DADOS PESSOAIS

Nome: Luiz Fernando Coelho
Nacionalidade: brasileiro, natural de Joaçaba, SC, Brasil.
Data de Nascimento: 01 de janeiro de 1939.
Pais: Mário Coelho e Amélia de Lima Coelho.
Esposa: Anna Maria de Toledo Coelho
Filhos: Luciano Augusto de Toledo Coelho, Luis Ricardo de Toledo e Helena de Toledo Coelho Gonçalves.
Identidade: RG 266.214-0/PR e OAB/PR 2410.
Endereço: Rua João G. Guimarães, 2.122 - CEP 80528-280 - Curitiba, Paraná, Brasil.
Telefax: 55-41-338-8315
E-mail: pfnprcoelho@fazenda.gov.br; luizfernandocoelho@academus.pro.br

 

TITULAÇÃO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, turma de 1961.

Cursos de Inglês, Francês e Alemão.

Especialização em Direito dos Estados Unidos, na Universidade "Washington", em Saint Louis, Missouri, EUA, 1961.

Estágio na Universidade de Friburgo em Brisgóvia, República Federal da Alemanha, nos Departamentos de Filosofia do Direito e Direito Público, sob orientação de Erik Wolf e Joseph Hans Kaiser, 1965.

Especialização em "Problemas Jurídicos do Planejamento Econômico", curso promovido pela Faculdade Internacional de Direito Comparado, em colaboração com a Universidade de Friburgo, Alemanha, 1965.

Especialização em Direito Comparado, Estudos Superiores de Direito Comparado, 1º, 2º e 3º ciclos, curso promovido pela Faculdade Internacional de Direito Comparado, com sede em Barcelona, Espanha, em conjunto com as Universidades de Estrasburgo, França e Coimbra, Portugal, de 1965 a 1972.

Livre-docente de Filosofia do Direito, título expedido pela Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 01 de setembro de 1975.

Doutor em Ciências Humanas, título expedido pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 01 de abril de 1976.

 

ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Paraná, inscrição nº 2410.

Advogado da Fundação Educacional do Estado do Paraná (FUNDEPAR), em Curitiba , PR, de 1963 a 1983, tendo exercido os cargos de Chefe do Departamento Jurídico e Diretor Administrativo.

Assistente Jurídico do Ministério da Educação e Cultura e delegado do Conselho Nacional de Cinema - CONCINE - no Estado do Paraná, de dezembro de 1984 a abril de 1988.

Procurador autárquico do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF - posteriormente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de abril de 1988 a abril de 1993, tendo exercido o cargo de Procurador Regional para os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Procurador da Fazenda Nacional, a partir de 1º de junho de 1993.

 

PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DE CULTURA JURÍDICA


Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Paraná.

Membro da Sociedade Americana de Direito Internacional, com sede em Washington, EUA.

Membro da Associação dos Antigos Estudantes de Direito Comparado, com sede em Barcelona, Espanha.

Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Filosofia, com sede em São Paulo, SP.

Membro do Instituto dos Advogados Bralileiros, com sede no Rio de Janeiro, RJ.

Membro da Associação Latino-Americana de Metodologia do Ensino do Direito, com sede em Santa Maria, RS.

Membro efetivo da Internacional Association for Philosophy of Law and Social Philosophy - IVR.

Membro titular e fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, cadeira que tem como patrono o Prof. José Lamartine Corrêa de Oliveira Lyra.

