Conheça a constituição. Comentários à Constituição brasileira. Vol. 1
Autor(es): Ives Gandra da Silva Martins
Editora: Manole
A série Conheça a Constituição - Comentários à Constituição Brasileira, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínios técnicos dos operadores do Direito.
De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica todos os artigos da Constituição Brasileira que, embora extensa, é de fácil compreensão. A série é composta de diversos volumes; o primeiro, além de fazer uma análise jurídica por meios de exemplos cotidianos, aborda o Direito Romano, a evolução do Direito Constitucional e a Constituição Brasileira. Analisa, ainda, do art. 1º ao inc. LXIX do art. 5º da nossa Constituição.
Em Conheça a Constituição, Ives Gandra da Silva Martins conduz o leitor por todos os princípios constitucionais, objetivando universalizar a linguagem, colocando-a ao alcance de todos os brasileiros, a fim de esclarecer os direitos e as obrigações dos cidadãos, já que "só pode bem exercer a cidadania quem bem conhece a Constituição", como destaca o próprio autor.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da Academia Paulista de Letras e do Centro de Extensão Universitária - CEU
Conheça a Constituição. Vol. 2
Autor(es): Ives Gandra da Silva Martins
Editora: Manole
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnicos dos operadores do Direito.
De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente todos os artigos da Constituição brasileira que, embora extensa, é de fácil compreensão. A série é composta de diversos volumes e, neste segundo, aborda desde o art. 5º, inc. LXIX, até o art. 17 da nossa Constituição.
Em Conheça a Constituição, Ives Gandra da Silva Martins conduz o leitor por todos os princípios constitucionais, objetivando universalizar a linguagem constitucional, colocando-a ao alcance de todos os brasileiros, a fim de esclarecer os direitos e as obrigações dos cidadãos, já que “só pode bem exercer a cidadania quem bem conhece a Constituição”, como destaca o próprio autor.
Série Grande Pareceristas. Direito Tributário
Autor(es): Ives Gandra da Silva Martins
Editora: América Jurídica
É com enorme honra que a Editora América Jurídica entrega ao mundo jurídico a Série Grande Pareceristas, que tem como finalidade precípua a difusão do trabalho de grandes nomes do saber jurídico brasileiro.
O 1º volume da série é composto de pareceres tributários assinados pelo emérito Professor e Advogado Ives Gandra da Silva Martins, renomado parecerista, que assim nos define o parecer:
“O parecer é, a meu ver, o momento maior da realização de um jurista, na medida em que é obrigado a aplicar a doutrina que construiu ou adotou a casos concretos. De rigor, é o teste da validade das teorias jurídicas.”
Neste volume são tratados os seguintes tópicos:
· A Função da Lei Complementar Tributária
· Adoção de Imposto Fixo no Direito Tributário Brasileiro
· CIDE e o ICMS · Confissão de Dívida
· CPMF Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Procedimento Fiscal
· Crédito Prêmio IPI
· Direito Adquirido
· Exclusão da Base de Cálculo das Contribuições ao Finsocial, PIS/PASEP e à COFINS Devidas pelo Contribuinte
· ICMS. Substituição tributária
· Incentivo fiscal · IPTU
· Planejamento tributário
· Quebra do Sigilo Bancário
· Substituição Tributária Antecipada
· Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental TCFA Voltar
As vertentes do Direito Constitucional contemporâneo
Autor(es): Ives Gandra da Silva (Coord.)
Editora: América Jurídica
As vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo. Estudos em Homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho
APRESENTAÇÃO
"Este livro é dedicado a uma das maiores expressões da história do direito constitucional brasileiro em todos os tempos.
Manoel Gonçalves Ferreira Filho, catedrático de direito constitucional da Universidade de São Paulo, criou escola e gerou inúmeros seguidores, sobre escrever obra de particular conteúdo doutrinário, não sem razão sendo dos constitucionalistas mais citados no Brasil e no exterior.
