Novidades, Instrumentos, Soluções e Melhores Práticas no Direito Bancário e de Mercado de Capitais

Programa Resumido

QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2010
1º dia da Conferência

08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais

08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luis Antonio S. de Souza, Sócio
Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados

09h00 Direito Contratual e Revisão Judicial dos Contratos Bancários - A Jurisprudência do STJ
Eduardo Dotta, Coordenador Acadêmico de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
Ibmec São Paulo

10h00 Coffee break e Networking

10h30 Principais Características e Desafios do Projeto de Lei que cria o Cadastro Positivo e Impactos para a Quebra do Sigilo Bancário
Isadora Costa Chaves, Advogada
Banco Alfa de Investimento

Silvânio Covas, Legal Director for Latin America
Serasa Experian

11h30 Principais Pontos Envolvendo a Regulamentação Atual das Letras Financeiras - as "Debêntures dos Bancos" e o que Ainda pode ser Alterado nesta Regulamentação
Andrea Sano Alencar, Superintendent of Corporate Bank
Banif Banco de Investimento

12h30 Almoço

13h30 Projeto do Novo Código de Processo Civil: Possíveis Impactos para o Contencioso Judicial e a Recuperação de Créditos
Joao Luis Macedo dos Santos, Mestre em Direito Processual Civil e Advogado

14h30 Cessão Fiduciária de Créditos. Função Econômica, Principais Dúvidas Jurídicas e o Posicionamento dos Tribunais
Leila Melo, Diretora Jurídica
Itaú Unibanco

15h30 Coffee break e Networking

16h00 Vale à Pena Utilizar a Arbitragem no Setor Bancário? Principais Tendências, Ganhos e Oportunidades em Arbitragem
Augusto Barros de Figueiredo e S. Neto, Advogado
Itaú Unibanco

17h00 Encerramento do 1º dia

QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2010
08h20 Recepção dos Participantes

08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luis Antonio S. de Souza, Sócio
Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados

9h00 Equity X Debt Capital Market. Debt Capital Market em Tempos de Crise. Atual Cenário e Principais Pontos envolvendo IPOs (Initial Public Offering)
Paulo Ferreira Dias da Silva, Gerente de Registros
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

10h00 Coffee break e Networking

10h30 Questões Atuais Envolvendo os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
Antonio Luís G. R. S. Garcia, Gerente Jurídico
Banco BVA

Eduardo José Herszkowicz, Sócio
Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados

12h00 A Polêmica do Crédito Consignado e Exclusividade. Impactos das Possíveis Alterações da Exclusividade e Quais as Perspectivas para os Bancos
Alessandra Martins Covre, Advogada Sênior
Banco Santander Brasil
• A questão da exclusividade sob a ótica do direito concorrencial (CADE, SDE, BACEN);
• Os Princípios Constitucionais e Legais envolvidos;
• Risco Sistêmico - as conseqüências sobre o mercado financeiro.

Daniel Kaltenbach, Superintendente Jurídico
Banco BMG

13h30 Encerramento da Conferência

WORKSHOPS SIMULTÂNEOS pós Conferência

WORKSHOP I
Alienação Fiduciária de Imóveis ou Hipoteca?
OBJETIVO
Entenda por que a garantia hipotecária criada como um mecanismo para assegurar o recebimento do crédito concedido vem sendo enfraquecida fora do processo falimentar. O que resolveria e quem são os beneficiários da alienação fiduciária em garantia?
• Características da Alienação fiduciária de imóveis e da hipoteca
• Vantagens com relação a hipoteca, inclusive em casos de recuperação judicial e falência do devedor.
• A sua utilização nas atividades empresariais
• Exigências legais para que efetivação das garantias reais do credor
LIDERADO POR:
Robson Zanetti, Owner
Robson Zanetti e Advogados Associados
Sócio fundador de Robson Zanetti e Advogados Associados. Advogado na área empresarial. Doctorat em direito empresarial pela Université de Paris 1 Panthéon-SORBONNE. Corso Singolo pela Università degli Studi di Milano em direito processual civil e falimentar. Autor de livros e artigos jurídicos

WORKSHOP II
Entendendo o Superendividamento (overindebtness)
OBJETIVO:
Este workshop irá apresentar o conceito de superendividamento do consumidor, discutir as principais aplicações do instituto e as formas e mecanismos jurídicos do instituto, bem como apresentar o atual posicionamento dos tribunais jurídicos sobre o tema
• Crédito e superendividamento
• Elementos e requisitos de caracterização do superendividamento
• Instrumentos de tutela do superendividamento
• Interpretação jurisprudencial do superendividamento

LIDERADO POR:
Brunno Giancoli, Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor
LFG Rede de Ensino
Advogado. Especialista. Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de direito civil e direito do consumidor

Agenda dos Workshops I e II:
14h20: Recepção e Credenciamento
14h30: Início dos Workshops
18h00: Encerramento dos workshops