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O CAOS ORGANIZADO
Autor(a): Jacy de Souza Mendonça
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1954) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1968). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular do Centro Universitário Capital

A junção dessas duas palavras evidencia insuportável pleonasmo, pois, por definição, caótico é o conjunto de seres sem nenhuma ordem, e ordem é a reunião de seres ligados por um fim comum. Acontece que, na sociedade, é possível serem encontradas situações que parecem caóticas embora, essencialmente, seus elementos obedeçam a uma finalidade comum, isso é, são ordenadas. É o que estamos vivendo.

 

Grupos, pequenos e grandes, interrompem vias públicas com detritos e incêndios, ocupam ruas e espaços urbanos, depredam imóveis, usam armas de festim e também letais; terras particulares são ocupadas por bandos de facínoras; bens públicos são tomados por ditos manifestantes; alunos bloqueiam escolas; professores sofrem agressões ou são até mortos por alunos; presidiários destroem presídios; policiais entregam-se a greves e desordens; mulheres fazem piquete às portas de quartéis; ônibus são incendiados sem qualquer motivo... é o caos social. Mas um átimo de observação revela que esses eventos têm em comum o mesmo objetivo. Todos visam a provocar, desmoralizar e vencer a autoridade pública. Assim o caos se revela organizado, a aparência do fenômeno desvela sua essência, a bagunça deixa transparecer seus objetivos. O que os autores de todos esses eventos desejam é lutar contra o governo ou, em última instância, assumir o governo.

 

Só há uma forma, então, de reconstituir a ordem, de fazer com que ela supere o caos: defender a sociedade pela força. Mesmo assim, os agentes do caos irão enfrentam os encarregados da ordem, pela simples resistência ou pelo emprego de armas, até letais. Não há, então, como fugir ao emprego da força contra a força, usar técnicas dissuasivas ou, se necessário, armas também mortais. O caos organizado provoca a repressão organizada.

 

Se o tumulto prossegue, se ele cresce, os derradeiros remédios previstos pelo sistema jurídico brasileiro são o estado de defesa e o estado sítio (Constituição Federal, artigos 136 a 141), destinados à preservação da ordem pública em locais e tempo determinados. Chega-se ao ponto de ser necessária a suspensão do exercício dos direitos individuais. Não é um processo fácil porque depende de decisão do Presidente da República e aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional, mas é o único e indesejado desfecho dessa história.

 

Será isso o que pretendem nossos desordeiros?



Fonte: Autor
24/2/2017

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