Ética

 
Ementas Junho 2015

10 de junho de 2015

49.0000.2012.003147-7

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 49.0000.2012.003147-7/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pará. Exercício: 2010. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pará. (Gestão 2013/2015. Presidente: Jarbas Vasconcelos do Carmo OAB/PA 5206; Vice-Presidente: Alberto Antonio de Albuquerque Campos OAB/PA 5541; Secretário-Geral: Jader Kahwage David OAB/PA 6503; Secretário-Geral Adjunto: Nelson Ribeiro de Magalhães e Souza OAB/PA 3560 e Diretor-Tesoureiro: Eduardo Imbiriba de Castro OAB/PA 11816. Exercício 2010: Jarbas Vasconcelos do Carmo OAB/PA 5206; Evaldo Pinto OAB/PA 2816-B; Alberto Antonio de Albuquerque Campos OAB/PA 5541; Albano Henriques Martins Junior OAB/PA 6324 e Jorge Mauro Oliveira de Medeiros OAB/PA 7710). Relator: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL). EMENTA N. 017/2015/TCA. Prestação de contas. Regularidade. Aprovação. Requisitos do Provimento nº 101/03, e alterações, totalmente atendidos. Constatada a aplicação correta dos recursos arrecadados, aprova-se, a prestação de contas referente ao exercício de 2010, do Conselho Seccional da OAB/PA. Contas regulares. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em referência, acordam os membros da Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, observado o quorum exigido no art. 92 do Regulamento Geral, por unanimidade, em acolher o voto do relator, parte integrante deste, aprovando a Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pará, relativa ao exercício 2010. Impedido de votar o Representante da OAB/Pará. Brasília, 19 de maio de 2015. Antonio Oneildo Ferreira, Presidente. Felipe Sarmento Cordeiro, Relator. (DOU, S.1, 10.06.2015, p. 76)




11/11/2015

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