 

MAGISTÉRIO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO
Professor Titular de Introdução ao Estudo do Direito, na extinta Faculdade de Direito da Universidade Católica do Paraná, entre 1963 a 1981, tendo exercido os cargos de Vice-Diretor e Diretor.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, tendo atuado como professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação, prelecionando as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito.
Professor de Teoria Geral do Direito, no Curso de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, de agosto de 1978 a março de 1988.
Professor convidado, de Filosofia do Direito, na Universidade Estadual de Londrina, Paraná.
Consultor da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, na Reunião de Análise dos Cursos de Graduação, em Brasília, fevereiro de 1985.
Como professor convidado, compõe o corpo docente dos cursos de mestrado e doutorado das Universidades Estadual de Londrina, PR, Federal do Paraná, Curitiba e Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.
Atualmente, é professor de Hermenêutica Jurídica no Programa de Mestrado da Universidade Paranaense de Umuarama, PR, e de Lógica Jurídica na Faculdade de Direito de Marília, SP.

 

MAGISTÉRIO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO
Teoria do Discurso Jurídico, curso inaugural da disciplina de Técnica Jurídica, no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Nacional de Brasília - UNB de 02 a 05 de abril de 1976.
Teoria Geral do Direito, no Curso de Pós-graduação em Direito Público nas Faculdades Integradas de Uberaba, abril de 1982.
Introdução à Lógica Jurídica, curso de Extensão, na Universidade Federal do Paraná, em 1978.
Teoria da Interpretação Jurídica, no Curso de Especialização em Direito Processual na Faculdade de Ciências Jurídicas de Blumenau e na Fundação de Ensino do Pólo Geo-educacional do Vale do Itajaí, 1984.
Direito, Estado e Cultura Política, no Curso de Especialização em Direito Político, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, RGS, 1985.
Problemas Atuais de Interpretação Jurídica, curso professado nas Escolas da Magistratura dos Estados do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, em 1986 e 1987.
Latim no Direito. Curso de Extensão, ministrado na Universidade Federal do Paraná, de 08 a 14 de novembro de 1992.
Hermenêutica Jurídica. Curso de Extensão na Universidade Federal do Pará, durante o XV Encontro Nacional de Estudantes de Direito, de 09 a 18.07.93
Direito para não-Juristas, conferência ao Movimento Universitário Cristão. Curitiba, dezembro de 1973.
Aspectos Jurídicos da Proteção Ambiental, conferência ao Curso da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra -ADESG - Curitiba, 1975.
Fundamentos da nova Ciência do Direito, conferência ao II Fórum Nacional de Debates, como preletor especial de Teoria Geral do Direito. Brasília, 1976.
Justiça e Valoração Jurídica, conferência na Faculdade de Direito de Blumenau, 1978.
A Zetética do Direito do Trabalho, conferência ao III Encontro dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região. Curitiba, 1979.
Teoria Crítica do Direito, conferência no Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 1980.
Aspectos da Teoria Crítica do Direito, conferência aos alunos de pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 1980.
Interpretação Crítica do Direito, conferência na II Semana de Estudos de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 1981.
Positivismo e Neutralidade Ideológica em Kelsen, conferência no II Encontro Nacional de Filosofia do Direito. Maringá, 23.06.81.
Crítica do Direito Administrativo, conferência no VII Encontro Nacional de Secretários de Administração e de Recursos Humanos. Florianópolis, maio de 1981.
Variações sobre o Conceito do Direito, conferência no III Seminário de Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, agosto/setembro de 1982 e na I Semana de Estudos Jurídicos, da Faculdade de Ciências Jurídicas de Blumenau, outubro de 1982.
Ciências Sociais e Ideologia, conferência ao Movimento Universitário Cristão. Curitiba, outubro de 1983.
Dogmática e Crítica da Interpretação Jurídica, conferência no Curso de Extensão sobre Problemas Atuais de Interpretação Jurídica, Universidade Federal do Paraná, março de 1984.
Ensino Jurídico e Ideologia, conferência no X Encontro Nacional de Estudantes de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro e CACO, 28.07.88.
Teoria Crítica do Direito, conferência de abertura da II Semana do Direito, promovida pela OAB de Lages, SC, 13,08.87.
A Hermenêutica Jurídica à luz da Teoria Crítica do Direito, conferência na Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro de Estudos e Treinamento - CETREI, Fortaleza, CE. 25.06.91.
O Problema do Conhecimento e a Dogmática Jurídica, conferência no Seminário sobre Direito, Poder, Justiça e Processo. Faculdade de Direito da Bahia, Salvador, 25.11.91.
Política y Legitimación: el punto de vista de la Teoría Crítica del Derecho. Conferência inaugural do I Curso de Mestrado sobre Teorías Críticas del Derecho y Democracia, Universidad Internacional de Andalucía, La Rábida, Espanha, 23 de outubro de 1995.
A Justiça no Direito, conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, PR., durante a XXXVI Semana Jurídica, 22.08.96.
O Conceito Atual do Direito, conferência proferida na Faculdade de Administração e Informática de Maringá, durante a 1a. Semana Jurídica CESUMAR, Maringá, PR, 11.10.96.
Paradigmas do Saber na Pós-modernidade. Conferência proferida no Rotary Club, Curitiba, 16.05.97.
Situação Atual da Teoria Crítica do Direito, conferência na UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba, SP, 25 e 26.08.97.
A Filosofia do Direito e a Prova no Processo, conferência no Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, Salvador, Bahia, 25.07.97.
A Crítica do Direito na Pós-modernidade, conferência na Faculdade de Direito de Marília, SP, 06.10.97.
A Transmodernidade do Direito e as novas formas de Juridicidade, conferência na Universidade Blas Pascal, Córdoba, Argentina, maio de 1999.
A Contribution to the Critical Theory of Law, conferência na Pace Universsity, Nova Iorque, 26 de junho de 1999.
A Transmodernidade do Direito e as novas formas de Juridicidade, conferência na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, 13.8.99.
A Transmodernidade do Direito e as novas formas de Juridicidade, palestra na 2ª Conferência dos Advogados do Estado do Paraná, Curitiba, 13.08.99.

