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SEGURANÇA, JÁ
Autor(a): Jacy de Souza Mendonça
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1954) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1968). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular do Centro Universitário Capital

Como escreveu ARISTÓTELES, o homem é por natureza um animal político; só consegue viver convivendo; necessita da sociedade (da polis); necessita do outro. Qualquer reflexão sociológica, além disso, revela que as sociedades primitivas estruturaram-se em razão da necessidade que seus membros tinham de segurança, quer em relação às ameaças de inimigos externos, quer em virtude da agressividade de seus membros. Embora os indivíduos possam defender-se, a autodefesa é frágil, enquanto a comunidade pode proporcionar-lhes outra muito mais eficiente.

As comunidades primitivas tinham, por isso, como função primordial, a segurança. O Estado moderno, no entanto, foi assumindo funções acessórias, que achava possível proporcionar a todos: cuidados com a saúde, a educação, a previdência e até com a prática direta de atividade econômica. Tais propósitos têm, porém, custos elevados e crescentes, o que trouxe como consequência o descuro em relação à preocupação fundamental com a segurança.

É o quadro do Brasil atual. Preocupa-se o Estado com inúmeras funções acrescidas que não lhe são essenciais, pois os cidadãos podem diretamente provê-las, e abandona sua função primeira e exclusiva que é a segurança.

Os brasileiros estão entregues aos bandidos em todos os lugares, em todas as horas, em todas as circunstâncias, em todos os níveis sociais. Ainda que postos atrás das grades, são os criminosos que dominam a vida social; são muito mais fortes do que os esquemas estatais de segurança; estão muito mais bem armados; revelam-se muito mais eficientes na obtenção de seus propósitos. Por estarem muito mais preparados, enfrentam os órgãos oficiais de segurança com ousadia; dominam territórios que escolhem como sedes; desrespeitam acintosamente Polícia e Justiça; matam, sem constrangimento, de preferência os encarregados da segurança, para demonstrar sua força. Enquanto isso, os homens de bem permanecem escondidos em suas tocas, protegidos atrás de grades, para não serem agredidos e mortos. Os mansos e pacíficos são prisioneiros dos delinquentes. O medo domina os homens de bem, enquanto o despudor veste a bandidagem.

Já é hora de o Estado adotar novamente como primeira e fundamental função a segurança de seus cidadãos, a superação da criminalidade. Ainda que caro, é indispensável organizar um sistema policial poderoso, mais poderoso do que o dos delinquentes; se necessário, são estes e não os policiais que devem ser mortos, para que os cidadãos possam viver e conviver. Precisamos ver nossas vias públicas ostensivamente repletas de legítimas autoridades. Os impostos que pagamos devem retornar, no mínimo, com a segurança contra o banditismo.

Não é um programa para amanhã. É para hoje e deveria ter sido para ontem. Os políticos devem abandonar o constrangimento que os domina diante da proposta de medidas de força contra a criminalidade, temendo repercussão negativa para sua imagem; devem, ao contrário, vangloriar-se da proteção oferecida aos cidadãos.

Segurança já!



Fonte: Autor
24/10/2017

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