Um homem é um homem

Um homem é um homem

A polêmica do aborto

A questão do aborto vem cercada de tanto ruído, deformada por tantos equívocos, sujeita a um sem-número de sofismas e trapaças, que não pode ser discutida antes de ser depurada e saneada dos vícios que a obscurecem. Em primeiro lugar, a politização…. Gilberto de Mello Kujawski Categorias Áreas do Direito(7) Variedades(202)

24/07/2001 Um homem é um homem

Em síntese: O Dr. Jérôme Lejeune, geneticista de fama mundial, relatou num livro sua intervenção no processo de divórcio do casal norte americano Junior e Mary Davis. Estes cônjuges tinham sete embriões derivados de sementes vitais dos próprios consortes, conservados em vida numa geladeira. Ao definir a partilha de bens, a mulher queria esses embriões para si a fim de tentar levá-los adiante, ao passo que o marido também os queria para si como se fossem coisas destinadas à “liquidação”. O Dr. J. Lejeune, chamado da França aos Estados Unidos para oferecer suas informações ao juiz, defendeu a tese segundo a qual, desde a conceição, o embrião já é um autêntico ser humano e merece ter sua vida respeitada como a de qualquer outro inocente. O juiz aceitou a proposição do cientista e atribuiu os sete embriões congelados à tutela da mãe para que esta tentasse desenvolvê-los mediante implante em útero materno. Assim terminou um caso inédito em toda a história da jurisprudência mundial.

O Dr. Jérôme Lejeune é um dos maiores geneticistas do momento presente, já conhecido dos leitores de PR mediante um trabalho seu publicado em PR 305/1987, pp. 457-61. Este cientista famoso defende e comprova a tese segundo a qual no ovo fecundado existe um ser humano real, diferente do pai e da mãe; contém em potência toda a riqueza de faculdades e a estatura de autêntico vivente racional.

Ora em 1990 o Dr. Lejeune publicou mais um livro, este de título estranho: "L´enceinte concentrationnaire d´après les minutes du procès de Maryville" (O circuito de concentração, minuto por minuto do processo de Maryville).(1) O autor conta uma façanha inédita de sua vida profissional ocorrida em agosto de 1989. O caso é singular em toda a história da humanidade e merece ampla difusão, pois dá que pensar ao mundo contemporâneo. Vamos, pois, apresentar o conteúdo do livro e procurar compreender a sua mensagem.

1. O casal Junior e Mary Davis

A imprensa não deu grande divulgação ao processo de Maryville, que impressionou as cortes judiciárias norte americanas. Ei-lo:

O Sr. Junior L. Davis casou-se com a Srta. Mary, esperando ter filhos. Tendo tentado engravidar, Mary foi algumas vezes decepcionada por uma gravidez extrauterina, que não permitiu o desenvolvimento da criança. Os dois cônjuges resolveram então adotar um pequenino. Mas também isto não foi bem sucedido. Finalmente optaram pela fecundação in vitro. Os médicos extraíram nove óvulos de Mary e em proveta conseguiram que fossem fecundados pela semente do marido. Dois dos ovos assim obtidos foram implantados no útero da mulher, mas não sobreviveram. Os sete outros foram congelados em vista de ulterior implantação. Em temperaturas muito baixas - mais baixas do que para os produtos conservados em aparelhos domésticos -, o movimento vital dos embriões é quase totalmente extinto; cessa o desenvolvimento do embrião. Mas pode recomeçar quando aquecido de maneira prudente o que permite seja implantado no seio materno.

Pouco após esta última tentativa de ter filhos, o Sr. Junior L. Davis pediu o divórcio. Pôs-se então a questão: que fazer com os sete embriões congelados? O advogado da mãe sustentava que cada embrião é um ser humano e devia ser confiado à tutela de sua genitora. Ao contrário, o advogado do pai afirmava que se tratava de um pré-embrião ou de uma "coisa", que pertencia ao pai.

(1) Editions Le Sarment/Fayard, 144 pp.

No impasse do litígio, os interessados resolveram chamar da França o Dr. Jérôme Lejeune, que teve quarenta e oito horas para atravessar o Atlântico e comparecer perante o tribunal em Maryville: devia fornecer ao juiz os elementos necessários para arbitrar entre a petição da mãe e a asserção do pai dos embriões. Era uma tarefa singular em toda a história da humanidade!

Autor(es) Academus

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