Portal Academus - Construindo Qualidade no Ensino Jurídico


Categoria: ARTIGOS DE 2010

Clique em um artigo abaixo para visualizá-la na íntegra:

	Foram encontrada(s) 18 artigo(s).

	Violência, civilização e Estado (26/8/2010) Autor(a): Elaine Cristina Francisco Volpato

	“Ficha Limpa”: condenações anteriores à Lei tornam o candidato inelegível? (4/8/2010) Autor(a): Fernando Capez

	Dano Moral Causado por Programação de TV ao Público Infanto- Juvenil (23/7/2010) Autor(a): Antonio Jorge Pereira Jr.

	O regime jurídico dos servidores do Tribunal de Contas junto à OAB (22/7/2010) Autor(a): Bruno J.R. Boaventura

	Atenção às regras e cláusulas contratuais (22/7/2010) Autor(a): André Marques

	O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal (14/7/2010) Autor(a): Archimedes Marques

	Propriedade de navios e a adoção de bandeira de conveniência (30/6/2010) Autor(a): Eliane M. Octaviano Martins

	Da coisa julgada penal coletiva (23/6/2010) Autor(a): Carlos Eduardo Rios do Amaral

	A instituição de um controle da qualidade legislativa (15/6/2010) Autor(a): Bruno J.R. Boaventura

	Uma Polícia efetivamente cidadã (19/5/2010) Autor(a): Archimedes Marques

	A equivocada via do agravo de instrumento contra decisão concessiva de medida protetiva de urgência na Lei Maria da Penha (29/4/2010) Autor(a): Carlos Eduardo Rios do Amaral

	Principio da autonomia da vontade nos contratos internacionais (8/4/2010) Autor(a): Mário Ferreira dos Santos

	Segurança marítima e desenvolvimento sustentável (29/3/2010) Autor(a): Eliane M. Octaviano Martins

	Monitoramento eletrônico e liberdade vigiada de presos (25/3/2010) Autor(a): Carlos Eduardo Rios do Amaral

	Lei do inquilinato (17/3/2010) Autor(a): André Marques de Oliveira Costa

	O navio é território do país que lhe dá o registro quando está em águas de outro Estado? (17/3/2010) Autor(a): Mário Ferreira dos Santos

	A Constituição Federal e o direito à informação (17/3/2010) Autor(a): José Carlos Garcia de Freitas e Talita Tatiana Dias Rampin

	Uma reflexão necessária (17/3/2010) Autor(a): João Ricardo Moderno e Ives Gandra Martins

Páginas: 1 Próxima >>