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Sinopse do livro

Crimes contra a ordem tributária
Autor(es): Rui Stoco, Fabiana de Oliveira Stoco
Editora: Revista dos Tribunais
Edição: 1 ª edição-2016


A monografia Crimes Contra a Ordem Tributária, abrangendo questões penais e processuais penais, é uma espécie de mapa-múndi do universo  das infrações peculiares a um determinado sistema econômico-financeiro. A obra, que vem à lume com o minucioso trabalho de pesquisa e dissertação de Rui Stoco e Tatiana de Oliveira Stoco e o selo de qualidade da Revista dos Tribunais, tem muitas virtudes. Algumas delas podem, desde logo, ser enunciadas;



 



A primeira, consiste na compilação e sistematização do difuso e arbitrário repertório da legislação de regência. Ao contrário do pessimismo dos penalistas dos anos 60 e 70, com o domínio dos temas gerais e específicos dessa nouvelle vague   de ilícitos, os autores da presente obra atravessaram o Rubicão das inquietações e das dúvidas provocadas pelos aranhóis normativos da época;



 



Com efeito, não poderia haver uma relação mais exemplar de ilícitos e de leis fragmentárias para justificar o processo de consolidação, que as disposições penais, processuais e administrativas a respeito dos crimes econômicos, financeiros e tributários e contra as relações de consumo e a economia popular.



 





 

 

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