 

PARTICIPAÇÃO DE BANCAS DE CONCURSO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Assistente da disciplina de História Contemporânea, no Departamento de História da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, abril de 1977.

Comissão Julgadora do Concurso Público de Professor Assistente de História Moderna, no Departamento de História da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, abril de 1977. Concurso Público para Professor Titular de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade Federal de Santa Catarina. Presidente da Comissão Examinadora. Florianópolis, novembro de 1980.

Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Comissão Julgadora, São Paulo, 26 de agosto de 1987.

Banca Examinadora para a classificação de docentes a serem contratados na categoria de Professores Não Titulares para o campus da FACIMAR, FACISA e FACIVEL através de Concurso Público, para as disciplinas de Direito, Direito Administrativo, Instituições de Direito Público e Privado e Direito Social, na UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ. Cascavel, fevereiro de 1990.

Concurso Público para Professor Titular de Sociologia Jurídica, da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 25.03.93.

Concurso Público para Admissão de Docentes, para Direito Privado, Direito Civil e Direito Romano, Universidade Estadual de Londrina, Pr, 03.07.97.

 

ORIENTAÇÃO DE PESQUISA EM PÓS-GRADUAÇÃO

Dissertação de Mestrado: Clémerson Merlin Clève. O direito e os direitos: Elementos para uma crítica do direito contemporâneo. Universidade Federal de Santa Catarina. 1983.

Dissertação de Mestrado: Antonio Celso Mendes: Evolução da Filosofia Jurídica no Brasil. Universidade Federal do Paraná, 1989.

Dissertação de Mestrado: Vladimir Passos de Freitas. Direito Administrativo e meio ambiente. Universidade Federal do Paraná. 1992.

Dissertação de Mestrado: Celso Luiz Ludwig. A alternatividade jurídica na perspectiva da libertação. Uma leitura a partir da filosofia de Enrique Dussel. Universidade Federal do Paraná. 1993.

Dissertação de Mestrado: João Roberto Santos Régnier. Discricionariedade Administrativa. Localização e Efeitos. Revisão pelo Judiciário. Universidade Federal do Paraná, 1994.

