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Sinopse do livro

Equidade e Jurisprudência
Autor(es): Carlos Aurélio Mota de Souza
Editora: Letras Jurídicas
Edição: 1 ª edição-2016


A obra parte da análise das diversas formulações do conceito de equidade ao longo da história do direito e da ética, tomando como fio condutor sua concepção greco-romana e tomasiana. Dada o caráter universal da lei, a equidade define-se como complemento necessário do justo em sua aplicação nos casos em que torna-se neces­sário um juízo singular, adequado ao caso. Em seguida, percorre as formas de aplicação da equidade e do equitativo em diversos sistemas jurídicos. Notadamente no sistema brasileiro, são analisados os diver­sos modelos de aplicação pelo exame da jurisprudência. Dado que a aplicação dedutiva da lei, sem considerar as lacunas do sistema e a particularidade dos casos, poderá representar uma contradição em relação ao espírito mesmo da lei (summum jus summa injuria), a equi­dade mostra-se um conceito de grande atualidade para se pensar elementos que configuram a complexidade e a constante reposição de questões no Direito contemporâneo





 

 

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