Ives Gandra da Silva Martins
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Participei de um grupo de estudiosos dos problemas brasileiros liderado pelo bom amigo e notável intelectual Hélio Jaguaribe, no ano passado, objetivando ofertar um modelo político, econômico e social para o desenvolvimento do país. No grupo, entre os professores universitários, participava o atual ministro da Educação, Cristovam Buarque, que, com sua moderação e sensibilidade para o desafio nacional, ofertou valiosa contribuição.

Lembro esse fato porque entendo que o Brasil encontra-se em inequívoca encruzilhada para definir se vale ou não a pena se dedicar a pesados investimentos na educação, em seus diversos graus, intentando formatar gerações futuras com aptidões de competência e conhecimento na busca de soluções para os monumentais problemas do país.

Algumas sinalizações me preocupam, como a do indiscutível preconceito contra as instituições universitárias privadas, que têm colaborado intensamente com a expansão dos cursos superiores e que, após dezenas de anos em que a única contribuição do governo foi o tratamento constitucional tributário da imunidade, têm perdido esse direito, não por força da Constituição, mas de singelos e duvidosos decretos do Executivo, com o que o custo dos cursos universitários ficará muito maior para todos os brasileiros, reduzindo sua procura nos próximos tempos.

O mesmo se pode dizer em relação à indedutibilidade do Imposto de Renda para gastos com a educação de filhos, se admitidos em cursos melhores e mais onerosos. Em verdade, o setor privado tem feito o que os governos deveriam fazer -com os 37% da carga tributária que retiram da sociedade- e, lamentavelmente, não fazem. Minha esperança reside no conhecimento efetivo que o ministro Cristovam Buarque tem dos problemas universitários, como também tinha o ministro Paulo Renato.

Ora, Sua Excelência, com os poderes que possui, poderá, efetivamente, lutar, com um indiscutível respaldo de toda a constelação acadêmica, para tornar o Ministério da Educação o mais relevante ministério da administração Lula, visto que é, de rigor, o ministério do futuro do Brasil. O desenvolvimento e a colocação do país em um patamar de igual competitividade com as nações mais desenvolvidas só será possível à luz da qualidade do ensino universitário e da ampla formação dos brasileiros, preferencialmente em escolas do país, e não do exterior. É interessante como, apesar dos desestímulos oficiais, algumas entidades privadas hoje se esforçam para dar essa qualidade ao ensino universitário pátrio, seja na graduação, seja na pós "lato" ou "stricto sensu".

A Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, deverá inaugurar um curso de direito inédito no país, com uma grade de matérias correlatas e abrangentes, que tornará o operador jurídico também um bom conhecedor de tudo o que diz respeito a matérias paralelas, que possam influenciar a conformação legal da norma. No Centro de Extensão Universitária que presido (pós-graduação "lato sensu"), contamos com quase 150 professores de direito, três quartos deles com títulos de mestre, doutor, livre-docente ou professor titular; todos os 150 sendo, pelo menos, especialistas.

Exemplo que me impressiona sobremaneira, porém, é o esforço que têm feito a UniFMU e instituições vinculadas para ofertar qualidade de ensino e adequação instrumental de Primeiro Mundo à universidade brasileira. Chegam a manter cursos deliberadamente deficitários, no campo das ciências biológicas, para, com um número menor de alunos e equipamentos e instalações moderníssimas, propiciar a formação de profissionais acima da média universitária atual. É notável a preocupação de sua direção em ofertar qualidade de ensino e benefícios estudantis do mais alto nível a seus alunos, sendo hoje entidade que não receia comparação com as boas universidades do Brasil e do exterior.

Pessoalmente, não entendo, até hoje, por que seus diretores ainda não solicitaram a transformação da UniFMU e entidades coligadas em uma universidade, visto que são poucas as universidades brasileiras de igual nível.

Por outro lado, a Universidade Mackenzie, por exemplo, repassando o tratamento tributário favorecido pela imunidade, para manter baixo o custo de suas mensalidades para os alunos, tem buscado, nos seus 133 anos de história, ofertar valiosa contribuição ao desenvolvimento do ensino primário, médio e universitário no Brasil. Possuía a cidade de São Paulo 25 mil habitantes quando foi fundada a instituição (1870). Hoje, seu corpo discente, docente e de funcionários é superior à população existente à época de sua criação. O mesmo se pode dizer das PUCs brasileiras (de São Paulo, Minas, Pernambuco, Rio etc.). Todas com elevada qualidade de ensino. E muitas outras entidades universitárias têm contribuído decididamente para o progresso do ensino desse nível, completando o trabalho do ensino oficial, muitas vezes às voltas com dificuldades de variada natureza, inclusive política.

Reconhecendo no atual ministro da Educação professor e político altamente qualificado para as funções que exerce, objetiva este artigo, escrito por um velho professor universitário, estimulá-lo nessa cruzada, que terá de passar, inclusive, pela defesa dos ideais de uma universidade melhor perante seus colegas dos ministérios da Fazenda e da Previdência, hoje tão preocupados em obter receita para cobrir as deficiências de caixa, o que os leva, muitas vezes, a pensar mais em retirar recursos de tais entidades do que em garantir a qualidade de ensino a que a sociedade tem direito.

Ministro Cristovam Buarque, o Brasil confia em seu esforço em tornar a universidade brasileira uma universidade modelo para todo o mundo.

 

Folha de São Paulo, 6 de julho de 2003