Dissertação de Mestrado: Jonatas Luiz Moreira de Paula. O costume no direito. Universidade Estadual de Londrina. 1995.

Dissertação de Mestrado: Eduardo Milléo Baracat. Proteção do Salário no Direito Brasileiro. Universidade Federal do Paraná, 1995.

Dissertação de Mestrado: Luiz Francisco de Castro Leal. A Prescrição Intercorrente no Código Civil Brasileiro. Universidade Federal do Paraná, 1995.

Orientação a dissertação de Mestrado: Cláudio Henrique de Castro, A Jurisprudência Clássica no Direito Romano. Universidade Federal do Paraná, 1997.

Orientação a tese de Doutorado: Celso Luiz Ludwig. Formas da Razão. Racionalidade Jurídica e Fundamentação do Direito. Universidade Federal do Paraná, 1997.

 

PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E EVENTOS

 Congresso Internacional de Direito Comparado, Berlim, República Federal da Alemanha, 1965. Comunicação apresentada: Plannung: Die brasilianische Erfahrung.

VIII Congresso Interamericano de Filosofia, Brasília, 1972. Comunicação apresentada: Direito Natural de Conteúdo em Devir.

II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, 1976. Comunicação apresentada: Natureza Jurídica das Fundações Instituídas pelo Poder Público.

III Jornadas Latino-americana de Metodologia do Ensino do Direito, Santa Maria, 1977.

IV Jornadas Latino-americanas de Metodologia do Ensino do Direito, Rio de Janeiro, 1978.

I Encontro Brasileiro de Filosofia do Direito, João Pessoa, 1980. Comunicação apresentada: Estado, Direito e Poder.

II Encontro Brasileiro de Filosofia do Direito, Maringá, 1981, em homenagem a Hans Kelsen. Conferência proferida: Positivismo e Neutralidade Ideológica em Kelsen.

II Fórum Nacional de Debates sobre Ciências Jurídicas, Brasília, 1976. Conferência proferida: Fundamentos da Nova Ciência do Direito.

III Seminário de Direito, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina. Conferência proferida: Variações sobre o Conceito de Direito. Florianópolis, 31/08/82.

I Congresso Internacional de Filosofia do Direito, La Plata, República Argentina, 19 a 23 de outubro de 1982. Conferência proferida: De la Ideologia del Derecho hasta la Ontología de lo Social.

II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social. São Paulo, 31 de agosto a 05 de setembro de 1986. Comunicação apresentada: A Dialética da Participação.

Seminário Internacional sobre a Teoria Geral das Normas, de Hans Kelsen, no Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, novembro de 1987. Conferência proferida: A Dupla Interpretatividade do Dever-ser.

X Encontro Nacional de Estudantes de Direito. Universidade Federal do Rio de Janeiro e CACO. Rio, 25.11.91. Conferência proferida: Ensino Jurídico e Ideologia.

Seminário sobre Direito, Poder, Justiça e Processo. Faculdade de Direito da Bahia, Salvador, 25.11.91. Conferência proferida: O Problema do Conhecimento e a Dogmática Jurídica.

Seminário sobre Direito Alternativo e Pena de Morte. Universidade de Cruz Alta, novembro de 1991. Conferêcia sobre Direito Alternativo e Interpretação Jurídica.

Seminário Nacional sobre a obra de Ihering e seus reflexos na Experiência Jurídica Brasileira. Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 10 a 13 de novembro de 1992. Conferência proferida: A Teoria Crítica do Direito em face da obra de Jhering.

XV Encontro Nacional de Estudantes de Direito. Universidade Federal do Pará. Belém, PA. 9 a 18.07.93. Curso ministrado: Hermenêutica Jurídica.

Jornadas La Filosofia del Derecho en el Mercosur. Rosário, Argentina, 29 a 31 de maio de 1997. Conferência proferida: Jusfilosofia, Globalização e Teoria Crítica.

