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Desmitificando o “Elemento de Empresa” na Atividade Intelectual exercida pelo Empresário
Autor(a): Marcelo Tadeu Cometti
* Advogado e consultor jurídico; Sócio fundador do escritório Cometti, Figueiredo e Santiago Advogados; Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo, representante do Governo do Estado; Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP; Mestre e especialista em Direito Comercial pela PUCSP e bacharelado em Direito pela mesma instituição; Coordenador do Curso Preparatório OAB Saraiva; Foi coordenador pedagógico, entre 2006 e 2011, de um dos maiores cursos preparatórios para exame de ordem e concursos públicos do Brasil. Professor de Direito Empresarial dos cursos de pós graduação da FDDJ - Faculdade de Direito Damásio de Jesus e do COGEAE da PUCSP. Vasta experiência como professor dos maiores cursos preparatórios para o exame de ordem, no Brasil. É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para exame de ordem e concursos públicos, todas pela Editora Saraiva.

De acordo com artigo 966, § único do CC, não se considerada empresário quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

O citado dispositivo legal exclui, portanto, do conceito de empresário aqueles que têm no exercício de atividade intelectual, sua profissão. É o caso dos médicos, dentistas, escritores, escultores, que mesmo exercendo suas profissões de natureza científica, literária ou artística com profissionalismo e de forma organizada, não serão considerados empresários.




Fonte: Assessoria Saraiva
17/4/2014

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