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Sinopse do livro

Resolução Consensual de Conflitos Ambientais
Autor(es): Antônio Maristrello Porto, Bianca Borges Medeiros Pavão, Érica Diniz Oliveira e Rômulo S. R. Sampaio
Editora: Editora FGV
Edição: 1ª edição-2016


Publicação é fruto de estudo de casos do Ministério Público de Minas Gerais



 



Muito antes do desastre ambiental da cidade de Mariana, Minas Gerais já convive com diversos casos graves promovidos em sua maioria pelas mineradoras que atuam no Estado. Essa constatação deu luz à criação pelo Ministério Público mineiro do Núcleo de Negociação de Conflitos Ambientais (Nucam), que vem desenvolvendo desde 2012 mecanismos extrajudiciais para resolução de casos ambientais complexos envolvendo empresas desse e de outros segmentos como agricultura, atividades imobiliárias e eletricidade e gás.



 



A partir desse cenário, a FGV Direito Rio está lançando o livro “Resolução Consensual de Conflitos Ambientais”. A obra é resultado de uma pesquisa dos professores Antônio Maristrello Porto, Bianca Borges Medeiros Pavão, Érica Diniz Oliveira e Rômulo S. R. Sampaio, sobre os casos sob a tutela do Nucam.



 



“Resolução Consensual de Conflitos Ambientais” apresenta uma visão inédita sobre a metodologia e os resultados da experiência do NUCAM, em seus primeiros anos de funcionamento na resolução de conflitos ambientais, que tiveram início em 2012. O livro traz o resumo de todos os 54 casos trabalhados pelo Nucam desde a sua concepção até hoje, com alta taxa de sucesso na resolução dos problemas.



 



Nas 407 páginas, os autores contam o desenrolar dos conflitos através de cruzamento de dados, seleção de variáveis, apresentação de gráficos, concepção de questionários e transcrições de entrevistas. Esse modelo se diferencia de outros que normalmente se debruçam sobre temas como seleção de hipóteses, construção de correlações e apresentações de consequências jurídicas.



 



A resolução de conflitos por meio da mediação, conciliação e arbitragem é vista pelos especialistas responsáveis pelo livro como um caminho alternativo interessante para desafogar os tribunais. Nesse contexto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem sido utilizado pelo MP como grande instrumento de resolução de conflitos ambientais de maneira prática, rápida e eficiente. 





 

 

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