XVIII Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social – IVR – promovido pelas Faculdades de Direito da Universidade de Buenos Aires e La Plata, 10 a 15 de agosto de 1997. Comunicação apresentada: A Teoria Crítica do Direito na Pós-modernidade.

XIX Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social – IVR – promovido pela PACE University, Nova Iorque, 24 a 30 de junho de 1999. Comunicação apresentada: "A Critical Theory of Law"

XX Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social – IVR – promovido pela Universidade Livre de Amsterdam, 19 a 23 de junho de 2001. Comunicação apresentada: "The future of Law and Remembrance of the Future"

 

TRABALHOS PUBLICADOS

Entre artigos e monografias, publicados em Revistas Jurídicas e Anais dos eventos de que participou, destacam-se:

Da Natureza Jurídica das Fundações Instituídas pelo Poder Público. Arquivos do Ministério da Justiça, vol 33, nº 139, p. 107 a122, julho a setembro de 1976.

Considerações sobre Economia e Planejamento no Direito Administrativo. Incluído na obra Direito Administrativo Aplicado e Comparado, em homenagem a Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. Editora Resenha Universitária. São Paulo, 1979.
Lógica Deôntica e Juridicidade, separata da Revista Estudos Jurídicos, publicado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 1978.

Verdade e Validez da Norma Jurídica. Separata da Revista Brasileira de Filosofia, publicada pelo Instituto Brasileiro de Filosofia. São Paulo, 1977.

Una Teoria Crítica del Derecho. Publicada no vol. II do livro Estudios de Filosofia del Derecho y Ciencia Jurídica en memoria y homenaje al Catedratico Don Luiz Legaz y Lacambra (1906-1980), editado pela Universid Complutense de Madrid, 1985.

Jusfilosofia, Globalização e Teoria Crítica, conferência proferida nas Jornadas La Filosofia del Derecho en el Mercosur, Rosário, Argentina, 05.97, publicado no Boletim Informativo BONIJURIS, nº 307, 10.07.97. Publicado também no livro La Filosofia del Derecho en el MERCOSUR, Buenos Aires, Ed. Ciudad Argentina, 1997, p.327 a 347.

Política y Legitimación: el punto de vista de la Teoría Crítica del Derecho, conferência inaugural do I Curso sobre Teorías Críticas del Derecho en Iberoamérica, Universidad Internacional de Andalucía, La Rábida, Espanha, outubro, 1995, publicado em TRAVESSÍAS - Política, Cultura y Sociedad en Iberoamérica, nº 1, julho - dezembro 1996.

El Jusnaturalismo Revivido in Positivismo Jurídico y Doctrinas del Derecho Natural, Revista de Ciencias Sociales, publicação da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Valparaiso, Chile, nº 41, 1996.

La Filosofia del Derecho en el MERCOSUR, em conjunto com Ciuro Caldani (organizador), Edberto Acevedo, Bidart Campos, Ana Cabanillas, César Rodriguez, Cueto Rúa, Mario Chaumet, Maria Dabove, Ricardo Guibourg, Olsen Ghirardi, Mosset Iturraspe, Ada Lattuca, Abelardo Levaggi, Manuel Manson, Massini Correas, Alicia Moreno, Noemí Nicolau, Alicia Perugini, Ruben Quiroga, Miguel Reale, Nestor Sagüés, Nelson Saldanha, Laura de Dromi, Oscar Sarlo, Jorge Stähli, Alfredo Soto e Rodolfo Vigo. Buenos Aires, Ediciones Ciudad Argentina, 1997.

Fundamentos Fenomenológicos da Crítica Social, IN OLIVEIRA Jr. José Alcebíades de (organizador). O Poder das Metáforas, livro em homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1998, p.246-255.

LIVROS DE JUSFILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO

Existencialismo e Direito. Curitiba: Editora Lítero-Técnica, 1970 (edição esgotada).

