Livros


Sinopse do livro

Leis Penais Especiais Anotadas
Autor(es): Wilson Lavorenti, Édson Luís Baldan e Paulo Rogério Bonini
Editora: Millennium Editora
Edição: 13 ª edição-2016


O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as interseções de leis.



A obra nasceu com a pretensão de enfrentar os dilemas decorrentes deste complexo legislativo e, por meio de seus autores iniciais – José Geral da Silva, Fabiano Genofre e Wilson Lavorenti – apresentou um trabalho acadêmico consistente em comentários didáticos sobre os pontos mais controversos das leis analisadas.



Na sua longa trajetória, com os sucessivos esgotamentos de edições e tiragens extras, a obra colecionou alusões em trabalhos acadêmicos, livros e citações em tribunais superiores e na mais alta corte do país – fatores estes que impulsionaram a continuidade da obra com o compromisso da frequente atualização e analise contextualizada e conjugada das leis especiais.



A presente edição, por meio da significativa e inestimável contribuição dos professores Édson Luís Baldan e Paulo Rogério Bonini, apresenta novos comentários, atualiza os existentes e acrescenta considerações a respeito dos crimes do recentíssimo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em um total de 31 leis interpretadas.



Desta forma, receptivos a sugestões e criticas, oferecemos ao leitor a 13ª edição do livro com uma ampla revisão doutrinária e com novo projeto gráfico, renovando os agradecimentos à respeitada Millennium Editora.



Wilson Lavorenti



Coordenador



 



Sobre os autores:



WILSON LAVORENTI



Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Mestre em Direito Penal pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e professor, em Direto Penal, na mesma instituição de ensino. Professor da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Delegado de Policia.



 



ÉDSON LUÍS BALDAN



Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Pós-Graduado em Criminologia pela Universidade de Leicester, Inglaterra. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa, Itália. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo ESMP/SP. Pós-Graduado em Direito Penal Pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pós-Graduado em Justiça Internacional pela Universidade Castilha La Mancha, Espanha. Possui Cursos de Extensão em Métodos Legais pela Universidade de Cambridge, Inglaterra, em Direito da União Europeia pela London School of Economics and Political Science, Inglaterra e em Segurança Comunitária pelo Instituto Internacional Histadrut, Israel. Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB e Professor de Direito Penal e Criminologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Pesquisador-livre do Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, Inglaterra (2009-2011). Membro da Sociedade Britânica de Criminologia.



Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6037562528470643



 



PAULO ROGÉRIO BONINI



Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor assistente dos cursos de pós graduação lato sensu da Escola Paulista da Magistratura (Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Consumidor). Professor convidado do curso de pós graduação lato sensu em Falência e Recuperação Judicial de Empresas na FADISP (SP).



Ampliada e atualizada até Janeiro/2016



Interpreta as 31 Principais Leis Penais Especiais



 



Decreto-lei nº 3.688/41 – Lei das contravenções penais



Lei nº 1.521/51 – Crimes contra a economia popular



Lei nº 4.898/65 – Abuso de autoridade



Decreto-lei nº 201/67 – Crimes de responsabilidade de Prefeitos



Lei nº 6.001/73 – Estatuto do Índio



Lei nº 6.766/79 – Crimes contra o parcelamento do solo urbano



Lei nº 7.716/89 – Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor



Lei nº 7.853/89 – Crimes contra defi cientes



Lei nº 8.069/90 – Estatuto da criança e do adolescente



Lei nº 8.072/90 – Crimes hediondos



Lei nº 8.078/90 – Crimes contra o consumidor



Lei nº 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo



Lei nº 8.176/91 – Crimes contra a ordem econômica



Lei nº 8.666/93 – Crimes de licitações



Lei nº 9.029/95 – Crimes de discriminação na gravidez



Lei nº 9.279/96 – Crimes contra a propriedade industrial



Lei nº 9.296/96 – Interceptação telefônica



Lei nº 9.434/97 – Transplante de órgãos



Lei nº 9.455/97 – Crimes de tortura



Lei nº 9.503/97 – Crimes de trânsito



Lei nº 9.605/98 – Crimes ambientais



Lei nº 9.609/98 – Propriedade intelectual de programa de computador



Lei nº 9.613/98 – Lavagem de dinheiro



Lei nº 10.671/03 – Estatuto do torcedor



Lei nº 10.741/03 – Estatuto do idoso



Lei nº 10.826/03 – Crimes de armas de fogo



Lei nº 11.101/05 – Crimes falimentares



Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha



Lei nº 11.343/06 – Drogas



Lei nº 12.850/13 – Organização criminosa



Lei nº 13.146/15 – Estatuto da pessoa com deficiência





 

 

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