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Sinopse do livro

Regulação das Ferrovias
Autor(es): Armando Castelar Pinheiro, Leonardo Coelho Ribeiro
Editora: Editora FGV
Edição: 1ª Edição


Não importa se é um romance policial, uma matéria jornalística ou um livro didático. Contar uma história é como pegar o leitor pela mão, agarrá-la com segurança e lhe dizer ao pé do ouvido: “Vem, vale a pena”. Fica um pouco mais simples quando se está diante de uma trama cheia de suspense ou personagens heroicos. A trajetória descarrilada do sistema ferroviário no Brasil, com o definhamento gradual da malha no século passado e suas dificuldades de retomar uma perspectiva de expansão, certamente não facilita a vida dos narradores.



Com a solidez de um advogado detalhista e a perspicácia de um economista ousado, Leonardo Coelho e Armando Castelar aliam pesquisa histórica à abordagem atualizada dos desafios no setor. Sem abrir mão de rigor técnico, conseguem descomplicar. Passam pelas infrutíferas mudanças regulatórias dos últimos anos, observam experiências internacionais de referência e lançam um olhar propositivo para o futuro da infraestrutura ferroviária.



(Daniel Rittner – jornalista. Repórter especial do Valor Econômico para a área de Infraestrutura)



 



“O Brasil certamente tem espaço para aumentar a malha ferroviária, fazer novos investimentos. Mas há vários problemas que atrapalham a entrada de novos projetos para o setor, por exemplo, a economia ter entrado em recessão e ser um setor que exige alto investimento com risco elevado. Entre os fatores que poderiam ajudar está a uniformização regulatória. Porque hoje em dia o que se tem é um modelo híbrido de regulação que é pouco claro em relação ao que está valendo ou não. É preciso sintetizar as regras atuais em um formato novo”, avaliou o pesquisador do IBRE.



Na esteira das mudanças na regulamentação do setor ferroviário brasileiro, implementadas a partir de 2011, o pesquisador Armando Castelar Pinheiro e o advogado Leonardo Coelho Ribeiro traçaram um panorama do setor no país. A obra Regulação das Ferrovias, que será lançada pela Editora FGV e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) no dia 22 de novembro (quarta-feira), às 18h, na Livraria FGV, no Rio, traz a abordagem histórica do setor desde sua criação no século XIX, além de análises da regulação do setor no mundo e do impacto econômico das recentes alterações nas leis nessa área no Brasil.



“Nossa visão é que há um vácuo na discussão sobre regulação do setor, que é muito importante para a economia. Faltava um registro, uma discussão sobre as teorias e os conceitos legais a respeito do que vinha sendo feito (recentes alterações na legislação), além de contextualizar o Brasil em um processo mais amplo internacional. A ideia é oferecer uma referência para quem trabalha na área, para que possa consultar e entender os conceitos, e como os outros países estão lidando com a mesma questão”, destacou Castelar, coordenador da área de Economia Aplicada do FGV IBRE.



Dividido em dez capítulos, o livro aborda, de forma didática, o setor ferroviário pela perspectiva regulatória, começando com uma visão histórica, passando pelo seu surgimento no país e pela estrutura da área de Transportes, incluindo informações sobre outros modais, arcabouço governamental e agências reguladoras. Os autores tratam ainda das concessões verticais, concorrência no setor e da análise aprofundada das reformas regulatórias implementadas na Europa e em países como Estados Unidos, Austrália, Reino Unido e Japão. O objetivo é ser uma fonte de aprendizagem e de ensino.



 



As reformas regulatórias do setor no Brasil ocorridas em 2011 e no período de 2012-2013, bem como a revisão tarifária em 2012, mereceram especial atenção de Coelho, Mestre em Direito Público, e de Castelar, que propõe a definição de leis mais claras para o setor ferroviário.



 



O livro será lançado no dia 22 de novembro (quarta-feira), na Livraria FGV, às 18h. O endereço da livraria é Praia de Botafogo, 190, Botafogo.





 

 

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