Ives Gandra da Silva Martins

 

O triângulo anti-desenvolvimentista, no Brasil, é constituído pelo excesso de burocracia, excesso de tributos e excesso de juros. Nenhuma economia mundial suporta tal conjunção letal, nem mesmo a indiscutível capacidade de empresários e trabalhadores brasileiros de superar as crises.

O Brasil caminha para trás. O PIB negativo de 2003, do primeiro ano da gestão Lula, contrasta, dramaticamente, com o PIB positivo da Rússia, China, Índia e México, os três primeiros, acima de 6%.

A burocracia, dos três males, é o maior. As máquinas e as exigências documentais multiplicam-se, o governo privilegia correligionários com a indicação para uma infinidade de cargos, "engordando" as estruturas com novos ministérios, secretarias e departamentos, preenchidos por seus aliados não com base no preparo e na competência, mas como forma de compensar apoios e silêncios quanto a crises, inclusive de conteúdo relacionado com à integridade moral, como ocorreu no caso Waldomiro. Desde 1992, pela primeira vez, cresceu o número de servidores públicos,na gestão de Lula. Reverteu, pois, o governo, a tendência de enxugar a máquina administrativa esclerosada.

As medidas provisórias, leis, regulamentos, instruções, portarias sobre os mais diversos aspectos da vida econômica nacional, crescem, como cogumelos, gerando uma dificuldade monumental, até mesmo para que o cidadão possa demonstrar que existe. Para obter senhas e documentos, fica horas e horas em filas, quando não, dias.

Para exportar produtos, as exigências burocráticas são infindáveis, razão pela qual, nada obstante o crescimento das exportações - por força de um mercado em ascensão no mundo - ficamos escandalosamente abaixo do México e China, assim como da Índia e da Rússia.

E o custo operacional suportado pelas empresas para atender às inúmeras exigências burocráticas é de tal ordem, que, muitas vezes, a informalidade se apresenta como o único caminho, para evitar o jugo da tirânica, não razoável e inútil burocracia.

Tem-se a impressão de que os burocratas são o "grande irmão", do livro de Orwell. Tudo controlam, tudo vêm, tudo dificultam, tudo atrasam, para que possam mostrar que eles, burocratas, que vivem às custas dos contribuintes, são necessários.

Os tributos são aéticos, imorais e indecentes. Para um país que não presta serviços públicos adequados - os países que se encontram na mesma situação têm a carga entre 15 a 20% do PIB - exigir da população o equivalente a 38%, é, como diria Boris Casoy, um escândalo. Deveriam os governos, políticos e burocratas, ter vergonha de uma carga deste nível, destinada em grande parte para pagar privilégios dos detentores do poder, na ativa e na inatividade.

Tributo bom, como dizia Everardo Maciel, é tributo simples. Nós tivemos uma fantástica "contribuição de pioria", com as medidas provisórias 135 (agora, Lei 10.833/04) e 164 que elevaram, consideravelmente, a Cofins e complicaram, fantasticamente, a forma de seu recolhimento, a demonstrar que o lema do Erário é "quanto mais complicado, tanto melhor".

Os juros, muito acima dos juros reais de todos os países - parece que apenas a Turquia tem juros maiores - poderiam ter sido calibrados a menor, há algum tempo. Juros elevados destroem as empresas, tiram competitividade e tornam a dívida do Poder Público, nas três esferas de governos, cada vez maior, aumentando, e não diminuindo, o risco do país. É que, sem crescimento econômico e com crescimento da dívida, tem-se o receio de que, um dia, o país não possa pagá-la.

Se os nossos políticos e burocratas fossem mais patriotas, certamente, já estariam pensando, há muito, em reduzir o tamanho da máquina, em extinguir ministérios, secretarias e repartições, em simplificar as exigências, em reduzir os privilégios previdenciários e de outra natureza dos detentores do poder, em aliviar a carga tributária, em diminuir - embora com margem razoável para remunerar o capital - os juros, em simplificar o sistema tributário, em não permitir ingresso na burocracia se não por concursos e não por serem os escolhidos amigos do rei. Instituíram reforma política, em que a fidelidade partidária, o voto distrital misto, a redução dos partidos de aluguel e a responsabilização efetiva dos administradores públicos seriam a tônica dos governos. Enfim, pensariam em maneiras de servir ao país e não de garantir os votos, nas próximas eleições, pois só assim o Brasil poderia sair desta estagnação, que os detentores do poder provocaram.

Se isto não ocorrer, continuaremos a patinar no medíocre 1% aproximado do comércio mundial e no desemprego, com redução de competitividade econômica, interna e externa, caminhando, a passos largos, para o retrocesso. Burocracia, tributo e juros são um triângulo vicioso, que precisa ser desfeito, e só o será, quando os governos apostarem mais na sociedade do que na sua brutal incapacidade de dirigir o país.