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Dorina
Autor(a): Walter Ceneviva

Dorina de Gouvêa Nowill foi figura exponencial de nosso país, na área dos serviços sociais e da educação, desde a primeira metade do século 20. Dorina faleceu esta semana e o leitor já viu, ouviu e leu um sem número de referências a ela.

 

Dorina perdeu a visão aos 17 anos, mas não se abateu. Foi à luta. Organizou serviços em benefício dos deficientes visuais, em todos os campos da atividade humana.

 

Sua morte provocou profunda tristeza e gera o dever de avaliar o impacto modificador de sua atuação na realidade brasileira e na ordem jurídica, em muitos setores.

 

No começo das atividades de Dorina, a Constituição (estávamos no intervalo entre as Cartas de 1934 e de 1937) e as leis davam pouca atenção a problemas das insuficiências físicas ou mentais. A Consolidação das Leis do Trabalho foi decretada apenas em maio de 1943, com normas protetoras dos empregados.

 

O estágio evolutivo da ciência médica e segmentos paralelos não estimulavam o legislador a criar sistemas legais, aplicados por pessoal e equipamentos ajustados ao tratamento das deficiências, registradas na minoria do povo, embora graves.

 

Felizmente, o constituinte de 1988 se sensibilizou, com força pioneira, ao modificar a estrutura legislativa, ao introduzir, nos dispositivos da Carta Magna, o cuidado com os deficientes.

 

Daí decorreram proteção e defesa dos portadores de deficiência em geral (art. 7º, inciso 31). Para essa finalidade, a Carta abriu espaço na administração pública, ao obrigar União, Estados e municípios a reservarem percentual de cargos e empregos compatíveis para os deficientes (art. 37, inciso 8).

 

Com seu grupo qualificado de colaboradores, Dorina compreendeu, desde o início, que havia claros a preencher nas leis.

 

É curiosa a mudança de ritmo na evolução jurídica dos assuntos aqui tratados. Uma vez acolhido o enfoque novo, para suprimir ou minorar deficiências, desenvolveram-se caminhos específicos de convencimento para a necessidade de se melhorar o espectro desse trabalho.

 

O exemplo dos eventos desportivos olímpicos para deficientes expressa a nova realidade. O ensino no nível superior teve progresso até na acolhida de deficientes visuais, em mais de um segmento. Abriu ensejo à exigência de novos métodos e comportamentos.

 

Nos meus tempos de professor de direito civil, minhas classes incluíram aluno sem nenhuma capacidade visual para leitura, que estudava e podia consultar livros transpostos para a digitação em braile. A mão firme de Dorina conseguiu montar essa produção livreira.

 

O aluno referido compareceu aos exames com o Código Civil, em braile, junto com toda a classe. Participou de cada prova, nos cinco anos do curso, em companhia de seus colegas, consultando textos em braile e se servindo de máquina de escrever portátil. No mais, o tratamento foi igual para todos. Sua aprovação não decorreu de qualquer vantagem especial.

 

Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, 04 de setembro de 2010

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