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Parlamentarismo

por Sérgio Roxo da Fonseca em 5/24/2021

Parlamentarismo

Os Estados ocidentais, quase todos, acompanharam os modelos ou francês ou norte-americano surgidos das revoluções do final do Século XVIII. Os europeus ficaram com o parlamentarismo francês e os americanos com o presidencialismo dos norte-americanos.

O Brasil adotou o presidencialismo em 1891 pela sua primeira Constituição republicana. Durante uma breve e tumultuada experiência parlamentarista, gerada pela renúncia de Jânio Quadros, o Brasil não se afastou do modelo norte-americano.

O presidencialismo é filho ou neto da monarquia e o seu governo é concentrador. O poder do governante é quase absoluto e aparentemente divino.

O parlamentarismo deriva da falibilidade humana que pede o diálogo para a superação do erro. O acerto é construção de todos. O poder no parlamentarismo é mais humano, menos divino, portanto, contigente e temporário.

Nestes últimos dias tenho lido na imprensa fortes críticas dirigidas contra os presidenciáveis que buscam apoios inclusive em áreas supostamente defensoras de desígnios contrários. As críticas são primitivas e erradas.

Os partidos políticos quando procuram coligações confessam que não são fortes bastante para governar sozinho. Isto é muito bom. O mundo moderno não pode conviver com a impostura de um pensamento único, concentrador e totalitário como, por exemplo, ocorreu no Brasil quando fomos governados por um partido totalitário e concentrador como a ARENA.

Não é possível ter condescendência com um governo de um homem só ou de um partido único, devemos jogar fora as divergências, definir metas comuns, unir esforços na direção do bem comum. Os partidos coligados devem firmar um programa e apresentar um método de sua concretização para que não se enganem e para que não enganem o eleitorado. Assim se deu com muito sucesso na França da frente única, na Espanha do Pacto de Moncloa e na Itália do parlamentarismo.

À identificação da fraqueza partidária indica o fortalecimento da democracia. Acompanhando o ideal aristotélico, queremos um governo de legisladores e não um governo de sábios. Estamos evoluindo, pois, do antigo presidencialismo soliloquial para um parlamentarismo pluripartidário vincado no diálogo e na convivência dos contrários. Teremos que ter forças para superar as divergências, exercitando a humildade, para construir a paz. Autor(es)

Sérgio Roxo da Fonseca