Nesta breve introdução, não falarei de sua qualificação, pois ao final do volume transcrevo seu longo currículo de forma reduzida. Apenas que seus amigos decidiram homenageá-lo com justiça, trazendo colaboração para este livro com trabalhos que tratam da área de sua reflexão permanente, que é o estudo do Direito Constitucional.
Já, no passado, Sérgio Rezende coordenou livro de autores estrangeiros em denso encômio a sua atuação na meditação do direito constitucional. Nesta obra, autores nacionais decidiram fazer o mesmo, alguns constitucionalistas de outros países tendo, todavia, desejado participar da homenagem e colaborar, trazendo, pois, magnífica contribuição à elaboração da obra.
A gratidão nem sempre é a virtude mais cultivada pelos homens. Neste livro, todavia, o é, na medida em que seus amigos e admiradores querem, com este gesto e com este livro, mostrar seu profundo agradecimento pelo que fez, faz e ainda muito fará, pela pesquisa no direito constitucional do país, assim como pela permanente demonstração de amizade e fidalguia com que brinda todos aqueles que neste trabalho escreveram.
E o particular apreço do coordenador desta obra, seu contemporâneo de Faculdade e defensor dos mesmos ideais que, como o homenageado, nada obstante as decepções naturais que acompanham a trajetória dos que lutam por uma pátria maiúscula, não esmorece nesta esperança irreversível de que um dia, alicerçado num sistema constitucional moderno e justo, teremos a nação, que almejamos nos bancos acadêmicos "quando pretos os cabelos "e continuamos a almejar, nada obstante encanecidos pelo tempo."
Uma Visão do Mundo Contemporâneo
Autor: Ives Gandra da Silva Martins - Editora Pioneira, 1996. Prefácio de João de Scantimburgo.
Professor e jurista de renome nacional e internacional, Ives Gandra da Silva Martins perfila na galeria dos nomes que causam orgulho a todos nós, tanto por seu saber quanto por sua conduta que o manteve, através de nossa recente história, como valoroso baluarte da defesa pelo verdadeiro Direito em suas profundas implicações, sem imiscuir-se na pequenez de interesses menores.
Mas Ives Gandra da Silva Martins ainda consegue nos surpreender, de maneira tão agradável, ao nos brindar com esta obra que julgamos uma verdadeira viagem através da história brasileira e mundial, dando, a partir deste ponto, subsídios para uma análise e compreensão melhor do nosso mundo atual e seus possíveis caminhos no futuro.
Esperamos que o leitor também chegue ao final desta " viagem" tão enriquecido como nós, ao ver temas como relacionamento internacional, cultura, poder das nações, política, educação, valores e tecnologia, entre outros, colocados de maneira clara e objetiva sob a visão do autor.
São 60 itens que se distribuem em 10 amplos capítulos, como:
O dilema atual;
A falência da supervisão internacional;
Os grupos de descontinuidade;
A perda de valores;
Educação x oportunidades;
A economia no futuro;
O espectro da chantagem internacional;
Política e poder;
O Estado e a liberdade;
O Estado e o ordem;
Conclusões.
A Era das Contradições
Autor: Ives Gandra da Silva Martins
Percorrendo grandes temas da odisséia humana sobre a face da Terra com notável lucidez, utilizando como fio condutor os contrastes e paradoxos inerentes ao Homo sapiens, Ives Gandra em A Era das Contradições sintetiza os principais fatos e idéias que conduziram a civilização ao atual estágio de (sub) desenvolvimento e, mais, lança luzes sobre o que nos aguarda ao descortinar deste século que se inicia. Nesta obra, o autor traça um panorama analítico das contradições políticas, jurídicas, econômicas, tributárias e de mídia que caracterizam nossa era e dos elementos que as constituem:
países emergentes versus desenvolvidos;
corrupção versus moral administrativa;
estado versus sociedade;
caminhos da Internet versus informação clássica;
Entre outros.
Escrito em linguagem clara e em um estilo que remete à crônica, A Era das Contradições é leitura indispensável para todos aqueles que desejam não apenas compreender o conjunto de forças que compõem o cenário sócio-político-econômico contemporâneo, mas também se situar ante os desafios de um novo milênio.