Crise no MP?

Crise no MP?

Aproveitando-se dos trágicos acontecimentos que vitimaram o prefeito Celso Daniel, o procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski escreveu artigo A revitalização do Ministério Público (21/2), em que faz críticas a minha gestão à frente da Procuradoria-Geral de Justiça. Afirma que a Procuradoria-Geral de Justiça não se conduziu adequadamente no episódio e que o Ministério Público se acha em crise. Essas críticas são infundadas. Antes mesmo desses fatos, já estava empenhado em articular iniciativas para fazer frente à escalada da criminalidade violenta, em especial no que se refere aos crimes de seqüestro. Com esse propósito promovi reuniões com promotores de Justiça da área criminal, buscando estabelecer estratégias que o momento exige. Designei três promotores de Justiça para acompanhar o inquérito policial e distribuí nota à imprensa, relatando as providências adotadas. Durante todo o período em que ocupo o cargo de procurador-geral de Justiça tenho estado atento a todos os grandes temas ligados à atuação do Ministério Público. Assim é que, por exemplo, posicionei-me contra a abrangência excessiva das propostas de indulto natalino, contribuindo para a sua modificação; combati recente projeto de lei de entorpecentes, aprovado pelo Congresso, e que foi quase totalmente vetado, assim como outras propostas de reforma da legislação penal e processual penal, que implicam abrandamento indevido da repressão criminal. Quando editada medida provisória que restringia direitos dos consumidores, por ocasião do início do racionamento de energia elétrica, participei, juntamente com juristas ligados à área, de reunião com o presidente da República, que resultou na revogação daquelas restrições. Como instituição que, não por acaso, traz a expressão público em seu nome, tenho consciência de que devemos prestar contas de nossas atividades à sociedade que nos remunera e é destinatária de nossos serviços. A imprensa vem noticiando as ações do Ministério Público no combate a todas as formas de criminalidade, à improbidade administrativa, à defesa do meio ambiente, inclusive do trabalho, do consumidor, da infância e juventude, da habitação e urbanismo, etc. Não existe a omissão apontada pelo autor da crítica. Ao contrário, omissão houve, imperdoável e não compreensível, do articulista, que deixou de mencionar sua condição de procurador de Justiça aposentado e simpatizante de facção política que me faz oposição. Tanto isso é verdade que, ao longo de seu artigo reproduz quase literalmente, itens de recente manifesto político de um dos candidatos a minha sucessão, afirmando que a instituição está em crise. Autor(es)

José Geraldo Brito Filomeno, procurador-geral de Justiça, Sã