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OS MINISTROS DO PRESIDENTE
Autor(a): Jacy de Souza Mendonça
*Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1954) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1968). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular do Centro Universitário Capital.

Nem seis meses são passados de minha crônica anterior sobre o mesmo assunto e aproxima-se já a repetição dos fatos que a motivaram: a proximidade das eleições faz com que muitos Ministros do Poder Executivo estejam interessados em abandonar seus postos para participar da disputa. O Presidente da República ficará sem equipe e novos Ministros deverão ser escolhidos e empossados. Assistiremos então o mesmo espetáculo cômico: os Partidos indicarão os integrantes do Ministério e o Presidente deverá se conformar com a sua cota. Em vez de o Presidente tolerar algum ou alguns nomes indicados pelos Partidos, estes é que toleram que ele escolha algum ou alguns de seus Ministros.

Ridículo! Os homens que compõem a equipe de comando do Presidente da República não são escolhidos por ele; não são, portanto, da confiança dele. São postos e impostos pelos Partidos Políticos. A autoridade máxima do País fica em um dilema: ou concorda com isso, ou não poderá contar com os votos dos parlamentares em assuntos de importância nacional, quando propostos por ele. Uma excrescência remanescente da frustrada intenção de, em 1988, aprovar uma Constituição parlamentarista. O resultado do hibridismo então elaborado é que a administração pública foi confiada ao Parlamento, do qual o Presidente é apenas mandatário.

Agora, ante a debandada ministerial, o Presidente, abandonado pela maioria de seus Ministros, poderia exercer seu poder, nomeando a seu talante toda a nova equipe. Terá coragem para fazê-lo?



Fonte: Autor
23/3/2018

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