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Sinopse do livro

TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Autor(es): João Batista Lopes
Editora: Editora Castro Lopes
Edição: 5ª Edição


Com o advento do novo Código de Processo Civil, houve necessidade de proceder, nesta 5ª. Edição, ao aggiornamento da obra, para análise das inovações introduzidas no sistema, notadamente quanto aos requisitos da tutela antecipada, à tutela antecipada antecedente, à estabilização da tutela antecipada e a previsão da tutela da evidência. Sem embargo da proclamada unificação entre a tutela antecipada e a tutela cautelar, a verdade é que não se pode desprezar o perfil próprio da primeira, na medida em que não traduz simples tutela de segurança, mas implica adiantamento de efeitos práticos do pedido inicial. O livro examina, amplamente, os aspectos principais do instituto como conceito, natureza, objeto, cabimento na ação declaratória, em face da Fazenda Pública e na via recursal. Tal como ocorreu anteriormente, foram examinados os aspectos principais da tutela antecipada, notadamente seu conceito, natureza, objeto, cabimento nas ações declaratória e constitutiva e, também, em face da Fazenda Pública, além da denominada estabilização da tutela antecipada, tema que vem gerando aceso debate entre processualistas.





 

 

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