas das ciências jurídicas, vêm implicando a reformulação no modo e na forma de sua atuação.

As mutações incluem as imperativas relações com o direito estrangeiro em razão da globalização das suas atividades.

Princípios tradicionais sobre direitos e prerrogativas dos advogados, como inviolabilidade dos escritórios, sigilo profissional, responsabilidade civil, honorários advocatícios, sociedade de advogados, dever de veracidade no processo, comportamento ético etc. foram alvo de reflexões do autor. A finalidade é atualizar o debate dos temas enfocados e concitar os estudiosos para que ampliem sua discussão.

Os 20 capítulos reunidos na obra são considerados como estudos pioneiros sobre o assunto.

Autor: Elias Farah

Os pareceres de ELIAS FARAH, reunidos neste volume, já constam em grande parte dos vários volumes da coleção sob o título Julgados do Tribunal de Ética Profissional”, organizados pelo operoso advogado ROBISON BARONI e patrocinados pelo Departamento Editorial da OAB de São Paulo. BARONI presidiu a Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina e é autor da “Cartilha de Ética Profissional do Advogado”, cujas três primeiras edições levam prefácios de ELIAS FARAH.

Trata-se, pois, de uma separata de pareceres, reunidos e agora acrescidos de textos ainda inéditos. Resultou de sugestões recebidas pelo autor, em face do pioneirismo das suas idéias, que muito contribuíram para trazer ao conhecimento público o meritório trabalho da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo e elevá-lo ao nível de um dos órgãos mais significativos do país, na definição de conceitos e princípios éticos do advogado.

O autor manifestou o nobre interesse de que esta separata de pareceres tenha o objetivo de contribuir, de alguma forma, modestamente que seja, para que o profissional do direito se sinta motivado para melhor ajustar os seus procedimentos profissionais ou pessoais aos princípios éticos e morais, recomendados para as atividades advocatícias.

Os advogados de todo o país, assim também os órgãos disciplinares das Seccionais da OAB, ou os estudiosos das questões éticas do advogado não podem hoje prescindir do que é decidido pela Seção Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de São Paulo. Criado em 1937, é o único que atua de forma ininterrupta até o presente. A partir de 1991, porém, pelo alto nível dos seus pareceres, mereceu que fossem divulgados em toda a nação.

Autor: Elias Farah

A inviolabilidade dos atos e manifestações do advogado no exercício da profissão; a sua indispensabilidade na administração de justiça, a imunidade judiciária assegurada para sua mais destemida e profícua atuação; a liberdade necessária no cumprimento eficaz do seu relevante munus público; a independência com que deve e precisa escolher os caminhos técnicos e científicos para a defesa e aplicação do direito e o prestígio e elevada importância da sua presença na sociedade como fator de garantia da ordem legal, constituem os aspectos predominantes sobre os quais o Autor tece reflexões. Muitas vezes a análise é convincentemente envolvente de outras facetas da atividade advocatícia, como forma de despertar o interesse do leitor advogado, tanto para as vicissitudes profissionais, que sempre enfrenta, como para o engrandecimento e defesa da dignidade do nobre sacerdócio advocatício. Poucas vezes, como neste livro, tais temas foram abordados com tal franqueza. O propósito é cutucar dúvidas e instigar construtivamente a polemização do assunto. O objetivo final, entretanto, é contribuir para que sejam atenuados os dissabores que afligem a atividade dos profissionais do direito no pretório e preservar, quanto possível, a sua grandeza histórica, social e política.

Autor: Elias Farah

Este livro reúne as judiciosas ponderações do autor a respeito de cerca de duzentos temas, todos, por natureza, instigantes. As análises visam a questionar, sob uma ótica ilustrativa e pedagógica, aspectos significativos da vida da nação livre e democrática, os quais interessam, de forma direta ou indireta, a quase todos os cidadãos.

A diversidade dos assuntos abordados, com objetividade jornalística, dá ao livro um útil caráter didático. A discussão de cada tema contribuirá sempre, de alguma forma, para uma visão melhor de alguns problemas que os preocupam.

Autor: Elias Farah

Convém estimular, com freqüência, as reflexões sobre a ética do advogado. O prestígio, o respeito e a credibilidade devem ser as virtudes fundamentais do advogado, em razão da natureza pública da sua atuação e da sua relevante função social. O advogado é o denodado soldado de frente na defesa da cidadania, das liberdades públicas e dos princípios democráticos. Por isso, os temas escolhidos para exposições nos seminários foram: "A Ética nas Profissões Jurídicas", "Tribunais de Ética: Valorização da Advocacia", "O Ensino da Ética nos Cursos Jurídicos", "Honorários e Publicidade do Advogado", "Sigilo Profissional", "A Ética na Administração Pública", "Relacionamento Advogado-Cliente" e "Dever de Urbanidade". A sociedade passa por uma substancial transformação material e moral, com adoção de uma nova escala de valores. O ensino do Direito, quando a ética profissional precisa estar presente, não pode desviar-se do seu destino histórico. O advogado é o fiel depositário e legítimo intérprete da lei. A advocacia é a mais nobre das profissões humanistas. Convém acautelar-nos de uma cognominada "melancolia moral", inspirada em novos princípios e valores sociais. Os filósofos falam de uma "banalização do mal", que, na advocacia, descambaria para a rabulagem, raposice, ensino jurídico espúrio e mercantilizado. Os advogados estão, com freqüência, submetidos à pressão dos conflitos humanos, razão pela qual devem muito se resguardar nesse temporal de paixões. A educação será sempre o melhor investimento numa sociedade ou numa profissão. Este livro, como lhe encerra a apresentação introdutória, busca uma ética entusiástica das grandezas da vida profissional e da dignidade do trabalho.