Teoria da Ciência do Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 1974 (edição esgotada).

Introdução Histórica à Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1977 (edição esgotada).

Fundações Públicas. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978 (edição esgotada).

Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978 (1ª edição esgotada).

Lógica Jurídica e Interpretação das Leis, 2ª edicão, revista e aumentada. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981 (edição esgoptada).

Introdução à Crítica do Direito. Curitiba: Editora HDV, 1983 (edição esgotada).

Estudos de Filosofia do Direito: uma visão integral da obra de Kelsen, em conjunto com Miguel Reale, Nelson Sampaio, Djacir Menezes, Luiz Warat e Tarcisio Burity. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1984.

Teoria Crítica do Direito. Curitiba, Ed. Livros HDH, 1986, 1a. ed. esgotada.

Teoria Crítica do Direito, 2a. ed., Porto Alegre, Ed. Sergio Antonio Fabris, l991.

Saudade do futuro. Florianópolis: Fundação Boiteux, Universidade Federal de Santa Catarina, 2001

OUTRAS PUBLICAÇÕES

Enciclopédia SARAIVA do Direito. Edição comemorativa do Sesquicentenário da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 1977. Verbetes: Fonte de cognição - Fonte de produção - Fonte formal - Fonte imediata - Fonte mediata - Fundação - Instituição (teoria da) - Interpretação ab-rogante - Interpretação autêntica - Interpretação científica - Interpretação do Direito - Interpretação extensiva - Interpretação gramatical - Interpretação histórica - Interpretação legal - Interpretação lógica - Interpretação pública - Interpretação restritiva - Lei Jus condendum - Jus conditum - Jus constituendum - Jus dispositivum - Jusfilosofia - Zetética jurídica.

Positivismo e Neutralidade ideológica em Kelsen. In Estudos de Filosofia do Direito: uma visão integral da obra de Kelsen. Demais autores. Miguel Reale, Nelson de Souza Sampaio, Djacir Menezes, Luiz Alberto Warat, Tarcisio Burity. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1984.

Polis - Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado. Ed. da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa. Lisboa, 1984. Verbetes: Jurisprudência dos Valores - Lógica Jurídica.

A Teoria Crítica do Direito em face da obra de Jhering. In Jhering e o Direito no Brasil. Demais autores: João Maurício Adeodato (organizador), Aurélio Wander Bastos, Cláudio Souto, Lourival Vilanova, Nelson Saldanha, Roberto Aguiar, Tércio S. Ferraz Jr. e outros. Recife, Ed. Universitária, 1996.

REFERÊNCIAS

1. Comentário de Georges KALINOWSKI nos Archives de Philosophie du Droit, tome 28, 1983, p. 439.

2. Comentário de Jerzy WRÒBLEWSKI, em Panstwo i Prawo, (Estado e Direito), julho de 1983, p. 113.

3. Referência do Dr. Ruy KUENZER, Corregedor Geral do Ministério Público do Paraná.

4. Comentário de Luiz Alberto WARAT, na Revista Brasileira de Filosofia. Vol. XXXIII. Fasc. 131, p. 343.

5. Comentário de Nelson Saldanha, na Revista Brasileira de Filosofia. Vol. XXXVI, fasc. 133, p.104.

6. Estudo de Lino Rodriguez-Arias Bustamante, no livro Del Derecho Liberal al Derecho Comunitário. La presencia de la moral en el Derecho. Ed.Themis S.A. Bogotá - Colômbia. 1995. Cap. III. Sec. II. Ponto 6. p. 91-95.

7. Referência de Eduardo Angel Russo, Teoría General del Derecho en la modernidad y en la posmodernidad. 2ª. ed. Buenos Aires. Abeledo-Perrot, 1997, p. 348 a 350.

Prof. Luiz Fernando Coelho 
luizfernandocoelho@academus.pro.br
 

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