O Judiciário controla o Judiciário - Entrevista: Cândido Rangel

O Judiciário controla o Judiciário - Entrevista: Cândido Rangel

"O Judiciário controla o Judiciário"

"O controle externo do Judiciário é um cavalo de Tróia. Esse controle deve ser feito pelo próprio Poder Judiciário de forma adequada e transparente, o que não acontece hoje". A posição é do advogado Cândido Rangel Dinamarco, que está lançando o livro Instituições de Direito Processual Civil , em quatro volumes, pela Malheiros Editores. Dinamarco, que já foi promotor e magistrado, não acha que a Constituição de 88 seja a pior que o Brasil já teve. Para ele, "do ponto de vista do Direito Processual Civil e da democratização do processo a Constituição teve seus méritos e uma papel significativo que foi o de tornar explícitas certas garantias". A morosidade da Justiça, ao seu ver, é o principal problema do Judiciário. Dinamarco compara os atentados terroristas contra o Estados Unidos à Queda da Bastilha. "Naquela época, os moradores de Paris não tinham noção de que estavam vivendo a eclosão de uma transformação política e social mundial. Agora, o mundo pode estar caminhando para uma nova idade da História Universal, com mudanças na estrutura de poder internacional", afirma. Aos 40 anos de carreira, Dinamarco continua advogando e lecionando na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Otimista, considera a nova geração de magistrados "positiva". Para escrever Instituições o autor isolou-se durante três longos períodos em uma ilha ao Sul da Itália com a esposa. Segundo ele, a viagem foi a maneira encontrada para ficar longe do escritório e poder se dedicar a obra "com a devida concentração".

A obras Instituições de Direito Processual Civil é dedicada ao jurista Theotônio Negrão. Qual a importância dele na vida profissional do senhor?

Cândido Rangel Dinamarco - Ele não é importante só na minha carreira, e sim na profissão de todos os que operam o Direito no Brasil. O doutor Thetônio Negrão, além de ser um grande advogado, posso dizer o príncipe dos advogados brasileiros, tem a seu crédito uma obra notável e monumental como o Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor , que condensa em pílulas tudo o que acontece nos tribunais brasileiros, mostrando artigo por artigo do Código de Processo Civil e comentando-os.

Como deve ser encarada a afirmação que os processualistas de sua geração foram obrigados a viver duas vidas em uma vida só?

Dinamarco - Digo que vivemos duas vidas porque os anteriores a minha geração aprenderam o Processo Civil clássico e técnico e o ensinaram dessa forma; depois, aposentaram-se, afastaram-se e morreram sem mudar a forma de ver as coisas. Os juristas da minha faixa etária aprenderam o Direito Processual em um tempo que não se falava em acesso à Justiça, em tutela coletiva, na efetividade ou na tempestividade nas soluções judiciárias. Estudávamos o Processo Civil por técnicas e conceitos e não por resultados e objetivos. A partir dos anos 70, cresceu na Itália a idéia da efetividade do processo e a preocupação com resultados. Dois processualistas italianos, Mauro Cappelletti e Vittorio Denti, foram muito importantes nessa mudança, que se propagou pelos congressos internacionais. As ondas renovatórias refletiram-se no Brasil e com isso desenvolveu-se aqui a idéia da efetividade do processo, a que aderiu um grupo grande de profissionais. Hoje, isso é chamado de Processo Civil de Resultados. Os jovens aos quais ensino já aprendem assim e a minha geração teve de fazer a ponte.