Livros


Sinopse do livro

Equidade e Jurisprudência Novos Paradigmas judiciais de acordo com o Novo Código de Processo Civil
Autor(es): Carlos Aurélio Mota de Souza
Editora: Novas Edições Acadêmicas
Edição: 1 ª edição-2016


Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais.





 

 

ACADEMUS.PRO.BR - E-mail: academus@academus.pro.br
© Copyright 2001-2017 Academus.pro.br - Todos os direitos reservados